Vista aérea do açude de Olho d'Água(ao fundo, casa de Chico Felizardo)
(Foto do orkut de Luiz Antonio Gonçalves Neto)
A poesia e a cidade
(Clóvis Rossi)
SÃO PAULO - O empresário Oded Grajew é um poeta, um sonhador. Quando Lula se elegeu presidente, Oded acreditou que era a hora de fazer seus sonhos - centrados em uma sociedade mais humana, mais justa - virarem realidade.
Foi designado assessor especial da Presidência. Renunciou pouco depois, convencido de que "o pessoal lá em Brasília só pensa no poder", como me disse à época.
Não desistiu, no entanto. Acaba de conseguir emplacar, graças ao Movimento Nossa São Paulo, a chamada Lei de Metas, aprovada terça-feira pela Câmara Municipal paulistana. Pela lei, o prefeito tem que apresentar, até 90 dias após a posse, metas quantitativas por áreas e subprefeituras.
"É uma revolução política", festejou Grajew. Devagar, devagar, meu caro poeta. O Brasil é um caso exemplar de como as melhores idéias e propostas podem ser postas a perder.
Mas o caso da Lei de Metas merece de fato festejos. Tira a avaliação da gestão pública do impressionismo para colocá-la em torno de parâmetros e prazos objetivos, numéricos. Ou, como disse o ex-jogador Raí à Folha, "agora, [a população] vai ter o que cobrar de cada ponto".
Melhor ainda: o Movimento Nossa São Paulo propõe-se a "incentivar a incorporação de novas lideranças, empresas e organizações sociais" e a "constituir fóruns nas regiões de todas as subprefeituras de São Paulo".
Posto de outra forma: ou a sociedade se organiza para propor, cobrar, vigiar, exigir, ou a cidade se tornará cada vez mais inóspita.
Melhor ainda dois: trata-se de um movimento que foge completamente ao indigente Fla-Flu e PT-PSDB, na medida em que incorpora desde a Fiesp até o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis. Por mais que eu continue um cético profissional, espero que a poesia se materialize.
Fonte: http://entrelacos.blogger.com.br/
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Confederação Nacional de Municípios (CNM). Índice de Responsabilidade Fiscal, Social de Gestão dos Municípios (IRFS)
Imagine os piores
Na semana que passou, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou o Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão (IRFS) dos municípios brasileiros relativo ao ano de 2006. O indicador mostra a situação administrativa e gerencial de cada município. O resultado do Ceará é melancólico. No índice geral não há nenhum município do Estado entre os 100 melhor administrados do Brasil. Há também indicadores sobre aspectos específicos - um relativo a gestão, outro a situação fiscal e um terceiro a responsabilidade social. Dentre entre esses três critérios, em apenas um - o índice fiscal - há um município cearense entre os 100 melhores. Trata-se de Beberibe, na 48ª colocação. O mais curioso é que o Município, de 2005 para cá, passou pelas mãos de três prefeitos - um sofreu impeachment, outro foi cassado pela Justiça. E é o município cearense melhor classificado em termos de gestão.
Imagine os piores II.
Entre as 26 capitais brasileiras, Fortaleza ficou na 16ª colocação em relação ao IRFS. Desde 2002, no segundo ano do último mandato de Juraci Magalhães (PR), até 2006, segundo ano da gestão Luizianne Lins (PT), a situação gerencial de Fortaleza caiu no ranking. A Capital cearense teve queda de 3% no indicador, passando de 0,488 para 0,473.
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O que é o IRFS?
A Confederação Nacional de Municípios criou o IRFS para compreender e estimular a melhoria das gestões municipais. Ele reflete, anualmente, o desempenho dos municípios sob as óticas fiscal, social e de gestão. Oferece à sociedade um parâmetro simples e ao mesmo tempo amplo de avaliação das administrações municipais, que não se restringe aos controles da Lei de Responsabilidade Fiscal, pois abrange medidas de eficiência interna e de responsabilidade social. Além de indicadores fiscais, são comparados dados como o custeio da máquina, o esforço de investimento, o superávit primário e a performance nas áreas de saúde e educação.
Como é composto?
O IRFS é dividido em três subíndices (fiscal, social e de gestão), compostos por 16 índices específicos, calculados a partir de indicadores construídos com informações das prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e a outros órgãos oficiais, como Datasus e Inep.
IRFS: Média do Índice Fiscal + Índice de Gestão + Índice Social
Índice fiscal = Médias (endividamento + suficiência de caixa + gasto com pessoal LRF ajustado + superávit primário)
Índice gestão = Médias (custeio da máquina + gasto com Legislativo + grau de investimento)
Índice social = Média de Subíndice educação + Subíndice saúde
Subíndice educação = Média de gasto com educação + matrículas da rede municipal + taxa de abandono da rede municipal + porcentagem de professores da rede municipal com curso superior
Subíndice saúde = Média de gasto com saúde líquido + taxa de mortalidade infantil + Cobertura vacinal + média de consultas médicas
Como é calculado?
Os índices refletem uma relação entre duas variáveis. Os gastos com pessoal, o endividamento, a suficiência de caixa, o superávit primário, a taxa de investimento, as despesas de custeio, os gastos com o legislativo municipal e com saúde e educação são mensurados como proporção da receita corrente líquida dos respectivos municípios ou, em alguns casos, divididos pela população. Todos indicadores fiscais foram calculados como prevê a LRF e as normas da STN.
Como o indicador é convertido em índice?
Como cada indicador reflete uma informação diferente, foi preciso adotar um critério de conversão para uma base comum que permitisse a comparação entre todos. Isso foi feito por meio de uma operação matemática que converte o indicador original em um índice entre 0 e 1. O índice 0,500 é sempre atribuído a uma espécie de média dos indicadores.
Sede: SCRS 505 bloco C 3º andar • Cep 70350-530 • Brasília – DF • Tel/Fax: (61) 2101-6000 Escritório: Rua Marcílio Dias nº 574 – Bairro Menino de Deus • Cep 90130-000 • Porto Alegre – RS • Tel/Fax: (51) 3232-3330
Fonte: www.cnm.org.br
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CIDADANIA
O SIGA BRASIL é um sistema de informações que permite a qualquer indivíduo, por meio da Internet, acesso amplo e facilitado a diversas bases de dados sobre planos e orçamentos públicos federais.
O SIGA BRASIL reúne os dados do SIAFI e outras bases em um único portal e oferece uma ferramenta simples para elaboração de consultas. O portal disponibiliza, ainda, várias consultas prontas, a fim de facilitar a disseminação de informações sobre o orçamento público.
http://www9.senado.gov.br/portal/page/portal/orcamento_senado/SigaBrasil
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