Prefeituras devem elaborar Plano de Saneamento
Prefeitos de municípios cearenses participaram de encontro com a Funasa, no auditório do Sebrae, onde foram orientados sobre os procedimentos corretos para obtenção de recursos para projetos de saneamento
Prefeitos de municípios cearenses participaram de encontro com a Funasa, no auditório do Sebrae, onde foram orientados sobre os procedimentos corretos para obtenção de recursos para projetos de saneamento
A Funasa está à disposição das prefeituras cearenses para elaboração de planos municipais de saneamento básico
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As prefeituras do Interior do Estado que irão pleitear investimentos junto à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), para conseguir verbas para saneamento básico a partir do próximo ano, devem se adequar a algumas exigências. Uma delas é a elaboração do Plano Municipal de Saneamento. Sem este plano, as prefeituras não irão receber os recursos da instituição. Foi o que informou o presidente da Funasa, Danilo Forte, durante o encontro realizado com os gestores municipais eleitos e reeleitos, no auditório do Sebrae, em Fortaleza. No entanto, como alguns municípios não possuem recursos financeiros suficientes para elaborar o projeto, Danilo Forte assegurou que a Funasa vai cooperar na elaboração dos projetos.
“A lei 11.445 de 2004 esclarece que os planos passam a valer a partir de 2009. Mas os gestores que não tiverem condições podem entrar em contato com a Funasa para que possamos firmar uma parceria de cooperação na elaboração do projeto”, diz. A exigência, para Forte, visa objetivar um melhor andamento dos projetos a serem executados pelas prefeituras e evitar possíveis irregularidades no repasse das verbas. Além disso, o Plano Municipal de Saneamento será um mecanismo eficaz para o acompanhamento das obras de saneamentos em diversos municípios que são atendidos e beneficiados pela Funasa.
“O mais importante é que a política de saneamento, para beneficiar a população, seja priorizada. O projeto vai fazer com que os casos de dengue também sejam diminuídos, uma vez que o saneamento básico acarreta um menor índice de infestação do mosquito causador da doença”, completa o presidente da Funasa.
Além disso, Forte ressaltou a importância da participação dos prefeitos eleitos para firmar novos convênios com a Funasa com a finalidade de melhorar e ampliar o atendimento concedido à população. “Estamos lutando para que a Funasa atenda aos municípios mais pobres do País. Existem problemas que precisam ser erradicados”, destaca Forte. Esses problemas apontados por ele estão relacionados aos índices de contaminação pelo besouro barbeiro, transmissor da Doença de Chagas, mais comum em casas de taipa nas áreas do sertão nordestino.
Plano de Aceleração
Além das exigências para receber os investimentos no setor de saneamento básico a partir de 2009, Danilo Forte também destacou os investimentos por meio do Plano de Aceleração do Crescimento da Funasa e sobre o repasse das verbas às prefeituras cearenses. “No primeiro momento em que foi apresentado o PAC da Funasa, nós tivemos que expor as nossas dificuldades. E isso estava relacionada à falta de engenheiros para tocar os projetos e processos com mais celeridade”, diz Danilo Forte.
O presidente da Funasa também informou que, a partir deste momento, os investimentos para as obras receberão financiamentos parciais, evitando que o dinheiro público permaneça na conta das prefeituras por mais tempo. “Iremos conceder 20% do valor total da obra apenas para o início, depois outras parcelas serão depositadas”, afirma.
De acordo com o coordenador regional da Funasa no Ceará, Guarany Aguiar, o Ceará mostra-se pioneiro em ações realizadas pela Funasa. “A participação dos prefeitos é importante para que sejam feitas correções nos projetos e que sejam apresentadas as linhas de ações da Funasa para beneficiar o Interior do Ceará”, diz.
As principais obras realizadas em parceria com a Fundação incluem sistemas de abastecimento de água, melhorias habitacionais para o controle da Doença de Chagas — causada pelo barbeiro — sistema de esgotamento sanitário, melhorias sanitárias domiciliares, resíduos sólidos e do Programa Água na Escola, por meio de recursos do PAC e, também, de emendas parlamentares.
MAURÍCIO VIEIRA
Repórter
BENEFÍCIO
"O encontro vai mostrar o quanto a Funasa evoluiu e tem melhou a condição de vida das populações".
Carlos Macêdo
Presidente da Aprece"
Piada do dia
(o grifo é meu e não do jornal)
A reunião é uma maneira de melhorar as parcerias sempre pensando no bem da população".
Luiz Alves de Freitas
Prefeito de Ipaumirim"
É muito importante porque temos que conhecer as políticas na gestão da água, esgoto e habitação"
Acilon Gonçalves
Prefeito de Eusébio
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Acorda Luiz!!!
Gosto demais de você, filho de Zé Alves, irmão de Zé Alves Filho, gente do meu coração, amizade além de todos os tempos, mas depois da gestão que vc andou fazendo em Ip , uma declaração dessa é um escárnio.
O jornalista - eu sou jornalista e sei como se valoriza essa coisa do comentário como ilustração de texto - com certeza não conhece nada de Ip.
Se conhecesse, não acredito que publicaria um comentário tão vexatório.
ML
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