segunda-feira, 11 de agosto de 2008

A boa (e má) gestão municipal

Suely Caldas*

A realidade social de um país melhora quando há persistência em políticas públicas bem-sucedidas, quando um novo governante dá continuidade a programas e projetos iniciados por seu antecessor - sobretudo se os dois rivalizam no embate político -, quando o interesse do cidadão e o progresso econômico e social da população falam mais alto e sufocam interesses partidários mesquinhos e estúpidos. Pesquisas divulgadas nos últimos dias esbanjam comprovações nessa linha.
Não fosse o Plano Real, a estabilidade econômica, as privatizações e regras de regulação que fomentaram o investimento privado, não fosse a Lei de Responsabilidade Fiscal, que enquadrou governantes gastadores, o programa Bolsa-Escola e tantas outras sementes plantadas na gestão FHC, o governo Lula não estaria agora colhendo frutos do crescimento econômico e melhor distribuição de renda.
Imagine, caro leitor, o que teria acontecido se, ao chegarem ao poder, Lula e o PT cumprissem a promessa mil vezes repetida de "acabar com tudo isso que está aí" - que eles nem sequer sabiam o que era? Sem projeto próprio de governo, Lula teve, pelo menos, a sensatez de continuar o que de bom encontrou. Fez a escolha certa, soube aproveitar a onda de prosperidade no mundo e mudou a realidade social do País.
Três pesquisas recentes revelam: 1) a classe média ultrapassou a população pobre e hoje é maioria nas seis principais regiões metropolitanas do País; 2) o crescimento da economia e do emprego com carteira assinada proporcionaram a boa notícia; e 3) o desenvolvimento econômico tem acontecido com maior força em cidades do interior, enterrando o atrasado e o velho fluxo migratório do interior em direção ao eldorado de São Paulo e Rio de Janeiro.
O índice IFDM, criado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) para aferir o desenvolvimento dos municípios, evidencia o dinamismo econômico e social fora das grandes capitais e comprova uma sentença que a classe política não segue: o dinheiro ajuda, mas competência, eficiência e honestidade são fundamentais na gestão pública. Exemplo de abundância de dinheiro e péssima gestão são os milionários municípios situados em regiões de grande produção de petróleo e que passaram a receber fortunas em royalties com a nova Lei do Petróleo. Deles, o único a figurar entre os 100 municípios de melhor desempenho é Macaé (RJ). Eles estão abarrotados de dinheiro, mas fazem dele uso político, aplicam mal e a população em nada se beneficia. O mais milionário deles, e que deu nome à maior bacia petrolífera do País, Campos dos Goytacazes, recebeu nada menos que R$ 843,8 milhões em royalties em 2007 e a população local continua muito pobre, sem acesso adequado à saúde e à educação; a classe política se dedica a duelos e disputas entre si e não cuida da gestão. No ranking da Firjan, Campos ocupa a vergonhosa 445ª colocação e, entre os municípios do Estado do Rio de Janeiro, estacionou na 17ª posição.
Há décadas, a política local é manipulada pelo ex-governador Anthony Garotinho, cuja mulher, Rosinha Mateus, é candidata a prefeita e teve pedida a impugnação de sua candidatura pelo Ministério Público, que a acusa de inúmeras irregularidades. A população de Campos é vítima de seguidas administrações que usam o dinheiro público para praticar política, intimidar adversários e não aplicam em desenvolvimento, geração de empregos e melhoria de vida das pessoas. Rio das Ostras, que recebe 30% do valor que cabe a Campos, aplicou melhor o dinheiro dos royalties, investiu em desenvolvimento nos últimos dez anos e saltou para o 6º lugar entre os municípios fluminenses mais bem administrados.
Responsável pela pesquisa da Firjan, a economista Luciana Sá explica que não foi possível "investigar a história de cada um dos 5.500 municípios, mas foi possível detectar que manutenção de políticas, constância de programas e foco em saúde e educação são fatores fundamentais para a boa gestão pública municipal".
É o caso de Vitória, capital do Espírito Santo, onde dois aliados políticos - o atual governador, Paulo Hartung, e o deputado Luis Paulo Veloso Lucas - ocuparam a prefeitura por oito anos, implantaram programas sociais, investiram em infra-estrutura, fomentaram o investimento privado e colocaram Vitória na segunda posição entre as capitais, atrás só de Curitiba.
Este ano haverá eleições municipais e a escolha certa do prefeito pode ajudar muito a fazer avançar esse progresso.

*Suely Caldas, jornalista, é professora da PUC-Rio
Fonte: O ESTADO DE SÃO PAULO

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