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Insultos, humilhação, ameaças: o racha na PF
Bob Fernandes
Além do que acompanhou, e conhece, já há anos.
Segunda-feira, 7 de julho. Véspera da Satiagraha.
Como representante da Divisão de Combate ao Crime Organizado, e do diretor geral, Luiz Fernando Corrêa, o delegado Paulo Tarso Teixeira está na capital paulista.
Meio da tarde. Tarso e o superintendente da PF em São Paulo, Leandro Daiello, querem saber dos detalhes da Operação; nomes dos que seriam presos, onde se dariam as buscas... Ter acesso à decisão judicial.
Troca de telefonemas duros até que é dada a ordem. Protógenes Queiroz deve seguir para a Superintendência, onde chega à noite.
Reunião. Queiroz, acompanhado por três dos seus. Paulo Tarso e Daiello querem acesso à decisão do juiz Fausto De Sanctis. Protógenes nega.
Argumento. Se houver vazamento, alguém naquela sala terá que ser responsabilizado, e preso. Um inquérito junto ao Ministério Público sobre vazamentos na operação, já "rico", ganharia um novo e extraordinário capítulo, se tanto se desse.
À frase, delegados ligados a Protógenes se levantam e deixam a sala.
O superintendente Daiello e o delegado Paulo Tarso insistem. Querem uma cópia da decisão judicial.
Protógenes se recusa. Argumenta com o sigilo, diz que poderá dar ciência de alguns dados uma hora antes do início da operação, não antes.
O delegado teme o prontuário, a vida pregressa, a capivara da operação.
Um, dois... vários delegados a deixaram pelo caminho. Outros...
Protógenes Queiroz teme o vazamento. Receia que as informações cheguem a Daniel Dantas e os seus, como chegaram a 26 de abril, quando a Folha de S.Paulo anunciou estar a caminho uma operação para prender o banqueiro e outras duas dezenas.
Mais: o delegado tem na memória tudo que cercou os 4 anos de investigações, primeiro na operação Chacal, depois em seus desdobramentos até a Satiagraha, ainda que nela só tenha embarcado há um ano.
Protógenes Queiroz e os seus sabem, até porque tinham Daniel Dantas et caterva sob escuta telefônica e telemática, da capacidade do banqueiro de se infiltrar.
Sabem como, e até mesmo quanto. Este repórter desconhece se sabem quem.
O delegado não cede. Paulo Tarso ameaça. Se fosse ele o Superintendente, a operação não aconteceria em São Paulo.
Quatro da madrugada do dia 8. Protógenes está na sede da superintendência, por ordem dos dois superiores.
Nova determinação: de acordo com normas internas Protógenes Queiroz deve ficar na sede coordenando, não deve sair às ruas para participar da operação.
A equipe o comunica sobre um incidente e Protógenes vai à rua. Volta às 6h15 da manhã. Paulo Tarso explode. Mentiroso. Não cumpre ordens superiores. Tá de sacanagem, e por aí afora.
Ordem peremptória: Ficar no 6° andar até o final da operação.
Protógenes Queiroz, o delegado que coordenou a execução da Satiagraha, não pode deixar o prédio da PF. Desceu para a entrevista coletiva, às quatro da tarde, e só.
Só às duas da madrugada do dia 9 o delegado pode deixar a PF.
Protógenes Queiroz passou quase tanto tempo na sede da PF quanto o homem a quem prendeu, Daniel Dantas.
Mais uma ordem. O diretor geral, Luiz Fernando Corrêa, o queria em Brasília, para explicações, no dia seguinte. Até o meio-dia. E mais.
Ele seria submetido a duas punições. Uma, disciplinar, em Brasília, e outra, um inquérito para apurar incidentes durante a Satiagraha, em São Paulo.
E mais.
A logística se vai. Esvaziamento. Para examinar as toneladas de papel e os bytes apreendidos com Dantas e os seus, restam três delegados e dois peritos.
Day after. A Operação é um sucesso de público e mídia. Paulo Tarso comunica: o diretor cancelou a ida a Brasília.
E mais.
O diretor quer saber qual a necessidade de pessoal, de logística.
Mas, sob uma condição.
Tudo terá que ser especificado. Cada documento importante, cada nome encontrado, terá que ser relatado ao comando da PF.
Protógenes Queiroz, que preside o inquérito, não pretende abrir tudo, passo a passo, documento a documento, salvo na hora legalmente devida. Teme vazamentos.
Mas tergiversa, e pergunta sobre como enfrentar as duas punições anunciadas. É tranqüilizado.
É informado que a bronca em São Paulo não irá adiante e que, em Brasilia, Paulo Tarso cuidará da condução das coisas.
A promessa não seduz. Protógenes comunica que, por seu lado, informará ao Ministério Público os vazamentos na operação.
Daniel Dantas é solto. Por ordem do juiz De Sanctis, Protógenes Queiroz prende Dantas novamente. Desta vez, pessoalmente, até o algemar no Instituto Médico Legal.
Gilmar Mendes, o Supremo, manda soltar Dantas. Não sem razões jurídicas, dizem muitos; dos que são e dos que não são do ramo.
Razões em seu favor à parte, Gilmar Mendes parece não se dar conta do rumo dos ventos; quiçá o isolamento, os palácios em Brasília. Desfila todo seu supremo poder. Açula, sem o perceber, a mídia e a massa.
A mídia se divide, e em largas porções se distrai; nada é por acaso. É desatada a caça ao erros, caça mais voraz, pertinaz, do que à essência, à imensa, gigantesca gatunagem.
Para quem nunca quis, é preciso desintegrar o delegado, primeiro passo para paralisar o processo. A receita é antiga.
Fim de semana. Prossegue o bombardeio midiático, a caça aos erros, o desconhecimento, o desprezo pelo que possa estar em mais de 6 mil e 400 páginas do inquérito-mãe.
Segunda-feira, quase uma semana depois da Satiagraha. 14 de julho. Os franceses comemoram a queda da Bastilha. A Polícia do Brasil se engalfinha por conta da queda de Daniel Dantas e assemelhados.
Estimados 120 gigabytes em informações apreendidos há mais de uma semana continuam intocados, à espera de uma equipe de analistas e peritos que não chega.
A Polícia Federal vive perturbadores capítulos, novos, na sua dilacerante batalha interna.
Na terça-feira, 15, a própria PF vaza o afastamento - "para fazer um curso" - do delegado que coordenou as investigações, Protógenes Queiroz, e de outros dois delegados que o auxiliaram, Karina Murakami Souza e Carlos Eduardo Pellegrini.
A decisão foi do delegado ante os fatos e o andamento da reunião na superintendência da PF em São Paulo, na terça-feira, mas o vazamento se deu na sede, em Brasília.
Na mesma noite, o distinto público é informado: o diretor geral da corporação, Luiz Fernando Corrêa, entrara em "férias de 15 dias".
Nada mais natural, tendo em vista a tranqüilidade reinante.
É o desfecho, ou entreato, mais do que previsível. E não apenas por conta do que se passou na tensa e ruidosa reunião dessa mesma terça-feira 15 no edifício sede da PF em São Paulo.
A divisão vem de muito antes, e se aprofundou ainda mais durante a investigação, secretíssima, das ações de Daniel Dantas & Cia. (...)
Presentes à reunião 10 policiais federais, três deles da cúpula: o superintendente em São Paulo, Leandro Daiello Coimbra, o diretor de Combate ao Crime Organizado, Roberto Troncon, e o diretor de Combate a Crimes Financeiros, delegado Paulo Tarso Teixeira.
Além dos cardeais, o delegado Protógenes e outros três de sua equipe: Carlos Eduardo Pellegrini, Karina Murakami Souza e Vitor Hugo Rodrigues Alves, e mais o delegado Menin, entre outros.
Reunião tensa, com momentos de altercação e o que, na linguagem dos presentes, se define como "baixo calão". Bem baixo.
Em um desses momentos, dos mais duros, o diretor de Combate ao Crime Organizado, Paulo Tarso Teixeira, relata os incidentes do dia da operação. O delegado Protógenes cobra.
Ele quer a repetição das palavras chulas ditas a ele na manhã da operação. Pede a Tarso para ser homem e repeti-las.
Paulo Tarso não repete.
Em tempo: segundo vários dos presentes a reunião foi gravada. Do jeito que anda a maionese, a se conferir, certamente, em breve.
O encontro em São Paulo foi convocado, supostamente, para que se retomasse dali por diante os trâmites da operação e a análise da tonelada de documentos apreendidos.
Bola rolando. Protógenes e os seus sob fogo cerrado.
Ele personificou a operação, outros três de sua equipe presentes estão demasiadamente envolvidos, é a acusação.
Seria o caso da delegada Karina, emocionalmente envolvida na operação, segundo a versão da cúpula. Já Pellegrini estaria todo "alterado" e Vitor Hugo não poderia ter participado por ter sido a isca para atrair Dantas ao suborno de US$ 1 milhão.
Portanto, todos afastados.
Contra-ataque, conduzido por Protógenes.
Diante do exposto ele relataria o inquérito até domingo, antes de seguir para o curso Superior de Polícia.
Não, não seria possível. Ele deve concluir o relatório até a sexta-feira, 18, é a determinação.
Contra-resposta. Ele relata até a sexta-feira, segue para o curso e volta para a Operação Satiagraha, mas não para presidi-la e sim nas funções de inteligência e análise, suas atribuições na diretoria de Inteligência.
Paulo Tarso recorda os problemas operacionais da Satiagraha. Protógenes devolve. Foi humilhado, insultado na véspera e dia da operação. Como se não bastasse o antes e o depois, ressalta.
Antes, nos meses que antecederam o desfecho da Satiagraha, como já relatado por Terra Magazine (...), o esvaziamento, a negação de logística por parte do comando. E, por outro lado, a criação de uma rede secreta, subterrânea, para enfrentar as condições adversas.
Rede com peritos do Banco Central, Receita Federal, aqui e ali ajuda da Abin, além dos solidários na PF.
A decisão foi tomada. O delegado Menin, indignado, chama a atenção da cúpula: lembra que não podem agir daquela forma; todos terão que explicar não só para a sociedade, mas também para a mídia:
- Por que os delegados estão fora da investigação?
Paulo Tarso Teixeira e Troncon cobram: não gostaram de não ter tido acesso à cópia da decisão judicial antes da operação, "um absurdo".
Protógenes reage. Ele presidia a investigação, por dever de ofício e por ordem expressa do juiz De Sanctis não podia vazar informações.
O delegado é novamente informado do já comunicado há uma semana: por conta de vazamentos no dia da Satiagraha, tais como a filmagem da prisão de Celso Pitta, foi instaurado um inquérito.
Um segundo procedimento, este disciplinar, correrá em Brasilia.
Protógenes diz que responderá ao inquérito, sem problema algum. Mas avança: os fatos quanto a vazamentos remontam a 26 de abril, data da reportagem passada à Folha de S.Paulo.
O delegado esquenta ainda mais a reunião: informa que tal vazamento será representado junto ao Ministério Público, já instruído e de posse dos dados.
Exigência da cúpula: dois relatórios sobre a operação e incidentes devem ser feitos por dois delegados da equipe de Protógenes.
O delegado se diz acostumado. E cobra: o DPF deveria fazer como fez o Judiciário; apoiou De Sanctis ante uma queixa contra ele, considerou correta sua ação.
Fim da reunião. Consolidada a fratura na Polícia Federal. E não apenas.
Associações sindicais da PF, distantes do comando nos primeiros quatro anos do atual governo, se posicionam. Alguns miram Protógenes e a Satiagraha, mas o objetivo é outro. O poder.
Permanecer no poder cristalizado em torno do diretor-geral, Luiz Fernando Corrêa.
O rastilho está aceso.
Quarta-feira, 16 de julho...
O presidente Lula cobra a volta de Protógenes, mas faz críticas ao delegado.
O presidente, entendem muitos dos que participam da Satiagraha, talvez não conheça todos os detalhes da secretíssima e explosiva operação.
Quinta-feira, 17 de julho...
Qual será o próximo capítulo?
PS: 12h20, 17 de julho. Uma informação percorre Brasília. A Polícia Federal convocou a imprensa. Ao que se diz, vai exibir o acalorado debate da terça, 15. Ainda não se sabe se o todo, ou partes do embate.
Fonte: http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI3013562-EI6578,00.html
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Confusão do Poder Judiciário
Peter Wilm Rosenfeld
Nessas últimas semanas, o Brasil assistiu atônito a um espetáculo de “prende e solta” sem precedentes, deprimente e incompreensível para o cidadão comum, ou milhões de brasileiros!.
Refiro-me à briga entre o STF e a Justiça de primeira instância, no caso envolvendo os Srs. Daniel Dantas e uma série de associados seus, além dos Srs. Naji Nahas e Celso Pitta.
O cidadão comum acaba ficando totalmente confuso, pois não é crível que duas autoridades, do Poder Judiciário, discrepem de forma tão radical na interpretação e aplicação de leis e de fatos.
Vamos lá: um juiz de primeira instância, ao analisar um processo de centenas de páginas com um pedido da polícia federal de que os supostos delinqüentes tenham sua prisão provisória ou preventiva decretada, para que não possam interferir no andamento do processo, decreta a prisão dos indiciados. Em uma operação espalhafatosa (creio que para mostrar ao povo que a justiça é aplicada mesmo a importantes supostos criminosos e não apenas aos joãos-ninguém), a polícia federal prende mais de uma dezena de pessoas.
Com uma velocidade que supera a da luz, os advogados desses supostos criminosos apelam ao Supremo Tribunal Federal, cujo Presidente está de plantão durante o recesso da Corte. Esse, a sua vez, tarde da noite, certamente sem ler ou se informar adequadamente das razões que levaram à ordem de prisão (nem haveria tempo para isso !), determina a soltura de alguns dos presos.
Por um outro delito, esse filmado com autorização judicial, o mesmo juiz determina nova prisão do principal suposto delinqüente, Novamente, com a mesma inaudita velocidade, o Juiz-Presidente do STF determina a soltura, sob o argumento de falta de provas, com sérias críticas ao magistrado de primeiro grau, o que é um grave precedente, em minha opinião.
Eis que se estabelece uma crise no Poder Judiciário. Agora são inúmeras entidades que criticam o Presidente do STF, vindo em defesa do Juiz de 1º grau que, diga-se de passagem, é considerado um dos melhores juízes do País.
Logo, então, o Presidente da mais alta corte de justiça do País, passa à condição de réu aos olhos dos não-iniciados.
Parece-me que é totalmente incompreensível para o cidadão comum essa seqüência de fatos. A propósito, muito elucidativa a coluna do Sr. Mauro Santayana no Jornal do Brasil dessa última segunda feira, 14 do corrente, sobre o caso, em que aborda e relembra episódios envolvendo o hoje Presidente do Supremo Tribunal Federal, nomeado para integrar a corte pelo então Presidente Fernando H. Cardoso.
Lembra o Sr. Santayana que, à época em que o Sr. Gilmar Mendes era o Advogado Geral da União (AGU), recomendou aos órgãos do Poder Executivo que “não cumprissem as decisões judiciais”. Igualmente recorda que o Sr. Mendes determinou à AGU que pagasse R$ 32.400,00 ao Instituto Brasileiro de Direito Público, do qual era sócio, para que os funcionários da AGU lá freqüentassem cursos !
Lembra, ainda, que quando o Sr. Mendes foi indicado para membro do STF, o Sr. Dalmo Dallari, um dos mais conceituados advogados do Brasil, alertou para o fato de que se o Senado aprovasse a indicação, “estariam correndo sérios riscos a proteção aos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional”. Acertou na mosca !
Cita, ainda, o Sr. Santayana que o Sr. Mendes exerceu a Secretaria Geral da Presidência da República no governo do Sr. Fernando Collor de Mello.
Sou saudosista. Lembro-me que, em um passado não muito distante, eram indicados para o Supremo Tribunal Federal figuras do mais alto calibre, de cuja integridade ninguém duvidava, apesar de, eventualmente, não se concordasse com o alinhamento político do indicado. Mas jamais se punha em dúvida sua integridade moral e seus grandes conhecimentos jurídicos. Esse tempo já era.
Basta lembrar que o Sr. Nelson Jobim, hoje Ministro da Defesa, quando Deputado Federal e relator da revisão da Constituição, introduziu dispositivos na Carta Constitucional sem submeter seu texto aos parlamentares. Fraude, pois não ?
Como integrante (e até Presidente) do STF, “sentou” sobre processos por longo tempo, um deles (Adin 494/97) por oito anos e um mês, outros cinco (Adins 423/99, 682/98 1764/98,1491/988, 1894/98) por mais de sete anos ! Ficaram “esquecidos” em sua gaveta !
Realmente, é triste e absolutamente incompreensível para o cidadão comum, mesmo quando mais esclarecido, não só entender o que está ocorrendo no Brasil como, também, aceitar que isso ocorra na mais alta corte de justiça do País.
A idéia que começa a penetrar a mente de todos, consolidando-se gradativamente, é que a Justiça só existe para aqueles que não podem arcar com os honorários e demais custos de um processo; nesses custos incluem-se, muitas vezes, os “objetos estranhos” que todos sabemos o que são.
O ex-juiz Lalau, do TRT de São Paulo, deve ter cometido erros graves na tramitação de seu processo para ser condenado a tantos anos de prisão(domiciliar, naturalmente...)!
Fonte:http://www.claudiohumberto.com.br/artigos/index.php#this
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