Equipe do TCM envolve 36 técnicos. O objetivo é inspecionar todos os 184 municípios do Ceará em um anoO Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), este ano, fará inspeções regulares em todas as prefeituras cearenses. Os trabalhos serão iniciados na próxima segunda-feira (29), com a saída de 10 equipes para 20 municípios. Em Fortaleza, nesta primeira semana de trabalho, serão inspecionadas a Secretaria de Turismo de Fortaleza (Setfor) e a Fundação de Cultura, Esporte e Turismo (Funcet).
Antes da saída das viaturas para o interior do Estado, segunda-feira, às oito horas, na sala de sessões do pleno o presidente do TCM, o presidente Ernesto Sabóia fará uma exposição com algumas recomendações sobre o trabalho a ser realizado. Ao anunciar o início dessa operação, no encerramento da sessão plenária de ontem, ele informou que todo o trabalho será desenvolvido com o apoio do Ministério Público e a população será avisada porque se tiver interesse poderá contribuir com a fiscalização, formulando denúncias e apontando as principais irregularidades nos municípios.
Esta é a primeira vez que o TCM prepara um esquema de trabalho para realizar inspeções ordinárias em todos os municípios em um ano. Toda a operação vai envolver 36 técnicos de fiscalização e um total de mais de 50 pessoas. Os dados das inspeções serão colocados no sítio do TCM.Os critérios adotados como prioritários por aquela Corte de Contas aos municípios a serem vistoriados são os seguintes: atraso nas prestações de contas do SIM; denúncias, despesas com a realização de festividades, informações repassadas por intermédio do canal “fale com o presidente”, não envio de dados sobre licitações através do SIM, municípios não inspecionados em 2008, possibilidade de desmonte na administração, prefeitos reeleitos, requerimentos do Ministério Público e requerimentos do Poder Judiciário.
Na primeira semana, os municípios fiscalizados são os seguintes: Alcântaras, Ararendá, Catunda, Coreaú, Granjeiro, Hidrolândia, Horizonte, Ipueiras, Iracema, Itaitinga, Jaguaretama, Jati, Lavras da Mangabeira, Pacoti, Paracuru, Paraipaba, Pedra Branca, Penaforte, Quixeramobim e Redenção.
