sexta-feira, 4 de julho de 2008

Fique de olho, IP!

É isso aí! Professor(a) não é tio(a). É um profissional que precisa ser bem remunerado, respeitado e sobretudo competente. A família tem que fiscalizar a escola, cobrar do professor e do diretor. Precisa ainda cobrar das autoridades o cumprimento das leis e verificar como é gasto o dinheiro do povo. O aluno precisa estudar se tem gana de sair da miséria. E os municípios não venham com essa conversa mole de dizer que não tem grana. Tem sim. É só abrir a caixa preta das prefeituras e mostrar o que é feito e como é aplicado o nosso suado dinheirinho. Se a prefeitura não fizer isso, o principal culpado é você que ainda não aprendeu a ser cidadão.
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União garante R$ 6 bi para piso do magistério

Os municípios, responsáveis pelo pagamento dos professores terão dois anos para alcançar o piso
Municípios e estados não poderão alegar falta de recursos para o pagamento do piso salarial de R$ 950 para professores da rede pública, aprovado ontem pelo Senado. A afirmação foi feita ontem pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. Segundo ele, a União vai complementar os salários que ainda não atingem o piso com verbas do Fundo da Educação Básica (Fundeb).
O aporte da União, via Fundeb, será de R$ 6 bilhões ao ano, até 2010, prazo para aplicação total do valor do piso. Pelo projeto, que agora vai à sanção presidencial, serão aplicados reajustes anuais, retroativos a janeiro de 2008.“Nós estamos, por determinação da Constituição, aportando cada vez mais recursos para a educação básica. E foram estudos baseados no Fundeb que deram segurança ao Congresso Nacional de fixar um piso nesse patamar. A complementação da União é a garantia de sustentabilidade do piso”, defendeu Haddad.
Estados e municípios que hoje pagam menos de R$ 950 aos profissionais devem arcar com um terço dessa diferença ainda este ano. O piso nacional vale para professores ativos – professores, diretores e coordenadores pedagógicos – com carga de 40 horas semanais, sendo um terço de atividades extraclasse. Os aposentados também serão beneficiados.
Segundo estimativas do Ministério da Educação, pelo menos 40% dos professores em início de carreira, cerca de 800 mil profissionais, recebem menos do que R$ 950. Haddad espera que o novo teto atraia mais profissionais para a carreira de professor. “A qualidade da educação não se faz sem professor bem formado e bem remunerado. A nossa missão é garantir que a carreira do magistério seja atraente para jovens talentos”, indicou.
O ministro também destacou que algumas redes vão ter que “enxugar a máquina administrativa” e se reorganizar para pagar o novo piso, já que muitos profissionais são alocados em atividades fora de sala. “O servidor que está na escola ensinando é que precisa ser valorizado nesse momento”, opinou Haddad.

Implantação gradativa


O piso salarial terá a implantação será gradual até 2010. Segundo Leão, nenhum município, até agora, declarou não ter dinheiro para pagar o piso. “Não tenho notícia de nenhuma [entidade federativa] que tenha dito que não pode arcar”, afirmou.

Dados da CNTE apontam a existência de mais de cinco mil valores salariais diferentes para os professores de educação básica, que oscilam entre R$ 315 e R$ 1.400. Os piores salários são pagos no Norte e Nordeste do País que remuneram até R$ 380, em média, os seus docentes. Ontem os presidentes do Senado, Garibaldi Alves, e da Câmara, Arlindo Chinaglia, entregaram ao presidente o projeto de lei que cria o piso salarial do magistério.


Piso contribuirá para avanço na luta da categoria


Piso salarial unificará a luta dos professores. Mas o valor de R$ 950,00 não contempla todas as reivindicaçõesNo Ceará, a notícia da aprovação no Senado do projeto de lei que estabelece o piso de R$ 950,00 para os professores de nível médio da educação básica foi amplamente comemorada, ontem, pela categoria. Até para as entidades de classe que consideram o valor do piso muito aquém do reivindicado (R$ 1.050,00), a medida é vista como positiva, uma vez que unifica as lutas dos professores em âmbito nacional.

Essa é opinião, por exemplo, da dirigente do Sindicato Unificado dos Trabalhadores em Educação no Estado do Ceará (Sindiute), Gardênia Baima. “O piso vai congregar a categoria nacionalmente, mas não é o que nós queríamos”, diz Gardênia, explicando que a conquista aumentará o poder de barganha em negociações salariais dos professores do País.

Enquanto o projeto de lei prevê um piso de R$ 950,00 (de forma gradual até 2010) para um regime de trabalho de 40 horas semanais, o valor de R$ 1.050,00 reivindicado por entidades como o Sindiute era para 30 horas semanais.“Há escolas públicas que já pagam R$ 950, 00 ou até mais a seus professores”, disse Gardênia, ressaltando, porém, que sobretudo no interior, onde os profissionais de Educação são prejudicados com baixíssimos salários, a medida do Senado trará grande avanço.

Maior nível de satisfação apresenta o diretor do Sindicato Apeoc, Anízio Melo, que chega a dizer: “É a vitória consolidada de uma reivindicação antiga. Independente do valor do piso, seremos uma categoria que terá um piso nacional”.

Ele lembra, ainda, que o piso será para o professor do nível médio (dos antigos 3º e 4º Pedagógicos) por uma carga de 40 horas semanais, na qual 28 horas é para regência de classe e 12 para planejamento.Como o projeto que regulamenta o piso precisa, agora, da sanção do presidente Lula para entrar em vigor, Anízio Melo explicou que caberá às redes públicas de estados e municípios elaborarem, no prazo de um ano, seus Planos de Cargos, Carreiras e Salários determinando o piso para os educadores de nível superior. “Vamos nos mobilizar para agilizar a sanção presidencial”, comentou, adiantando que a categoria tem pela frente mais duas lutas importantes: conquistar um piso aos trabalhadores da Educação de áreas técnicas e administrativas e a diminuição da jornada de trabalho.O município de Fortaleza, na atual administração, vem buscando repor as perdas salariais históricas da categoria, afirma a assessora de Planejamento Orçamentário da Secretaria Municipal de Educação (SME), Verônica Diogo.

Adianta que o menor salário na rede é de R$ 905,45 e com 47% de regência de sala totaliza R$ 1.331,01.


INTERIOR


Presidente da Aprece teme dificuldades“

Para a Secretaria de Educação Básica do Estado (Seduc) a repercussão de um piso de R$ 950,00 para os professores não será tão grande, mas no Interior sim, até porque em alguns municípios os salários são bem menores que esse valor”, alertou o secretário-adjunto da pasta, Maurício Holanda. Na rede estadual, de um efetivo de 14 mil professores, apenas 249 estão na primeira referência salarial, que é R$ 680,00, acrescentou Maurício Holanda, fazendo questão de afirmar que considera “justa” essa luta antiga da categoria por um piso salarial.

No Interior cearense, lembra o dirigente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo, há professores de nível médio ganhando salários de R$ 500,00 ou mesmo de apenas R$ 400,00. “O piso é uma grande vitória para corrigir essas distorções e ainda terá efeito cascata para o pessoal de nível superior”, enfatizou.

O presidente do Associação dos Prefeitos e Municípios do Ceará (Aprece), Carlos Macedo, de início foi enfático ao ressaltar que a categoria é merecedora do piso salarial, “até porque os professores são a essência do conhecimento, e isso não tem preço”.

O presidente reconheceu a predominância dos baixos salários, mas alertou que muitos municípios poderão não ter receita para pagar aos seus professores R$ 950,00.
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PROFESSORES DO CEARÁ TÊM O PIOR SALÁRIO DO PAÍS
Por: Luciano Augusto

Pelo menos 12 Estados têm professores em suas redes que recebem salários abaixo do piso nacional de R$ 950, aprovado na quarta-feira no Senado. A maioria é de docentes formados apenas em ensino médio, mas que dão aulas para todos os níveis. Em quatro Estados - Ceará, Pernambuco, Santa Catarina e Sergipe -, professores com curso superior também recebem menos que o novo piso, segundo estudo da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
Apenas 14 dos 27 Estados, também segundo a pesquisa, têm jornadas de 40 horas semanais, mencionadas no projeto de lei para receber o piso. Na opinião do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), autor do projeto, os Estados e municípios devem pagar o piso salarial proporcional para jornadas menores.
A pesquisa do CNTE mostra ainda que, mesmo com gratificações e prêmios, há Estados em que a remuneração do professor não chega ao novo piso. O menor registrado é no Ceará, em que o salário de professor formado em ensino médio, com gratificações, é de R$ 577,44. "
Os governos podem optar por incorporar as gratificações e chegar ao piso, nos casos em que isso ocorre", diz Cristovam.
Ainda não há estudos precisos de quantos professores serão beneficiados pela nova medida. O projeto espera sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Ministério da Educação (MEC) divulgou ontem que cerca de 800 mil professores da educação básica, em início de carreira, teriam seus salários aumentados. Isso representa 40% da categoria. Para o presidente da CNTE, Roberto Franklin Leão, entre 60% e 65% dos professores brasileiros ganham menos que R$ 950. "Ainda tem professor no Brasil ganhando menos do que um salário mínimo", diz. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Pesquisa do Ibase desmonta preconceitos contra o Bolsa Família

O Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) está prestes a divulgar os resultados da pesquisa Repercussões do Programa Bolsa Família na Segurança Alimentar e Nutricional das Famílias Beneficiadas . A pesquisa desmonta boa parte dos preconceitos que a elite, setores da mídia e da oposição ventilam a respeito do programa. Leia abaixo a matéria da revista Carta Capital desta semana que antecipa alguns resultados da pesquisa.


O que tem todo dia pra gente comer é arroz e farinha mesmo, feijão só mais de vez em quando. Subiu muito, né?”, diz Rogéria Maria da Silva Lima enquanto lava as louças de uma das duas refeições diárias da família. Ela mora com os três filhos e o marido em uma casa de taipa no bairro mais pobre de Ipaumirim, no sertão cearense, fronteira com a Paraíba. A renda da família gira em torno de 130 reais por mês, divididos entre os 94 reais que recebem por terem dois filhos inscritos no Bolsa Família (a menor, Ranieli, ainda não foi cadastrada) e outros 30 ou 40 reais conseguidos em bicos pelo marido José Marcio dos Santos. Uma vez por semana, aparece carne no prato da família, normalmente frango, aqui e ali um pouco de carne. Menos de uma vez por semana Marcio compra “salada”: um tomate ou uma cebola, divididos entre os cinco familiares. Os alimentos mais consumidos são farinha, arroz e leite. Se dependesse das crianças, comeriam macarrão instantâneo todos os dias. Com o Bolsa Família, Rogéria compra biscoitos de água e sal, um litro de óleo, um pote de margarina, sabão, uma ou outra peça de roupa e eventualmente um chinelo. A água vem do poço, o fogão é a lenha e a eletricidade, dividida com o vizinho. Com o Bolsa Família, dá para “agüentar o mês”.

Fonte: http://www.fbes.org.br/

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BOLSA FAMÍLIA: BENEFICIÁRIOS TERÃO NOMES NA INTERNET


Os estados, o Distrito Federal e os municípios com mais de cem mil habitantes serão obrigados a colocar na Internet a relação de beneficiários, valores e respectivos períodos de vigência do Programa Bolsa Família. Do contrário, o repasse de recursos da União será suspenso.
É o que determina substitutivo do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) a projeto de lei (PLS 17/05) de autoria do senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), aprovado nesta quarta-feira (2), em decisão terminativa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
A proposta, de acordo com Eduardo Azeredo, tem por meta dar maior nitidez ao processo de transferência de renda. Nos municípios com menos de cem mil habitantes, acrescenta o substitutivo, aquela exigência será substituída por outra que assegure a publicidade dos dados junto à população local, conforme definido em regulamento.


Fonte: Agência Senado

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IBGE ABRE CONCURSO PARA VAGAS DE AGENTE CENSITÁRIO NO CEARÁ


O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgou no Diário Oficial desta quinta-feira (3), o edital 01/2008 de seleção pública para preenchimento de 700 vagas de agente censitário a serem distribuídas em todos os estados da federação e o Distrito Federal. O cargo, de nível médio, terá gratificação de R$ 600, além de auxílio-alimentação e auxílio-transporte, assim como férias e 13º salário.
As inscrições podem ser feitas pela Internet (http://www.consulplan.net/), entre os dias 22 de julho e 13 de agosto, ou através das agências credenciadas dos Correios em todo o Brasil, entre os dias 31 de julho e 13 de agosto. A taxa de inscrição é de R$ 14,50.
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Valeu, IP!!!



Dos 36 municípios do Ceará prioritários nas ações do Ministério da Educação, 35 superaram os índices de desenvolvimento da educação básica (Idebs)


Dos 36 municípios do Ceará prioritários nas ações do Ministério da Educação, 35 superaram os índices de desenvolvimento da educação básica (Idebs) no ano de 2007, nas turmas de quarta série do ensino fundamental. E um município, Ipaumirim, atingiu a meta. Na região Nordeste, dos 818 municípios prioritários, 739 alcançaram ou superaram as metas fixadas pelo Ministério da Educação para a quarta série.

Os dados da região Nordeste integram os índices de desenvolvimento da educação básica de todo o Brasil, por município e por escola, que serão divulgados pelo Ministério da Educação neste sábado, 21. O Ideb é uma fotografia do desempenho dos estudantes da quarta e oitava séries do ensino fundamental e do ensino médio, obtido nas avaliações realizadas pelo MEC a cada dois anos. A média nacional do Ideb alcançada em 2007 é de 4,2 pontos na quarta série do ensino fundamental. A projeção foi de 3,9.

Cachoeira Grande (MA) tem o maior Ideb da região Nordeste obtido na quarta série do ensino fundamental entre os 818 municípios prioritários. Cachoeira Grande saiu de um índice de 2,1 pontos em 2005, para 4,9, em 2007. Sua meta era 2,1. Fronteiras (PI) alcançou 4,3 (em 2005 tinha 2,6), enquanto a meta era 2,6; Pena Forte (CE) obteve 4,1 (em 2005 era 2,5) com meta de 2,6; São João do Sabugi (RN) teve 4,4 (em 2005 tinha 2,1) e meta de 2,1; Barra de São Miguel (PB) alcançou 4,4 (em 2005 era 2,5), meta de 2,6; Solidão (PE) obteve Ideb 4,0 (em 2005 era 2,3), meta, 2,4; Coqueiro Seco (AL) teve 3,6 pontos (em 2005 2,3) e meta 2,5; Amparo de São Francisco (SE) alcançou 4,0 (em 2005 tinha 2,7), com meta de 2,7; Boa Vista do Tupim (BA) obteve 4,8 (em 2005 era 2,2), enquanto a meta era 2,3.

Desempenho da região – Dos 1.654 municípios da região Nordeste pesquisados em 2005 e 2007, na quarta série do ensino fundamental, 1.395, o que representa 84,3%, alcançaram as metas fixadas pelo MEC para 2007. No Maranhão, 81,9% atingiram as metas; Piauí, 87%; Ceará, 80,2%; Rio Grande do Norte, 88,9%; Paraíba, 87,8%; Pernambuco, 79,8%; Alagoas, 89,7%; Sergipe, 90,1%; e Bahia, 82,6%.
Na oitava série, a região teve 1.675 municípios pesquisados nos anos de 2005 e 2007. Destes, 1.222, o que representa 73%, alcançaram as metas fixadas para 2007. No Maranhão, 69,7% alcançaram; Piauí, 72,4%; Ceará, 86%; Rio Grande do Norte, 63,8%; Paraíba, 73,4%; Pernambuco, 69,8%; Alagoas, 69,7%; Sergipe, 76,5%; e Bahia, 74%. No mesmo período, o Ideb do ensino médio nacional passou de 3,4 pontos em 2005 para 3,5 pontos em 2007.


Cálculo - O cálculo do Índice da Educação Básica combina o desempenho dos alunos dos sistemas estaduais e municipais na Prova Brasil com dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), provas aplicadas a cada dois anos. A Prova Brasil é um teste de leitura e matemática para turmas de quarta e oitava séries do ensino fundamental (ou quinto e nono anos, nos sistemas de nove anos). Os alunos do ensino médio fazem o Saeb, que também avalia habilidades em Língua Portuguesa (foco na leitura) e matemática (resolução de problemas). O Saeb é uma avaliação por amostra.
Ionice Lorenzoni

Fonte: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=10745


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IP na política de São Paulo



Esmeraldo Martins Barbosa, conhecido carinhosamente como Esmeraldo do Bar, nasceu na cidade de Ipaumirim, no Estado do Ceará, no dia vinte e dois de fevereiro de 1945. Filho de Anizio Martins Barbosa e Maria Ferreira Lima, Esmeraldo veio de uma família de onze irmãos. Em 1970, contraiu matrimônio com a Senhora Maria Lúcia de Souza Barbosa e que também transferiu-se para Alumínio para trabalhar na Cia. Brasileira de Alumínio, onde permaneceu por três anos no Departamento de Transportes. Atualmente é aluno da Escola Estadual “Honorina Rios de Carvalho Mello”, onde cursa o segundo ano do Ensino Médio. Seus filhos são: Paulino Martins Barbosa, Valmir Martins Barbosa, Rosangela Martins Barbosa, Eraldo Martins Barbosa e Renata Martins Barbosa. Morador do Bairro Jardim Olidel, onde é bastante conhecido, foi eleito vereador em 2004.

Fonte: http://www.camaraaluminio.sp.gov.br/verinfo.php?ver_id=8

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