Programa vai deixar de atender à demanda de 86.756 habitações em municípios com menos de 100 mil habitantes no CE
Com apenas sete municípios, além de Fortaleza, com população superior a 100 mil habitantes, o Ceará terá participação de apenas 1,4% no ´bolo´ nacional de 573 municípios que poderão ser beneficiados no Brasil com o pacote habitacional lançado pelo Governo Federal no fim de março e que começou a valer desde ontem. Essa fatia poderia ser ampliada para 32 cidades, se o programa Minha Casa, Minha Vida contemplasse regiões com população acima de 50 mil moradores, como por exemplo Iguatu, Quixadá e Crateús.
Pelas atuais regras do programa — que sofrerão alterações, segundo o ministro Márcio Fortes (Cidades) —, 42,8% do déficit habitacional do Ceará não serão cobertos, uma vez que este corresponde ao percentual de unidades habitacionais necessárias nas cidades com menos de 100 mil habitantes. Os cálculos apontam uma demanda de 202.766 habitações necessárias no Estado, sendo 116.010 nos municípios com mais de 100 mil moradores, e 86.756 naqueles com população inferior a este valor.Além da Capital, apenas Maracanaú, Caucaia, Sobral, Crato, Itapipoca, Juazeiro do Norte e Maranguape serão contemplados pelo programa — apenas 5% dos 184 municípios cearenses. A população total desses municípios é de 3,76 milhões de habitantes, enquanto que, nas demais 25 cidades com populações entre 50 mil e 100 mil pessoas, chega a 1,59 milhão os habitantes.
Os dados são da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece). No País, análise da Confederação Nacional dos Municípios (CMN) revela que apesar de o programa ser uma iniciativa importante para minimizar o déficit de moradias e auxiliar no combate à crise econômica, o pacote só irá beneficiar 15% dos municípios, deixando de fora mais de 60 milhões de pessoas. “A iniciativa do Governo Federal representa uma ousada estratégia de combate ao déficit habitacional e aos efeitos da crise econômica, mas precisa ser aperfeiçoada no sentido de garantir o acesso de todos os municípios”, avalia o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
“O programa deveria ser mais pulverizado para chegar também aos pequenos e médios municípios”, completa o assessor econômico da Aprece, José Irineu de Carvalho. Para Ziulkoski, os gestores municipais devem ficar atentos às exigências do governo para a priorização dos projetos, como o valor da contrapartida financeira, a doação de terrenos, a construção da infra-estrutura básica e a desoneração fiscal. No Ceará, aponta Irineu de Carvalho, se essas exigências prevalecerem, poucos serão os municípios que terão condições de apresentar contrapartidas.
“Se não houver mudanças, poderá haver frustrações na expectativa do governo”, no cumprimento da meta do programa de de construir um milhão de moradias, avalia o assessor da Aprece. Segundo ele, em 2009 a prioridade dos municípios será o custeio da máquina — pagamento do funcionalismo, combustíveis, pequenas reformas. “Investimentos é uma palavra fora da linguagem dos municípios neste ano”, diz. Outros aspectos do programa, como a concentração das operações na Caixa Econômica e o risco de migração populacional dos municípios menores para os grandes centros urbanos são apontados pela CNM.
CARLOS EUGÊNIO
Repórter
É o jogo do empurra......
