quarta-feira, 3 de setembro de 2008

Deu na Folha de S.Paulo




Na maior parte dos casos, soltura só não ocorreu porque os detentos não têm defensores que comuniquem ao juiz o término da pena
Sistema carcerário atual contrasta com as 2 decisões favoráveis obtidas por Daniel Dantas em menos de 48 horas junto ao Supremo

De Lilian Christofoletti:


As duas decisões favoráveis obtidas pelo banqueiro Daniel Dantas em menos de 48 horas junto à mais alta corte do país contrastam com a realidade do sistema carcerário brasileiro. Estima-se que até 9.000 pessoas estejam atrás das grades apesar de já terem cumprido pena condenatória.
Na maior parte dos casos, a soltura só não ocorreu ainda porque muitos não têm defensores que comuniquem ao juiz o cumprimento da pena.
Se forem levados em conta os que aguardam julgamento em prisão preventiva -a mesma modalidade imposta a Dantas-, o abismo é ainda maior.
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça estima que o país tenha hoje cerca de 133 mil pessoas em preventiva, ou seja, 30% da população carcerária.
Apesar de o tempo máximo da preventiva ser de 81 dias, não é raro encontrar presos há mais de dois anos, que dividem cela com condenados e não têm data de julgamento.
O banqueiro Dantas, investigado por uma movimentação ilegal de cerca de R$ 3 bilhões para fora do Brasil, foi preso duas vezes pela Justiça Federal em menos de dois dias.

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