Porque hoje é segunda

TSE restringe uso de internet na campanha

Resolução equipara legalmente o espaço virtual ao rádio e à TV, que são concessões públicas; advogados criticam medidaInternauta será multado se criar sites, blogs ou espaços que falem de candidatos; tribunal deve avaliar caso a caso quando for provocado

LILIAN CHRISTOFOLETTI

DA REPORTAGEM LOCAL

A restrição imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral ao uso da internet como instrumento de propaganda fechou as portas do mundo virtual para a divulgação de informação jornalística e de manifestações individuais sobre candidatos.

A limitação está prevista na Resolução nº 22.718, uma espécie de guia para as eleições municipais deste ano. O ponto mais polêmico é o fato de o TSE ter equiparado legalmente a internet ao rádio e à televisão, que são concessões públicas.

A legislação eleitoral proíbe a mídia eletrônica de difundir opinião favorável ou contrária a candidato e ainda de dar tratamento diferenciado aos postulantes. Já os jornais e revistas, que são empresas privadas, não sofrem restrições.

Na prática, a equiparação significa que as inúmeras ferramentas da internet - como blog, e-mail, web TV, web rádio e páginas de notícias, de bate-papo, de vídeos ou comunidades virtuais- não poderão ser usadas para divulgar imagens ou opiniões que configurem apoio ou crítica a candidatos.

A vedação cria situações inusitadas. Um texto desfavorável a uma candidatura, por exemplo, pode ser publicado num jornal impresso, mas não pode ser reproduzido em um blog.

Até mesmo o internauta poderá ser multado se criar sites, blogs ou comunidades pró ou contra candidatos. O tribunal entende que quem não pode praticar um ato por meio próprio também não pode praticar por meio de terceiros.

Consultas

Uma consulta e um mandado de segurança foram encaminhados ao TSE para tentar esclarecer as dúvidas sobre a internet na disputa de 2008.

A consulta, assinada pelo deputado federal José Fernando de Oliveira (PV-MG), questionava o uso do e-mail, do blog, do link patrocinado (anúncio em site de busca) e de comunidades virtuais como instrumentos de propaganda.

Os ministros do TSE não chegaram a um consenso.

Enquanto o presidente da corte, Carlos Ayres Britto, defendeu a internet como um espaço de liberdade de comunicação e, por isso, não sujeita a restrições legais, o colega Ari Pargendler apresentou cerca de 45 propostas de controle da rede mundial de computação.

O TSE optou pelo voto do ministro Joaquim Barbosa, que propôs postergar a discussão para casos concretos que ainda serão levados ao tribunal.

O mandado de segurança foi iniciado pelo Grupo Estado, que criticou a equiparação da internet às empresas de radiodifusão. Sem analisar o tema, o TSE rejeitou o recurso.

Reação

Advogados de empresas jornalísticas com portais na internet criticaram a resolução."É uma situação absurda. Um site vinculado a um jornal ou a uma revista pertence a um grupo privado, não é uma concessão pública, não pode ser censurado", disse o advogado do Grupo Estado Afranio Affonso Ferreira Neto.

Para ele, um internauta não tem uma postura passiva diante da notícia, ele precisa "navegar" até encontrar o que busca.

O advogado Luís Francisco Carvalho Filho, da Folha, também criticou os limites impostos pela resolução. "Como cidadão, tenho o direito de expressar a minha opinião em um blog, de dizer em quem voto e de criticar candidatos." Para Carvalho Filho, a maioria das questões sobre o uso da internet na eleição serão certamente analisadas pela Justiça.

Luiz de Camargo Aranha Neto, advogado das Organizações Globo, defendeu o fim da regulamentação da internet, a exemplo do que já ocorre em outros países. "Mesmo porque uma fiscalização é impossível, você pode criar um site num provedor do exterior. Como a Justiça vai impedir?"

Para o especialista em direito eletrônico Renato Opice Blum, a tendência é, aos poucos, a legislação brasileira ser menos proibitiva com a internet. "Mais cedo ou mais tarde, nós também teremos uma regulamentação mais equilibrada."No mês passado, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio divulgou uma portaria permitindo o uso de blog, de site e de comunidade do Orkut na eleição. Vetou o uso do e-mail.

Fonte: www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0607200814.htm

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A restrição aos blogs

Matéria preocupante de Lilian Christofoletti sobre o uso da Internet na campanha (acima).
De acordo com ela, o TSE definiu um conjunto de regras mais arbitrárias que as referentes à mídia escrita e televisada.

A restrição imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral ao uso da internet como instrumento de propaganda fechou as portas do mundo virtual para a divulgação de informação jornalística e de manifestações individuais sobre candidatos.
A limitação está prevista na Resolução nº 22.718, uma espécie de guia para as eleições municipais deste ano. O ponto mais polêmico é o fato de o TSE ter equiparado legalmente a internet ao rádio e à televisão, que são concessões públicas.
A legislação eleitoral proíbe a mídia eletrônica de difundir opinião favorável ou contrária a candidato e ainda de dar tratamento diferenciado aos postulantes. Já os jornais e revistas, que são empresas privadas, não sofrem restrições.
Na prática, a equiparação significa que as inúmeras ferramentas da internet -como blog, e-mail, web TV, web rádio e páginas de notícias, de bate-papo, de vídeos ou comunidades virtuais- não poderão ser usadas para divulgar imagens ou opiniões que configurem apoio ou crítica a candidatos.
A vedação cria situações inusitadas. Um texto desfavorável a uma candidatura, por exemplo, pode ser publicado num jornal impresso, mas não pode ser reproduzido em um blog.
Até mesmo o internauta poderá ser multado se criar sites, blogs ou comunidades pró ou contra candidatos. O tribunal entende que quem não pode praticar um ato por meio próprio também não pode praticar por meio de terceiros.
Comentário
É um absurdo amplo. O Blog não é uma concessão pública, pode estar hospedado em um servidor aqui ou lá fora.
É o único espaço onde há possibilidade de equiparar as forças políticas, onde o poder de fogo das grandes organizações pode ser confrontado com a capacidade de articulação em rede dos blogs independentes.
Nos últimos anos, os blogs têm se constituído na única barreira contra os abusos cometidos pela mídia impressa.
É uma ação que tem ajudado no aprimoramento da própria mídia impressa, extirpando os absurdos que vinham sendo cometidos - ainda são, mas em menor grau. São instrumentos amplamente democratizantes, em sua multiplicidade.
Do ponto de vista do direito econômico, é o espaço mais concorrencial de toda a mídia. Nos jornais, há concentração; o mesmo na televisão. Na blogosfera se encontra de tudo, de blogs de bom nível a esgoto, de blogs de direita à esquerda, permitindo a escolha pelo comentarista-leitor ou a formação de opinião a partir do acesso a fontes distintas.

Fonte:http://www.projetobr.com.br/web/blog/5#6304

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RELAXE.........

Político Discursando

Um político que estava em plena campanha chegou a uma cidadezinha, subiu em um caixote e começou seu discurso:

- Compatriotas, companheiros, amigos! Nos encontramos aqui convocados, reunidos ou ajuntados para debater, tratar ou discutir um tópico, tema ou assunto o qual é transcendente, importante ou de vida ou morte. O tópico, tema ou assunto que hoje nos convoca, reúne ou ajunta, é minha postulação, aspiração ou candidatura à Prefeitura deste Município.

De repente, uma pessoa do público pergunta:

- Escuta aqui, porque o senhor utiliza sempre três palavras para dizer a mesma coisa?- Ah, responde o candidato, pois veja, meu senhor: A primeira palavra é para pessoas com nível cultural muito alto como poetas, escritores, filósofos, etc. A segunda é para pessoas com um nível cultural médio como o senhor e a maioria dos que estão aqui. E a terceira palavra é para pessoas que têm um nível cultural muito baixo, pelo chão, digamos, como aquele bêbado ali jogado na esquina.

De imediato, o bêbado se levanta cambaleando e responde:

- Senhor postulante, aspirante ou candidato . (Hic). O fato, circunstância ou razão de que me encontre em um estado etílico, bêbado ou mamado (hic) não implica, significa, ou quer dizer que meu nível cultural seja ínfimo, baixo ou ralé mesmo . (Hic). E com todo o respeito, estima ou carinho que o senhor merece. . . (Hic), pode ir agrupando, reunindo ou ajuntando . . . (Hic), seus pertences, coisas ou bagulhos . . . (Hic) e encaminhar-se, dirigir-se ou ir-se diretinho à sua genitora, mãe biológica ou a gradessíssima puta que o pariu.

PREFEITO POLIGLOTA

Um prefeito de uma cidadezinha do interior foi à Nova Iorque, a convite de alguns amigos influentes. Ao descer do avião, deparou-se com algumas faixas que diziam: "Wellcome Alencar". O prefeito ficou puto e pensou:

- Eles devem estar pensando que sou veado!

E, para mostrar que eles estavam enganados, o prefeito convidou-os para vir em sua cidade. Lá chegando, encontraram faixas por todos os lados, com os seguintes dizeres: "Alencar come Well".

O Discurso

Ao fazer um de seus discursos mentirosos o político tentando enganar mais uma vez, falou:

- Meus companheiros de luta estou aqui para pedir a colaboração de todos, sei que já errei no passado, mas garanto nessa príoxima gestão reparar meus erros, afinal "quem nunca errou que atire a primeira pedra".

Não terminou a frase e já foi acertado no peito com um paralelepípado por um eleitor que estava abaixo do palanque, então ao recuperá-se da pedrada, o político olhou para o eleitor e com olhos cheios d´água disse:

- Meu irmão,!!! você nunca errou?

Então o eleitor falou:- Dessa distância não.

Político precoce

Em um desses emocionantes debates políticos o mediador pergunta a um candidato:

- Candidato, como o senhor começou a sua carreira política?

- Ah, foi logo na infância! - disse o político, orgulhoso

- Quando eu estava no primário!

Os outros candidatos caem na risada.

- Me desculpe, senhor candidato! - disse o mediador - Mas começar a carreira no primário é demais! O senhor quer se explicar melhor?

- Pois é... Um dia meu pai me chamou e disse "Filho, a partir de hoje eu vou te dar mil cruzeiros toda vez que você tirar uma nota maior que sete!". No dia seguinte eu chamei a professora de canto e falei: "Escuta, Dona Clotilde... O que a senhora acha de ganhar 500 cruzeiros de vez em quando?"