Curso capacita cidadãos para fiscalizar os gastos públicos
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Criar um verdadeiro exército de fiscais do dinheiro público. É esse o objetivo de um curso que começou a ser ministrado esta semana pela Internet. A iniciativa integra um programa mais amplo, coordenado pela Controladoria Geral da União (CGU), que busca capacitar agentes municipais e lideranças locais para o controle das despesas com programas de governo.
Cerca de 300 pessoas de todo o Brasil estão matriculadas na primeira edição do curso, que a partir do ano que vem será oferecido todos os meses. A expectativa da Controladoria é de capacitar, anualmente, 3.600 indivíduos, para que eles passem a atuar como fiscais da administração pública.
Esta é a primeira vez que a CGU promove um curso à distância aberto para o público em geral. De acordo com o gerente de fomento ao fortalecimento da Gestão e Controle Social da CGU, Mário Vinícius Spinelli, essa primeira experiência mal começou e já superou as expectativas. Em menos de dois dias da abertura das inscrições pela Internet, na página do órgão, todas as vagas foram preenchidas. “Tivemos muita procura mesmo após o encerramento das matrículas”, ressaltou Spinelli o que demonstra o grande interesse do cidadão comum em contribuir com a fiscalização do dinheiro que sai do seu próprio bolso por meio dos impostos.
A idéia de oferecer o curso surgiu dos bons resultados obtidos com o programa “Olho Vivo no Dinheiro Público”, por meio do qual técnicos da CGU visitam municípios com o objetivo de conscientizar e levar a agentes municipais ferramentas de acompanhamento dos programas de governo. “Percebemos que as atividades presenciais não eram suficientes para atender a demanda nos municípios. A solução foi oferecer uma capacitação à distância, abrindo o leque de público”, explica o gerente. Para a primeira edição do curso Controle Social foram abertas cinco turmas com 60 alunos cada, uma para cada região do país.
A servidora pública Narciza Rodrigues, 55 anos, não pensou duas vezes quando ficou sabendo do curso. Mesmo trabalhando o dia inteiro na prefeitura de seu município e cuidando da casa, ela consegue arrumar tempo para dar atenção às três filhas, ao marido e às aulas. “Chego em casa e entro na Internet depois das 11 horas da noite para acompanhar o conteúdo. Tenho muito interesse no tema e se precisar fico até de madrugada estudando”, afirma. Em Maxaranguape, município de nove mil habitantes do Rio Grande do Norte, próximo a Natal, Narciza é conhecida por participar de conselhos comunitários, ONGs e grupos de discussão. “Quanto mais as pessoas se informarem maior será o controle social. É essencial que o cidadão conheça os seus direitos e deveres para que aumente sua participação”, defende.
A funcionária pública, no entanto, lamenta que em seu município seja a única a participar do curso. “O Brasil é enorme e os órgãos de fiscalização não conseguem controlar a aplicação dos recursos em todas as partes. Meu sonho é que um dia possamos formar uma rede de pessoas na sociedade brasileira aptas a participar como fiscais e trocar experiências sobre a qualidade de aplicação do dinheiro público. É muito mais difícil meter a mão no bolso das pessoas quando elas conhecem seus direitos”, acrescenta. Ao término das aulas, Narciza pretende reunir todo o material disponibilizado na Internet e montar apostilas para discutir com os colegas de Maxaranguape e dos municípios vizinhos. “Convido as pessoas para uma reunião informal para debatermos os temas. Quanto mais pessoas fizerem isso, aos poucos, conseguimos grandes avanços", conclui.
Para facilitar o aprendizado e incentivar a participação das pessoas, as aulas são divididas em três módulos. O primeiro deles busca conscientizar o aluno para a importância da participação nas questões que afetam a sociedade. Em seguida, são apresentados conceitos básicos sobre órgãos controladores, transparência, orçamento, entre outros. Por último, os participantes aprendem como proceder para encaminhar denúncias aos órgãos responsáveis. “O nosso objetivo é sensibilizar as pessoas e dar noções básicas para que elas possam exercer o controle social”, acrescenta Spinelli.
O conteúdo é transmitido de maneira didática, com a participação de personagens que reproduzem a heterogeneidade da população brasileira. “O Rafa é um jovem participativo, enquanto a Dona Zefa vive reclamando de tudo mas não quer participar. Tem ainda o Adonias, uma criança interessada e atuante na escola, o que demonstra que todos podem exercer o controle social, independente da idade”, destaca Spinelli. Para sanar as dúvidas cerca de 10 técnicos da CGU ficam à disposição dos participantes, no intuito de esclarecer ou aprofundar qualquer questão. No final do curso os alunos que participarem de no mínimo 70% das atividades propostas receberão um certificado emitido pela Escola de Administração Fazendária (Esaf). O próximo curso será oferecido em janeiro do próximo ano e as inscrições poderão ser feitas pelo site http://www.cgu.gov.br/.
Mariana Braga
Do Contas Abertas
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