16 de maio de 2008

N° 15603 - Paulo Sant'ana

Aposentadorias degradadas

Acontece o seguinte: no governo Fernando Henrique Cardoso, foi instituído o fator previdenciário. Trata-se de um mecanismo que determina um corte de até 40% nas aposentadorias dos trabalhadores, conforme a idade do cidadão, mesmo que ele já tenha cumprido todo o tempo de contribuição. O corte varia de acordo com a idade de quem se aposenta (menos idade, maior o corte). Os mais penalizados são aqueles que começaram a trabalhar mais jovens, que cumprem o tempo de contribuição mas têm de continuar a trabalhar para não sofrerem o corte. Outra herança trágica para o trabalhador instituída no governo Fernando Henrique Cardoso foi a desvinculação do reajuste de todas as aposentadorias com o reajuste do salário mínimo. Por essa separação, os governos Fernando Henrique e Lula jactam-se de concederem reajustes consideráveis no salário mínimo, mas não atribuem às outras aposentadorias com valor superior ao salário mínimo o mesmo índice de reajuste. Quem ganha na aposentadoria mais que um salário mínimo tem recebido reajuste insignificante em comparação ao salário mínimo, ocasionando por exemplo a perversidade de que quem ganha cinco salários mínimos na aposentadoria vê reduzidos seus proventos, em poucos anos, para três, para dois salários mínimos, logo adiante passará a ganhar um só salário mínimo. Vai subindo cada vez mais o valor do salário mínimo, reajustado em nível altamente compensador, enquanto que as aposentadorias maiores sofrem um arrocho que tem sido desumano. Tanto o fator previdenciário quanto o não-acompanhamento do reajuste das aposentadorias em geral com o do salário mínimo constituem-se em perversidade do governo com os aposentados, que ficam por esses dispositivos condenados à opressão salarial ou a trabalhar por tempo excessivo ao do exigido para a contribuição. Os aposentados brasileiros vêm sofrendo ano a ano degradação de seus ganhos, eles que já entregaram toda sua vida ao trabalho e agora precisam mais do que nunca de proventos minimamente dignos, com reajustes de índices iguais ao do salário mínimo. O governo mesmo informou que nos últimos sete anos poupou R$ 10 bilhões graças ao fator previdenciário. A seguridade, que compreende previdência, saúde e assistência social, é superavitária. Parte desse superávit tinha de ser destinada aos cada vez mais precários proventos dos aposentados. Para mudar esse quadro, o senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou projeto no Senado Federal que acaba com o fator previdenciário e revincula os proventos dos aposentados ao índice de reajuste do salário mínimo. Foi tanta a repercussão do esforço do senador Paim, que o projeto foi aprovado por unanimidade no Senado. Mas o governo, que tem maioria absoluta na Câmara, onde será decidida a questão, não concorda com a mudança. Anteontem, foi realizado em Brasília um evento que visou à mobilização dos deputados federais para essa importante questão previdenciária e social, sob a liderança do senador Paim e da deputada federal Luciana Genro (PSOL-RS), dois gaúchos na liderança dessa luta pela redenção das aposentadorias. E, no próximo dia 29, esse ato pela luta contra a opressão salarial dos aposentados será realizado aqui em Porto Alegre, às 14h, no auditório da Fetag e às 18h na Esquina Democrática. É imprescindível que os aposentados gaúchos lá compareçam, como o público em geral, para levar à frente esta luta por uma política que visa a desconstituir o empobrecimento e a inanição dos aposentados brasileiros.

Fonte: http://entrelacos.blogger.com.br/