CONTROLE SOCIAL: PODER DO POVO EM AÇÃO

Com o objetivo de reestruturar a rede de proteção social do município de Ipaumirim - CE, a Secretaria de Desenvolvimento Social iniciou seu trabalho reformando o Conselho Municipal de Assistência Social.
Após o processo de convocação, as entidades não governamentais e governamentais indicaram os membros que devem compor o conselho.

No dia 12 de Fevereiro, realizou-se a eleição e posse da diretoria. Estiveam presentes a vice prefeita Joelma Guedes Rolim , o secretário de saúde, José Almeida Junior, a assessora técnica da Secretaria de Desenvolvimento Social, Rita Nunes e a assistente social Claudia Jânia. Nos discursos, foi ressaltada a importância de ter no município um conselho atuante.

Com a descentralizações das Políticas de Assistência Social, criação do LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social e efetivações do SUAS, o papel dos conselhos tem um valor imensurável para o desenvolvimento da política de assistência social em nosso município.
O Prefeito Municipal, Dr. Geraldo dos Santos, no início do governo, sinaliza uma atuação voltada para a participação popular priorizando a rede de proteção social do município para que a comunidade possa, a partir dos conselhos, participar da gestão municipal com indicações e aprovações de programas, projetos e serviços para o município.

Composição do Conselho Municipal de Assistência Social para o mandato de dez anos.

Representantes Governamentais:

Secretaria de Desenvolvimento Social
Titular: Maria Célia
Suplente: Cláudia Jânia e Souza

Secretaria de Educação:
Títular: Vera Lúcia Quiteiro Olímpio
Suplente: Vilauba Nadia de Sousa Sales
Secretaria de Saúde
Títular: Maria Cléia dos Santos
Suplente: Cícera Cerlândia Oliveira de Araújo
Secretaria de Finanças
Títular: Roberto Ney de Sousa Arruda
Suplente: Allan Braz Barros

Representantes não Governamentais

Pastoral do Idoso
Títular: Maria Conceição Sales Ferreira
Suplente: Maria Conceição Alves do Nascimento

LEO - Leo Club de Ipaumirim - CE
Títular - Frederíco Bandeira de Lima
Suplente - Cícera Lucineide Barbosa
Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Títular: Luciana Ferreira de Souza Barbosa
Suplente: Joaquim Ferreira Holanda

Matéria: Cláudia Jânia de Souza, Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadânia do Município

Fonte: http://www.ipfest.com/

Pergunto eu: Por que 10 anos? Faz parte das normas tão longo espaço de tempo?

Falando de IP

Ontem, vi no Portal Transparência Brasil que Ipaumirim recebeu em janeiro de 2009 os seguintes recursos para Assistência Social:

Ação Governamental : 8442 - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)
Linguagem cidadã: Bolsa Família
Valor: R$ 165.538,00 (cento e sessenta e cinco mil reais, quinhentos e trinta e oito centavos)

O que me chamou a atenção:

O valor está distribuído entre cerca de 1.967 pessoas. Qual o percentual deste segmento populacional em relação a população total do município. Não tenho dados atualizados mas com certeza é muito mais que 10%. Estou considerando por quantidade de pessoas favorecidas porque há uma diferença de valores entre eles. Não tive paciência de ler a lista inteira mas observei que se nos guiamos pelos sobrenomes, alguns inconfundíveis, o quadro de miséria é bem pior do que se pinta. Encontrei apenas, até onde li, uns dois ou três homônimos porém com o n° de registro (CNPJ/CPF/NIS/Outros) diferente. Como não sei o critério da dsitribuição e visto que os homonimos recebem valores diferentes em cada inscrição, isto é apenas uma observação e não uma denúncia porque eu não tenho indicíos para isto, até porque achei pouco a quantidade de homonimos na lista geral e o valor percebido. Acredito ser mesmo resultado do entrelaçamento de famílias tão comum no interior.

Considerando o no. de beneficiados e ainda os que recebem aposentadoria (que eu não tenho a mínima ideia de quantos são) e os que vivem do emprego público, fiquei ainda mais pasma com a situação dramática do município e a tradicional falta de iniciativa dos políticos locais.

ACORDA ALAGOINHA!

ML