MENSAGEM DO GOVERNO CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA GESTORES ESCOLARES

Por: Alexandra Souza

Foi lida na sessão de hoje, da Assembléia Legislativa, a mensagem do Poder Executivo que modifica a lei estadual 13.578/05 e permite a aposentadoria especial para os profissionais que exercem atividades de direção, coordenação e assessoramento pedagógico de escolas públicas. “A ausência de reconhecimento dessas atividades influi forte e negativamente no estímulo dos professores para o exercício dessas funções”, destaca o governador em exercício, Francisco Pinheiro, na justificativa da matéria.
Em função de artigo da lei 13.578/05, apenas os professores poderiam obter o benefício da aposentadoria especial, que reduz em cinco anos o tempo de contribuição. A mensagem vem para corrigir essa situação, expandindo o benefício aos gestores escolares, conforme já está previsto pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Foram lidas ainda, durante a sessão de hoje, mensagens do Poder Judiciário e do Ministério Público Estadual propondo reajuste de 6,13% para os servidores ativos, inativos e pensionistas das duas instituições; assim como dois projetos de indicação de autoria dos deputados Artur Bruno (PT) e Heitor Férrer (PDT). De acordo com as mensagens que propõem a revisão geral da remuneração dos servidores públicos, o reajuste será retroativo a 1º de julho de 2008.
Com relação aos projetos de lei lidos na manhã de hoje, o primeiro, de autoria do deputado Heitor Férrer, solicita a isenção das taxas de concursos públicos estaduais aos alunos que estudam ou concluíram seus estudos em entidades de ensino público.
O segundo projeto, apresentado pelo deputado Artur Bruno, pede a inclusão da disciplina “Ética e Cidadania” no ensino médio das redes pública e particular do Estado. Ele ressaltou que há a necessidade da criação de uma disciplina, para reunir os conteúdos necessários à formação da cidadania dos jovens. “Não uma cidadania meramente legal e sim uma formação qualitativa reforçada pela ética”, justificou.

Fonte: www.al.ce.gov.br

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FORRICÓ MOVIMENTA CARIRI E CENTRO SUL DO CEARÁ
(Por: Paulo Sérgio Cordeiro)

As regiões do Vale do Salgado, do Cariri e do Centro Sul registram grande movimentação por conta da décima quinta edição do Forricó, realizada no municíoio de Icó. A festa começou nessa quinta-feira e vai até este domingo, dia 12.

Fonte: http://www.cearaagora.com.br/index.htm

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Número de prefeitos que buscam a reeleição bate recorde

Quase 77% dos atuais prefeitos tentam o segundo mandato seguido. Os prefeitos podem disputar a reeleição desde 2000.

O número de prefeitos que tentarão a reeleição atingiu o recorde em 2008. Segundo dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), dos 4.368 prefeitos que podem entrar no pleito, 3.361 buscarão se manter no cargo nas eleições municipais de 5 de outubro.
Este total representa 76,9% daqueles que podem efetivamente disputar a reeleição, ultrapassando 2004 (63,3%). Em 2000, primeiro ano em que um prefeito poderia disputar a reeleição, chegou a 62,0%. A CNM diz que para fazer o estudo ligou para cada um dos 4.438 prefeitos do país que podem se reeleger para saber se entraram no próximo pleito. O Brasil conta hoje com 5.564 municípios, o que representa que 78,5% dos atuais prefeitos estão brigando por um mandato consecutivo. “Os prefeitos sanearam as contas no último mandato e presumem que poderão se planejar melhor num segundo mandato e concluir as obras e projetos iniciados”, afirmou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Amapá na frente
O estado com maior porcentagem de prefeitos que buscarão a reeleição este ano é o Amapá, o único com 100%. Em 13 de seus 16 municípios, o prefeito poderá disputar o cargo novamente e, em todos, eles estão na disputa. O Rio Grande do Norte é quem aparece em último com 61% (93 de 153 possíveis). São Paulo pode ter 472 prefeitos disputando a reeleição (o estado soma 645 municípios), e em 392 (82%) deles o atual administrador estará na briga eleitoral. O porcentual do Rio de Janeiro é de 67% (44 de 66 possíveis). Minas Gerais, o estado com maior número de municípios (853), fica à frente em números brutos: 567 prefeitos se declararam candidatos dentre os 697 possíveis. Ziulkoski, porém, avisa que este número pode acabar sendo reduzido devido à possíveis fiscalizações nas campanhas e/ou partidos do Ministério Público. “Apesar disso, a maioria está se atrevendo a buscar a reeleição”, disse o presidente.

Dados anteriores

Ainda conforme os dados da CNM, 58,2% dos prefeitos que tentaram a reeleição nas duas últimas eleições obtiveram êxito nas urnas. Assim, se a porcentagem se repetir, 1.956 municípios terão o mesmo nome na frente de suas administrações. Em 2004, 3.556 prefeitos tinham o direito a reeleição, mas 2.251 entraram novamente nas eleições municipais. Em 2000, todos os 5.558 prefeitos podiam entrar na disputa eleitoral novamente, mas apenas 3.3348 o fizeram.

Fonte: http://g1.globo.com/Eleicoes2008/

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