Nos dias 10 e 11 de fevereiro, estaremos inaugurando um novo marco no relacionamento entre o governo federal e os municípios brasileiros. Com uma extensa pauta de trabalhos, vamos nos reunir, em Brasília, juntamente com os ministros e presidentes de órgãos federais, com prefeitos e prefeitas de todo o país, independentemente de suas cores partidárias.
Em 2003, fui ao encontro da Marcha dos Prefeitos, sendo a primeira vez que um presidente participava do movimento anual articulado pelas entidades nacionais de municípios. Nasceu, então, o Comitê de Articulação Federativa - CAF -, que funciona como um espaço de negociação do governo federal com as entidades nacionais de municípios.
Os resultados podem ser observados, entre outros indicadores, pela evolução do Fundo de Participação dos Municípios, que passou de R$ 19,3 bilhões, em 2003, para 42,3 bilhões, em 2007, um crescimento de nada menos que 119%. Agora, pela primeira vez, a iniciativa de reunir os prefeitos partiu do próprio governo federal. Relacionamos as 10 questões mais sérias que afetam os municípios. Editamos uma Agenda de Compromissos que será distribuída a todos os prefeitos e prefeitas, com a descrição dos problemas e com a relação de todos os programas federais adequados a cada um deles.
Entre as questões relacionadas estão a mortalidade infantil, a falta de registro civil, o analfabetismo e a desigualdade social. Além dos 10 compromissos, vamos estabelecer um roteiro para a adoção e a execução das obras do PAC e dos programas sociais, como o Plano de Desenvolvimento da Educação, o Mais Saúde, o Mais Cultura, o Bolsa Família e os Territórios da Cidadania. Daremos uma atenção especial aos municípios menores e às regiões mais distantes dos grandes centros.
O enfrentamento das questões elencadas será um antídoto contra a crise econômica que veio de fora. Da mesma maneira que os países, os municípios sofrem de maneira diferente os efeitos da crise. Aquele que for mais ativo, que aproveitar as oportunidades oferecidas pelos vários programas governamentais e que criar um grupo gestor do PAC no município para monitorar a execução das obras, será menos afetado pela crise econômica. Com os avanços resultantes da união de esforços entre o governo federal e os governos municipais, o maior beneficiado será o cidadão brasileiro.
*Presidente da República Federativa do Brasil
(o grifo é nosso)
Fonte: diariocatarinense.com.br
http://www.cearaagora.com.br/index.htm
Comentário
Vamos que vamos! A comunidade precisa ficar atenta. Acompanhar, exigir, fiscalizar e sobretudo colaborar porque a fatura é sempre nossa.
(o grifo é nosso)
Fonte: diariocatarinense.com.br
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Vamos que vamos! A comunidade precisa ficar atenta. Acompanhar, exigir, fiscalizar e sobretudo colaborar porque a fatura é sempre nossa.
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PREFEITOS SE PREPARAM PARA DISCUTIR
PROBLEMAS DOS MUNICÍPIOS COM LULA
Por: Luciano Augusto
Cerca de 3,5 mil prefeitos entre os que assumiram o mandato no dia 1º de janeiro e aqueles que foram reeleitos participam de um encontro em Brasília nos próximos dias 10 e 11 a convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, o governo deve anunciar medidas para socorrer os prefeitos em dificuldades financeiras e gerar empregos nos municípios. A estimativa de público é da Secretaria de Relações Institucionais.
O Ministério da Fazenda analisa medidas para ajudar esses prefeitos a obterem financiamentos do governo por causa de dívidas com a Previdência Social. No último dia 5 o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o ministro de Relações Institucionais, José Múcio, se reuniram para tratar do assunto.
Além de facilitar o pagamento de dívidas com a previdência por parte das prefeituras, o governo pode ainda anunciar linhas de financiamentos com recursos do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a compra de máquinas.
Durante o evento, ministros irão apresentar as políticas e ações do governo federal voltadas para os municípios. Os prefeitos receberão um catálogo com os programas federais e seus responsáveis em cada ministério, além de dicas sobre como agir para receber obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e outras ações com o o Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci) e o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).
Agencia Brasil
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APRECE ORGANIZA PACOTE PARA
VIAGEM DOS PREFEITOS AO DF
Por: Dina Sampaio
A semana que começa deve presenciar um movimento fora do comum no Aeroporto Pinto Martins. É que a maioria dos 184 prefeitos cearenses deve passar pelo terminal rumo a Brasília, para o encontro com o presidente Lula, na terça (10) e quarta-feira (11).
A APRECE, inclusive, organizou um pacote de viagens, com o seguinte argumento expresso no site da entidade: "conhecedores que somos da importância da presença de nossos filiados em tão grandioso e importante evento, estamos organizando um PACOTE DE VIAGEM (no máximo 100 Prefeitos, Vice-prefeitos e/ou assessores, por ordem de manifestação e interesse).
A finalidade é facilitar a ida da delegação cearense a Brasília no período supra mencionado, fato que não impede o(a) amigo(a) prefeito(a) de providenciar sua ida ao evento através de outras agências de viagem de sua preferência."O pacote estipula dois preços: R$ 1,7 mil e R$ 1,47 mil por prefeito, em apartamentos individuais ou duplos respectivamente. Por esses custos, o prefeito tem direito a 3 diárias com café da manhã e traslados.
Fonte: http://www.cearaagora.com.br/index.htm
(grifo nosso)
Pergunta que não quer calar:
Até que o precinho está razoável. Com ou sem passagem incluída? Quantos e quem são os representantes de Ip que vão participar? É muito importante esta participação porém mais importante ainda é prestar contas dos resultados da viagem e informar em que e onde se traduzem as propostas discutidas nas políticas públicas do município.
