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O título da matéria é:
25 mil pessoas devem receber a CNH gratuita,
25 mil pessoas devem receber a CNH gratuita,
de 09 de fevereiro de 2009
A princípio, o Programa de Habilitação Popular beneficiará candidatos à categoria A residentes no Interior. Um dos objetivos é diminuir a disparidade entre o número de veículos e o de habilitados. A dona-de-casa Andréia Felício, de 29 anos, não vai ser uma das beneficiadas pelo Programa de Habilitação Popular, a CNH Popular, mas diz acreditar que a iniciativa vai servir para ajudar muita gente. “Resta saber se a avaliação vai ser mesmo bastante criteriosa, para não ter malandro por aí querendo se beneficiar de uma coisa a que não tem direito”.
Em entrevista coletiva na manhã de ontem, o superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), João Pupo, anunciou oficialmente a abertura do período de pré-inscrição para o programa que pretende, até o fim do ano, bancar as despesas de obtenção da CNH de aproximadamente 25 mil pessoas.
Na fase de pré-inscrição que é a primeira do programa, podem se inscrever as pessoas que se interessam em se habilitar na categoria A (condutor de motocicleta); moram no Interior do Estado; tenham idade mínima de 18 anos; e que se enquadrem em um ou mais dos seguintes critérios: estejam matriculados ou tenham estudado em uma unidade da rede pública de ensino; tenham alguma necessidade especial (desde que ela não impossibilite a pessoa de conduzir o veículo); sejam egressos do sistema prisional; ou estejam cadastrados em algum programa social do governo federal.
“Como há uma disparidade grande entre o número de veículos e o de habilitados no Interior do Estado, estamos dando, neste primeiro momento, preferência a essa região do Estado. Em alguns municípios, como Ipaumirim, são 5.424 veículos para 401 habilitados”, comparou o superintendente do órgão de trânsito. Além disso, para cada quatro motos comercializadas, três vão para o Interior do Estado. O que justifica a opção pela categoria A.
O período de pré-inscrição já começou e deve seguir até as próximas duas semanas. “Isso vai depender. Se recebermos uma demanda muito grande, podemos reduzir esse prazo para uma semana”, ponderou João Pupo. Quem se encaixar no perfil descrito já pode acessar o site do Detran-CE (www.detran.ce.gov.br) e garantir a pré-inscrição, exclusiva via internet. Na página, na seção “Secretarias e Órgãos”, basta clicar em “Detran” e, em seguida, no quadro “Pré-inscrição da CNH Popular”. São pedidas informações como município onde reside, CPF e, conforme o perfil do candidato, há formulário específico.
João Pupo ressaltou que todas as informações fornecidas vão ser criteriosamente avaliadas, o que inclui até realização de perícia para validá-las. “Se o candidato tentar fraudar o processo, estará automaticamente excluído dele”. A perícia e as demais ações de validação das informações caracterizam a segunda fase, que não tem prazo definido para terminar. “Isso demora um pouco, porque dados precisam ser cruzados”.
Depois da validação, os candidatos se inscrevem nos Centros de Formação de Condutores (CFCs) para as aulas teóricas e práticas, respectivamente. Um convênio foi assinado entre o Detran-CE e o Sindicato dos Centros de Formação de Condutores para viabilizar a CNH Popular. Por ele, que tem adesão voluntária, o Detran deve arcar com cerca de um terço do valor médio de mercado cobrado pelos Centros de Formação de Condutores e os CFCs, de contrapartida, ter uma compensação para cobrir os custos a mais com combustível, veículos, instrutores etc.
Vale lembrar que a isenção dos custos só vai dar direito a uma reprovação, seja ela na prova teórica ou na prática. Em nova reprovação, a pessoa vai ter de arcar com a taxa de R$ 19,75 do reteste. Conforme Pupo, no segundo semestre deste ano, o programa deve ser ampliado para Fortaleza e Região Metropolitana e para as categorias B (carro de passeio) e D (caminhão/ônibus).
(o grifo é nosso)
Comentário:
A notícia é antiga mas não deixa de ser curiosa "5.424 veículos para 401 habilitados". Pense na quantidade de habitantes do município (População estimada ( 2007): 11.591), faça a relação e verifique o percentual dos que tem veículos. Se quiser detalhes, vai no ibge e faz a relação pela faixa etária. Pode olhar ainda o PIB do município: PIB (2005): R$ 29.306.000. Só São Cristóvão explica!
ML
