TERMO ENTRE SEDUC E PREFEITURA DE UMARI - Através do Termo de Responsabilidade (n°176/2011 - PROCESSO Nº11087652-0), o Município de Umari assumiu, junto à Secretaria da Educação do Estado do Ceará, o transporte dos alunos do Ensino Fundamental, Médio, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial da Rede Estadual de Ensino, durante o período de 2011, com prazo de execução específico de 215 (duzentos e quinze) dias letivos.
TERMO ENTRE SEDUC E PREFEITURA DE UMARI - O transporte dos alunos faz parte do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar, regulamentada pelo Decreto Estadual (nº29.239, de 17 de março de 2008 - DOE de 18/03/2008).
TERMO ENTRE SEDUC E PREFEITURA DE UMARI - A assinatura do Termo teve a contrapartida para a Prefeitura de Umari o recebimento do valor global de R$63.176,67 (sessenta e três mil reais). Do total, R$19.596,17 (dezenove mil reais) são oriundos de recursos do Programa Nacional do Transporte Escolar-PNATE e serão repassados diretamente ao Município, em nove parcelas iguais a partir de março de 2011.
TERMO ENTRE SEDUC E PREFEITURA DE UMARI - Os outros R$43.580,50 (quarenta e três mil reais), são advindos de recursos próprios (SALÁRIO EDUCAÇÃO/FUNDEB), que serão repassados ao Município por força do presente Termo de Responsabilidade, em três parcelas a serem pagas nos meses de abril, junho e agosto de 2011.
TERMO ENTRE SEDUC E PREFEITURA DE UMARI - Para o devido recebimento dos recursos, a Prefeitura umariense deverá cumprir ass obrigações e deveres assumidos pelo firmatário deste termo. Assina o documento o prefeito municipal de Umari, Francisco Alexandre Barros Filho, publicado no Diário Oficial do Estado de 29 de abril último.
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TERMO ENTRE SEDUC E PREFEITURA DE BAIXIO - Através do Termo de Responsabilidade (Nº021/2011 - PROCESSO Nº11087642-3), o Município de Baixio assumiu, junto à Secretaria da Educação do Estado do Ceará, o transporte dos alunos do Ensino Fundamental, Médio, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial da Rede Estadual de Ensino, durante o período de 2011, com prazo de execução específico de 215 (duzentos e quinze) dias letivos.
TERMO ENTRE SEDUC E PREFEITURA DE BAIXIO - O transporte dos alunos faz parte do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar, regulamentada pelo Decreto Estadual (nº29.239, de 17 de março de 2008 - DOE de 18/03/2008).
TERMO ENTRE SEDUC E PREFEITURA DE BAIXIO - A assinatura do Termo teve a contrapartida para a Prefeitura de Baixio o recebimento do valor global de R$46.172,93 (quarenta e seis mi reais). Do total, R$16.056,84 (dezesseis mil reais) são oriundos de recursos do Programa Nacional do Transporte Escolar-PNATE e serão repassados diretamente ao Município, em nove parcelas iguais a partir de março de 2011.
TERMO ENTRE SEDUC E PREFEITURA DE BAIXIO - Os outros R$30.116,09 (trinta mil reais), são advindos de recursos próprios (SALÁRIO EDUCAÇÃO/FUNDEB), que serão repassados ao Município por força do presente Termo de Responsabilidade, em três parcelas a serem pagas nos meses de abril, junho e agosto de 2011.
TERMO ENTRE SEDUC E PREFEITURA DE BAIXIO - Para o devido recebimento dos recursos, a Prefeitura baixiense deverá cumprir ass obrigações e deveres assumidos pelo firmatário deste termo. Assina o documento o prefeito municipal de Baixio, Armando Quaresma Trigueiro, publicado no Diário Oficial do Estado de 29 de abril último.
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TERMO ENTRE SEDUC E PREFEITURA DE IPAUMIRIM - Através do Termo de Responsabilidade (Nº079/2011 - PROCESSO Nº11087648-2), o Município de Ipaumirim assumiu, junto à Secretaria da Educação do Estado do Ceará, o transporte dos alunos do Ensino Fundamental, Médio, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial da Rede Estadual de Ensino, durante o período de 2011, com prazo de execução específico de 215 (duzentos e quinze) dias letivos.
TERMO ENTRE SEDUC E PREFEITURA DE IPAUMIRIM - O transporte dos alunos faz parte do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar, regulamentada pelo Decreto Estadual (nº29.239, de 17 de março de 2008 - DOE de 18/03/2008).
TERMO ENTRE SEDUC E PREFEITURA DE IPAUMIRIM - A assinatura do Termo teve a contrapartida para a Prefeitura de Ipaumirim o recebimento do valor global de R$61.271,55 (sessenta e um mil reais). Do total, R$21.608,58 (vinte um mil reais) são oriundos de recursos do Programa Nacional do Transporte Escolar-PNATE e serão repassados diretamente ao Município, em nove parcelas iguais a partir de março de 2011.
TERMO ENTRE SEDUC E PREFEITURA DE IPAUMIRIM - Os outros R$39.662,97 (trinta e nove mil reais), são advindos de recursos próprios (SALÁRIO EDUCAÇÃO/FUNDEB), que serão repassados ao Município por força do presente Termo de Responsabilidade, em três parcelas a serem pagas nos meses de abril, junho e agosto de 2011.
TERMO ENTRE SEDUC E PREFEITURA DE IPAUMIRIM - Para o devido recebimento dos recursos, a Prefeitura ipaumiriense deverá cumprir ass obrigações e deveres assumidos pelo firmatário deste termo. Assina o documento o prefeito municipal de Ipaumirim, José Geraldo dos Santos, publicado no Diário Oficial do Estado de 29 de abril último.
TERMO ENTRE SEDUC E PREFEITURA DE UMARI - O transporte dos alunos faz parte do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar, regulamentada pelo Decreto Estadual (nº29.239, de 17 de março de 2008 - DOE de 18/03/2008).
TERMO ENTRE SEDUC E PREFEITURA DE UMARI - A assinatura do Termo teve a contrapartida para a Prefeitura de Umari o recebimento do valor global de R$63.176,67 (sessenta e três mil reais). Do total, R$19.596,17 (dezenove mil reais) são oriundos de recursos do Programa Nacional do Transporte Escolar-PNATE e serão repassados diretamente ao Município, em nove parcelas iguais a partir de março de 2011.
TERMO ENTRE SEDUC E PREFEITURA DE UMARI - Os outros R$43.580,50 (quarenta e três mil reais), são advindos de recursos próprios (SALÁRIO EDUCAÇÃO/FUNDEB), que serão repassados ao Município por força do presente Termo de Responsabilidade, em três parcelas a serem pagas nos meses de abril, junho e agosto de 2011.
TERMO ENTRE SEDUC E PREFEITURA DE UMARI - Para o devido recebimento dos recursos, a Prefeitura umariense deverá cumprir ass obrigações e deveres assumidos pelo firmatário deste termo. Assina o documento o prefeito municipal de Umari, Francisco Alexandre Barros Filho, publicado no Diário Oficial do Estado de 29 de abril último.
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TERMO ENTRE SEDUC E PREFEITURA DE BAIXIO - Através do Termo de Responsabilidade (Nº021/2011 - PROCESSO Nº11087642-3), o Município de Baixio assumiu, junto à Secretaria da Educação do Estado do Ceará, o transporte dos alunos do Ensino Fundamental, Médio, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial da Rede Estadual de Ensino, durante o período de 2011, com prazo de execução específico de 215 (duzentos e quinze) dias letivos.
TERMO ENTRE SEDUC E PREFEITURA DE BAIXIO - O transporte dos alunos faz parte do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar, regulamentada pelo Decreto Estadual (nº29.239, de 17 de março de 2008 - DOE de 18/03/2008).
TERMO ENTRE SEDUC E PREFEITURA DE BAIXIO - A assinatura do Termo teve a contrapartida para a Prefeitura de Baixio o recebimento do valor global de R$46.172,93 (quarenta e seis mi reais). Do total, R$16.056,84 (dezesseis mil reais) são oriundos de recursos do Programa Nacional do Transporte Escolar-PNATE e serão repassados diretamente ao Município, em nove parcelas iguais a partir de março de 2011.
TERMO ENTRE SEDUC E PREFEITURA DE BAIXIO - Os outros R$30.116,09 (trinta mil reais), são advindos de recursos próprios (SALÁRIO EDUCAÇÃO/FUNDEB), que serão repassados ao Município por força do presente Termo de Responsabilidade, em três parcelas a serem pagas nos meses de abril, junho e agosto de 2011.
TERMO ENTRE SEDUC E PREFEITURA DE BAIXIO - Para o devido recebimento dos recursos, a Prefeitura baixiense deverá cumprir ass obrigações e deveres assumidos pelo firmatário deste termo. Assina o documento o prefeito municipal de Baixio, Armando Quaresma Trigueiro, publicado no Diário Oficial do Estado de 29 de abril último.
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TERMO ENTRE SEDUC E PREFEITURA DE IPAUMIRIM - Através do Termo de Responsabilidade (Nº079/2011 - PROCESSO Nº11087648-2), o Município de Ipaumirim assumiu, junto à Secretaria da Educação do Estado do Ceará, o transporte dos alunos do Ensino Fundamental, Médio, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial da Rede Estadual de Ensino, durante o período de 2011, com prazo de execução específico de 215 (duzentos e quinze) dias letivos.
TERMO ENTRE SEDUC E PREFEITURA DE IPAUMIRIM - O transporte dos alunos faz parte do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar, regulamentada pelo Decreto Estadual (nº29.239, de 17 de março de 2008 - DOE de 18/03/2008).
TERMO ENTRE SEDUC E PREFEITURA DE IPAUMIRIM - A assinatura do Termo teve a contrapartida para a Prefeitura de Ipaumirim o recebimento do valor global de R$61.271,55 (sessenta e um mil reais). Do total, R$21.608,58 (vinte um mil reais) são oriundos de recursos do Programa Nacional do Transporte Escolar-PNATE e serão repassados diretamente ao Município, em nove parcelas iguais a partir de março de 2011.
TERMO ENTRE SEDUC E PREFEITURA DE IPAUMIRIM - Os outros R$39.662,97 (trinta e nove mil reais), são advindos de recursos próprios (SALÁRIO EDUCAÇÃO/FUNDEB), que serão repassados ao Município por força do presente Termo de Responsabilidade, em três parcelas a serem pagas nos meses de abril, junho e agosto de 2011.
TERMO ENTRE SEDUC E PREFEITURA DE IPAUMIRIM - Para o devido recebimento dos recursos, a Prefeitura ipaumiriense deverá cumprir ass obrigações e deveres assumidos pelo firmatário deste termo. Assina o documento o prefeito municipal de Ipaumirim, José Geraldo dos Santos, publicado no Diário Oficial do Estado de 29 de abril último.
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