MUNICÍPIOS SÓ VÃO RECEBER
VERBAS SE SECRETÁRIOS VOLTAREM AO BANCO ESCOLAR
Por: Donizete Arruda
Uma decisão polêmica promete agitar os municípios do Ceará e de todo o País. Por inspiração do presidente do Tribunal de Contas da União(TCU), o cearense Ubiratan Aguiar, e do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o repasse dos recursos para as cidades dependerá da realização de cursos de formação pelos secretários de Finanças e de Administração. Sem qualificação dos secretários, os municípios não terão verbas públicas. Leia mais sobre esse assunto em matéria do Jornal do Brasil:
Informe JB - Verba só para quem tiver diplomaLeandro Mazzini
O Ministério do Planejamento vai publicar uma instrução normativa determinando que, em suma, a partir do ano que vem, os municípios só poderão firmar convênios com a União depois que seus gestores – secretários de Administração, Finanças e afins – passarem por um intensivão sobre gestão e prestação de contas de convênios. Isso valerá, a priori, para as cidades do Amazonas e Mato Grosso, os dois primeiros estados que entraram no programa que começa este mês, envolvendo o Senado e o Tribunal de Contas da União. Esquema bolado pelo presidente do Congresso, José Sarney, e pelo presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, com as bênçãos do ministro Paulo Bernardo. Auditores e fiscais do tribunal e técnicos do Poder Legislativo vão às cidades ministrar os cursos – que serão feitos também por TV, durante seis meses no máximo. A meta é estender o programa ao restante do país.
