terça-feira, 16 de setembro de 2008

Transparência


Só 10 Estados abrem seus gastos na Internet

Segundo levantamento feito pela ONG Contas Abertas (CA), apenas 10 dos 27 Estados brasileiros abrem suas contas na Internet. Pernambuco é um deles.
Na Região Sul, todos os três estados (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) divulgam suas contas na Internet, permitindo, assim, o acompanhamento dos gastos públicos. Na região Norte, Amapá, Amazonas e Paraá possibilitam o acompanhamento das despesas de cada órgão da administração. No Sudeste, só São Paulo faz isso e no Centro Oeste, só Mato Grosso. No Nordeste, além de Pernambuco, a transparência online ocorre apenas na Bahia.
Nos dez estados que disponibilizam portais, é possível saber, por exemplo, quanto cada órgão da administração gastou e para quem pagou, seja pessoa física ou jurídica, ou ainda o número de funcionários que receberam diárias e passagens e quando os pagamentos foram feitos. Apesar dessas características comuns, a apresentação dos dados não é inteiramente idêntica em todos os estados. O governo da Bahia, por exemplo, divulga também orçamentos temáticos sobre o quanto é gasto em educação e saúde.Para levantar os portais, o Contas Abertas entrou em contato com as secretarias de Planejamento ou Fazendas de todas as unidades federativas. E, em alguns casos, as assessorias de comunicação não sabiam informar a localização dos balanços orçamentários nos respectivos sites.
A Controladoria-Geral da União (CGU) possui levantamento no qual leva em conta apenas os estados que possuem portais semelhantes ao Portal da Transparência, que reúne informações sobre o uso do dinheiro por parte da esfera federal. De acordo com a CGU, são seis os estados que implantaram portais de controle social nos moldes do Portal da Transparência: Bahia, Mato Grosso, Pará, Paraná, Pernambuco e Santa Catarina. Esse total representa apenas 22% dos estados brasileiros. Além desses, outros quatro estão em fase de inauguração desse instrumento: Alagoas, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Sergipe.

Fonte: http://jc.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2008/09/16/

Já entrei no blog do Ceará mas é fraquinho. Não ajuda muito mas, de repente, pode ser que melhore. O endereço é http://www.portaldatransparencia.ce.gov.br/paginas/default.aspx

ML

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