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| Raúl Castro e Barack Obama fizeram seus pronunciamentos nesta quarta-feira |
Os presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama, e de Cuba, Raúl
Castro, deram início a um processo de reaproximação entre os dois países
após mais de 50 anos de relações cortadas.
"O isolamento
fracassou. É hora de uma nova abordagem", disse Obama em um discurso na
Casa Branca. "Estou ansioso para engajar o Congresso em um debate sério e
honesto (sobre o fim do embargo). Um comércio intensificado é bom para
os americanos e para os cubanos."
"Através dessas mudanças,
queremos criar mais oportunidades para americanos e cubanos e começar um
novo capítulo nas Américas", acrescentou o presidente americano.
Raúl
Castro, por sua vez, disse, em Havana, que "os progressos alcançados
demonstram que é possível encontrar solução para muitos
problemas...devemos aprender a arte de conviver de forma civilizada com
nossas diferenças".
"Isso não quer dizer que o principal foi
resolvido. O bloqueio econômico, comercial e financeiro que provoca
enormes danos humanos e econômicos tem que acabar".
O anúncio
dos mandatários veio poucas horas após a libertação, em Cuba, do
americano Alan Gross, preso há cinco anos no país. Os Estados Unidos
disseram que libertarão três cubanos condenados por espionagem, e
estudam a abertura de uma embaixada em Havana nos próximos meses.
Antes
dos discursos, Obama e Castro conversaram durante mais de 45 minutos
pelo telefone - a primeira conversação substancial entre líderes dos
dois países desde 1961.
Leia mais: Por que o 'New York Times' quer fim do embargo a Cuba?Os principais elementos
A
Casa Branca divulgou uma lista em que apresenta "os principais
elementos do novo enfoque do presidente para o estabelecimento de
relações diplomáticas com Cuba".
Estes incluem:
- Início imediato de discussões para o restabelecimento de relações diplomáticas, suspensas em janeiro de 1961.
- Restabelecimento de uma embaixada em Havana e de intercâmbios e visitas de alto nível entre os dois governos.
-
Fomentar trabalho em conjunto em áreas de "interesse mútuo", como
migração, combate ao tráfico de drogas, proteção ambiental e tráfico de
pessoas entre outros.
- Incrementar o contato entre as populações e melhorar o livre fluxo de informação "para, desde e entre a população cubana".
- Facilitar a expansão das viagens com emissão de licenças para pessoas autorizadas.
-
Estabelecer intercâmbios que permitam que americanos ofereçam
treinamento empresarial a empresas privadas cubanas e pequenos
agricultores.
- Facilitar o envio de remessas dos EUA para Cuba; o
montante máximo que pode ser enviado por trimestre subirá de US$ 500
para US$ 2.000 - e não será mais necessária uma licença especial para o
envio de remessas para fundos dedicados ao desenvolvimento de iniciativa
privada em Cuba.
- Ampliação nas licenças comerciais para
vendas e exportação de certos produtos e serviços dos Estados Unidos,
como material de construção e equipamento agrícola para pequenos
agricultores.
- Autorização para que cidadãos americanos importem
produtos de Cuba, como derivados de fumo e bebidas alcoólicas, até o
valor limite de US$ 400.
- Facilitar as transações autorizadas
entre EUA e Cuba, como o processamento de transações financeiras e o uso
de cartões de crédito para viajantes em Cuba.
- Dar início a
esforços para facilitar acesso dos cubanos a meios de comunicação como
internet, tanto dentro de Cuba como de Cuba para os EUA e resto do
mundo; para isso, será permitida a exportação comercial de certos
dispositivos de comunicação, software, aplicações e hardware.
-
Revisar a forma como se aplicam sanções contra Cuba a países terceiros;
outorgar licenças para que possam ser oferecidos serviços e transações
financeiras a indivíduos cubanos em outros países e permitir que
embarcações estrangeiras entrem nos EUA depois de cooperar com
determinados tipos de intercâmbio humanitário em Cuba.
- Iniciar
uma revisão da designação dada a Cuba, em 1982, de "Estado patrocinador
de terrorismo"; uma revisão "imediata" será entregue a Obama em seis
meses.
- Participação de Obama na Cúpula das Américas no Panamá em
2015, em que direitos humanos e democracia serão assuntos-chave e onde
será permitida a participação da sociedade civil cubana - assim como a
de outros países.
- Um compromisso maior dos EUA por uma melhora nas condições de direitos humanos e reformas democráticas em Cuba.
Fonte: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/12/141217_cuba_eua_reaproximacao_rm
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