PT quer mandato de 5 anos para Executivo e Legislativo
A bancada do PT na Câmara deve apresentar, na próxima segunda-feira (15), uma proposta de mandato de cinco anos para presidente da República, governadores, senadores, prefeitos e demais cargos no Legislativo – majoritários ou proporcionais. A proposição, cuja apresentação formal à legenda estaria a cargo do líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), virá na forma de projeto de lei.
Ao Congresso em Foco, o deputado Maurício Rands confirmou que o PT levará a proposta ao Parlamento. "[A proposta] é um dos pontos da reforma política, a questão da duração dos mandatos. Acho isso [o mandato de cinco anos] razoável", disse o petista, alegando fatores financeiros e conjunturais para a inadequação do atual modelo eletivo. "Começa a crescer uma consciência no Brasil de que não pode ter mais eleições de dois em dois anos, isso pára o país".
De acordo com os primeiros acertos, as eleições aconteceriam no mesmo ano para todos os cargos proporcionais e majoritários, com intervalos de um mês entre as duas variações de cargo. O deputado pernambucano lembrou que propostas nesse sentido abrem "uma agenda democrática direta", com a possibilidade de referendos e plebiscitos.
A proposta de elevação dos mandatos deve ser discutida com o presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), e com o relator da reforma política, deputado João Paulo Cunha (SP). O texto preliminar da reforma, elaborado em conjunto por técnicos do Ministério da Justiça e da secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, já começou a ser examinado com as lideranças governistas no Congresso. Segundo Rands, um mandato maior para todos os cargos eletivos melhoraria a "eficácia" do sistema político brasileiro, com reflexos nas políticas sociais – mesmo com a provável rejeição oposicionista. "Como a oposição está sempre oposta, sem uma agenda positiva, desconectada dos anseios da grande maioria do povo brasileiro, ela chia com tudo", atacou o deputado, acrescentando que a reforma política está "amadurecendo".
Esteira
A idéia de reformulação do modelo eletivo é suscitada na esteira da mais recente pesquisa Datafolha, divulgada hoje (12), segundo a qual o presidente Lula tem, pela primeira vez, aprovação em todos os segmentos sociais – inclusive entre os mais ricos. Segundo o instituto, a avaliação positiva do atual governo alcançou novo recorde: 64% dos entrevistados o consideram ótimo ou bom.
Defensor de um terceiro mandato para o presidente Lula, o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), disse ao Congresso em Foco que a proposta dos cinco anos de mandato passaria a valer para 2012 e, uma vez aprovada, vetaria reeleição para presidente, governadores e prefeitos. Segundo Devanir, há espaço suficiente no Parlamento para a aprovação da proposta.
"O espaço no Congresso é muito grande. Agora, temos de ter maioria", acrescentou o deputado paulista, revelando que inclusive parlamentares oposicionistas apóiam a idéia e criticam as eleições intercaladas a cada dois anos. "Tem deputados da oposição que me pedem isso. [A aprovação da proposta] é fácil, porque ninguém suporta mais eleições de dois em dois anos e ver o Brasil parado", argumentou, dizendo que, a cada quatro anos, o país pára um.
A bancada petista agora tem um obstáculo a transpor: a tática obstrucionista da oposição. Contrários a mudanças que possam prolongar mandatos governistas, ainda mais em um contexto em que o principal expoente petista emplaca sucessivos recordes de popularidade, os deputados oposicionistas já prometem dificultar a tramitação de matérias na Câmara. E é justamente a reforma política, que ainda não tem espaço na pauta da Casa, o principal pretexto da oposição para obstruir proposições de interesse do governo.
(Fábio Góis)
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