Abrindo a discussão: Educação

A proposta compreende treze páginas e está dividida por setores. Ocupa-se um espaço significativo com proselitismo no melhor estilo água com açúcar, não faz mal a ninguém mas nada acrescenta. São informações  absolutamente genéricas , daquele tipo que cabe em qualquer programa e se for excluído não faz a menor diferença. Algumas  delas, recorrentes,  repetem determinações das políticas e programas dos governos estadual e federal como se fossem de iniciativa local. É saudável explicitar que estas determinações são obrigações da gestão municipal que se já vem sendo cumpridas, devem ser mantidas e se não vinham,  precisam oferecer garantias de que serão.Portanto não são opcionais, são obrigatórias a qualquer um que assuma a prefeitura.

Embora o item EDUCAÇÂO esteja permeado por propostas desta natureza, uma questão vale salientar. Mesmo questionando alguns aspectos da proposta é justo ressaltar que a educação como primeiro ponto de um programa revela sensibilidade com o problema e impõe compromissos, o que não é pouca coisa. Vamos por etapas:

De concreto, existe a promessa de construir ou reformar um Centro de Educação Infantil nos distritos de Felizardo e outro em Canauna.  Decorrente disto, haverá um aumento da oferta de vagas. Não são coisas diferentes, é um desdobramento. A partir de que informações essa proposta foi formulada, o texto não diz. As estatísticas da educação no município não são explicitadas para mostrar a necessidade e a importância da ação proposta. Construção sem amarração nas necessidades e nas projeções a médio e longo prazo é maquiagem. A prefeitura tem acesso a esses dados e pecou por não fundamentar.

Conforme dados do IPECE, no ano de 2010, o município  registrou 3.008 matrículas, sendo 2.123 em escolas municipais.Para atender esta demanda o município tinha 129 professores. É provável que estes dados apresentem  alguma diferença em relação a 2012 mas não acredito que sejam significativas.

Se observarmos os dados de 2004 e 2010, registramos que há uma queda no percentual de professores de nível superior atendendo a educação infantil no município. Neste segmento, em 2004, o percentual de professores de nível superior é da ordem de 10,53% e em 2010 cai para 8.33%. Aumenta  o percentual de professores de nível médio de 76,32% (2004) para 91,67% (2010). Por que?

Aumentar o nº de vagas sem qualificar o docente não trará indicadores de qualidade no atendimento.

Quando a proposta fala (“Ao mestre com carinho”, aliás um bonito nome tirado do famoso filme com Sidney Poitier) no patamar de excelência do IDEB, ela não mostra a que distância estamos desse patamar.     

A manutenção do evento Numerando e Soletrando que já vem sendo desenvolvido é interessante. Estimular é sempre bom. A premiação é saudável, estimula mas há um problema nessa corrida meritocrática. Premiar os melhores talvez seja menos justo que incentivar os piores para que eles possam melhorar. Nesse sentido, o olhar mais atento deve ir ao que está em piores condições. Por que não foi pensado um programa de nivelamento através do reforço escolar para enfrentar  o problema do desempenho do aluno em dificuldade?

A questão das bolsas. O estudante carente tem reserva de cotas, vários incentivos dentro da instituição pública, empréstimos que o governo banca - mais para financiar a escola privada do que o aprendizado do estudante - o município oferece  o transporte gratuito, ainda vai ter uma bolsa? O perigo de uma distribuição política das bolsas sempre estará presente se os critérios não forem claros. Assim sendo, pode tornar-se uma medida clientelista. Ou seja, aumenta a freguesia do pires nos cofres públicos, fomenta um ciclo vicioso  e não atende ao que se propõe.

Nas  demais ações da educação, há a promessa de ampliação e reforma de escolas: duas em Felizardo e uma em Canaúna, construção de duas quadras: uma em cada distrito e construção de um ginásio esportivo. Ainda tem o grande Centro de Convivência da Terceira Idade. Sinceramente, não vejo necessidade de construção de um Centro de Convivência da Terceira Idade quando existem espaços ociosos que podem ser utilizados com esta finalidade.

Concluindo: Construir muito pode dar visibilidade mas  não é por si só um indicador de qualidade. Embora privilegiado como item de abertura da proposta, excluindo-se a parte de construção, a proposta ainda é muito tímida.

Não fica clara a compreensão do conceito de qualidade de ensino e é muito genérica  a proposta de qualificação dos professores.  Quando falo em qualificação de corpo docente não estou falando nas especializações de fim de semana, nos eventos apressados. Qualificação demanda avaliação. Em nenhum momento, a proposta se preocupa com avaliação. O texto se detém no miolo do processo e se omite de duas questões fundamentais sem as quais tudo que se fizer não tem sentido. Não se percebe um diagnóstico na base de construção das propostas, o que justifica a necessidade de intervenções. Também, em nenhum momento, deixa claro que a avaliação estará presente nas ações que se pretende implantar.  Como pode melhorar se não sabe de onde parte nem aonde quer chegar? 

ML

Amanhã, continuaremos com o item Saúde

Participe da discussão.