PROPOSTAS DE GOVERNO
1. IPAUMIRIM ACOLHEDORA,
INCLUSIVA E DE OPORTUNIDADES
1.1 EDUCAÇÃO
1.1.1 Alimentação Escolar de
Qualidade e com critérios nutricionais
1.1.2 Educação nas Creches em
Tempo Integral
1.1.3 Ao Mestre com Carinho
1.1.4 Numerolando e Soletrando
1.1.5 Bolsa de estudo para os
jovens de famílias de baixa renda
1.1.6 Outras ações na educação
1.2 SAÚDE
1.2.1 Ampliação dos PSF’S e do
Hospital Maria Jose dos Santos
1.2.2 Aumento da frota de
Carros da Saúde
1.2.3 Construção de um Prédio
para funcionamento do Laboratório de Análises Clínicas
1.2.4 Outras ações da saúde
1.3 CULTURA
1.3.1 Aumento dos componentes
da Banda de Música do Município
1.3.2 Incentivo aos artistas da
terra
1.3.3 Outras ações da Cultura
1.4 ESPORTE E LAZER
1.5 INCLUSÃO SOCIAL
1.5.1 Assistência Social
1.5.2 Criança e Adolescente
1.5.3 Mulheres e Política de
Gênero
1.5.4 Igualdade Racial
1.5.5 Terceira Idade
1.5.6 Pessoas com Deficiência
1.5.7 Juventude
2. Ipaumirim com qualidade de
vida para todos, em todos os cantos
2.1 Transporte e Trânsito
2.2 Habitação
2.3 Política Urbana
2.4 Segurança
2.5 Gestão Ambiental
2.6 Água, Esgoto, Drenagem e
Resíduos Sólidos
2.7 Meio Ambiente e Áreas de
Mananciais
3. Ipaumirim crescendo em ritmo
de Brasil
3.1 Desenvolvimento Econômico Sustentável
3.2 Estradas Rurais
3.3 Estímulo a Agricultura
4. Ipaumirim democrática, com
gestão participativa, transparente e eficiente
4.1 Participação Cidadã
EDUCAÇÃO
1.1.1 Alimentação Escolar de Qualidade e com critérios nutricionais
Pretendemos
continuar com o projeto do PAA que garante merenda escolar de qualidade e com
critérios nutricionais a fim de diminuir os índices de evasão escolar e
desnutrição do município.
Estimular
a criação de hortas nos espaços públicos com o objetivo de realizar atividades
educativas para os alunos da rede municipal.
Promover
cursos de capacitação no processamento de alimentos.
Promover
uma ampla campanha de combate ao desperdício alimentar.
1.1.2 Educação em Tempo Integral nas Creches .
A
adoção do sistema de educação nas creches em tempo integral é uma de nossas
prioridades. Os Centros de Educação Infantil serão gradativamente transformadas
para atender as crianças em dois turnos. Serão oferecidas quatro refeições diárias
e um conjunto de atividades extraclasse, tais como aulas de dança, música,
informática, educação ambiental, educação no trânsito e atividades esportivas.
Nesse
sistema, um dos períodos (manhã ou tarde) destina-se às atividades curriculares
normais, enquanto no outro período são realizadas atividades complementares,
para o desenvolvimento humano, de cidadania e convivência em grupo. Estas
medidas reduzem drasticamente a evasão escolar, além de aumentar o interesse e
desempenho das crianças nas diversas atividades. Outro resultado positivo -
talvez o maior deles - é o afastamento da criança das ruas, evitando que tenham
contato com a droga e ingressem no mundo da criminalidade.
Para
viabilizar o projeto em CEIS que não foram construídos ou reformados dentro do
conceito de educação em tempo integral, pretendemos construir dois novos CEIS,
um no Distrito de Felizardo e outro no Distrito de Cananuna.
O
aumento da oferta de vagas nos Centros de Educação Infantil também é um
compromisso do nosso governo. A ampliação das vagas ocorrerá como consequência
da construção de novos Centros de Educação Infantil e da reforma e ampliação
das unidades consideradas prioritárias.
1.1.3 Ao mestre com carinho .
Programa
de valorização dos professores que envolverá a realização de cursos, seminários
e conferências de atualização e aperfeiçoamento; realização de workshops para
auxiliar na preparação de aulas; premiação de professores e diretores de
escolas mediante bonificações quando seus desempenhos atingirem um patamar considerado
de excelência, de acordo com o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica).
1.1.4 Numerolando e Soletrando .
Trata-se de evento já realizado, anualmente, pelo
município que tem por objetivo incentivar os alunos nas áreas de português e matemática,
no qual estão envolvidos todos os alunos e professores das escolas municipais
em uma competição intelectual estimulante e saudável para a comunidade escolar.
Os alunos vencedores em suas categorias serão premiados com medalhas e troféus
em cerimônia especial, enquanto as escolas melhor classificadas receberão uma
dose extra de investimentos e melhorias. Os professores responsáveis pelas
classes e escolas vencedoras também receberão premiação e estímulos na
carreira.
1.1.5 Bolsa de estudo para os jovens de
famílias de baixa renda
A
criação de uma bolsa de estudo para os jovens de família de baixa renda fará
com que estes consigam concluir um curso superior na área que desejarem. Além
disso, o município continuará disponibilizando para os jovens universitários
transporte escolar gratuito para as cidades de Cajazeiras-PB e Icó-Ce.
1.1.6 Outras ações na educação
Fornecer material escolar, fardamento e demais
acessórios aos alunos da rede pública municipal de ensino;
Ampliar e reformar as escolas José Alves de Oliveira,
Vicente Felizardo, no Distrito de Felizardo e Francisco Melo e Silva, no
Distrito de Canaúna;
Informatizar as escolas e proporcionar acesso gratuito à internet sem fio;
Priorizar a qualidade e variedade nos alimentos da merenda escolar.
Terceira Idade: Construção de um grande Centro de Convivência da Melhor Idade, salão de eventos e danças e pavilhão de ensino com salas de aula e oficinas para qualificação profissional.
Continuar com o transporte escolar de qualidade com carros fechados.
Construção de um ginásio esportivo para atender a
demanda do município.
Construir duas quadras para praticas de esportes nos
distritos de Felizardo e Canáuna.
SAÚDE
A
grande mudança e melhoria nos serviços públicos de saúde passam
obrigatoriamente pela humanização do atendimento. Desde a recepção nas unidades
de saúde até o atendimento médico, o serviço público será realizado com zelo e
respeito ao cidadão ipaumirinense.
A
valorização de todos os profissionais que atuam na saúde, independente de sua
categoria profissional, será um dos pilares dessa transformação.
Além
disso, o atendimento na saúde pública será mais rápido e eficiente, reduzindo
filas e o tempo de espera para atendimentos, exames e consultas.
1.2.1 Ampliação dos PSF’S
Ampliar
e reformar o Hospital Municipal Maria José dos Santos para realização de
cirurgias na cidade de Ipaumirim.
Garantir
a melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde pública, assegurando
uma postura de atenção e cuidado que responda efetivamente à expectativa da
população.
Atender
à demanda gerada no município, dentro do princípio da universalidade, com
atenção integral à saúde, de forma humanizada e com equidade.
Introduzir
e ampliar os programas do Ministério da Saúde, tais como Programa
Saúde
da Família (PSF); Programa Brasil Sorridente; Programa de Atendimento
Domiciliar
(PAD); Farmácia Popular, SAMU (Serviço Móvel de Atendimento de Urgência);
Hiperdia; CAPS (Centros de Atenção Psico-Social); Saúde do Idoso; Saúde da
Mulher; entre outros.
Garantir
o atendimento da demanda de partos no município.
Aprimorar
o fornecimento gratuito de medicamentos à população na rede de saúde ou em
domicílio.
Implantar
o Programa Saúde da Família, nos sítios e nos bairros onde ainda não há postos
de saúde, priorizando os bairros de maior vulnerabilidade.
1.2.2 Aumento da frota de Carros da
Saúde
Ampliar a frota de carros da saúde a fim de dar uma maior assistência à população do município. 1.2.3 Construção de um Prédio para funcionamento do Laboratório de Análises Clínicas
Construção
de uma sede própria para funcionamento do laboratório de análises clínicas,
próximo ao Hospital Maria José dos Santos, a fim de dar mais conforto ao
cidadão ipaumirinense.
1.2.4 Outras Ações da Saúde
Fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde;
· Eficiência
e dignidade na remoção e transporte de pacientes, especialmente aqueles que
fazem hemodiálise, fisioterapia, quimioterapia e que residem no interior do
município, por meio da Linha da Saúde e de uma nova ambulância que será
adquirida para este fim;
Dentro
dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU, aperfeiçoar ações visando
reduzir a mortalidade infantil, monitorar a saúde das gestantes, combater as
doenças com medicina preventiva;
Reorganizar
o atendimento de saúde, visando reduzir o tempo de espera em filas para
atendimento, consultas e exames;
Adequar e
ampliar Unidades Básicas de Saúde existentes (quadro de recursos humanos,
equipamentos e área física);
Implantar
rede 100% informatizada na área de saúde, inclusive com acesso gratuito à
internet nas unidades de saúde no sistema sem fio (wireless) onde for possível;
Ampliar
o programa de saúde bucal;
Desenvolver
ou melhorar programas de atenção ao idoso; de combate ao tabagismo e de
orientação para evitar a gravidez precoce;
Descentralizar
e ampliar a oferta de consultas especializadas com a contratação ou
terceirização desse serviço, aproveitando a rede médica-hospitalar já existente em Ipaumirim, que é uma das
melhores da região.
CULTURA
Investir
na formação cultural, abrangendo as diversas linguagens artísticas, com
atividades voltadas para diferentes grupos (adeptos do rock, do hip-hop, das
histórias em quadrinhos e do RPG, das escolas de samba, entre outros),
alcançando as comunidades das regiões periféricas da cidade.
Fortalecer
e dinamizar as ações do Fundo Municipal de Cultura, objetivando maior
participação
dos produtores culturais da cidade.
1.3.1 Aumento dos componentes da Banda
de Música do Município
Aumentar
o número de componentes da banda de música do município e continuar pagando a
Bolsa Alceu Laurentino de Melo.
1.3.2 Incentivo aos artistas da terra
Incentivo
os artistas da terra através da participação dos mesmos nas festas populares
realizadas no município.
1.3.3 Outras Ações da Cultura
Criar
o Programa Municipal de Fomento às Artes em Ipaumirim, que dará apoio a
iniciativas
nas linguagens teatral, musical, literária, coreográfica, plástica e das
culturas populares tradicionais e contemporâneas.
Realizar
censo cultural na cidade para identificar o que seus diversos atores culturais
criam e produzem.
Promover
a adesão e a incorporação do município ao Sistema Nacional de Cultura, grande
rede de informação e articulação entre atores da área.
Participar
do Plano Nacional do Livro e Leitura, cujo objetivo é promover o livro, a
leitura, a literatura e as bibliotecas.
Criar
Pontos de Cultura no município, com apoio do Ministério da Cultura.
Exposição
itinerante nas escolas de obras dos diversos artistas da cidade, com palestras
e atividades desses artistas com os alunos.
Promover
visitas dos alunos da rede municipal aos ateliês dos artistas da cidade e
realizar oficinas no formato “ateliê aberto”.
Promover
exposição do acervo de obras da Prefeitura em mostras fixas e itinerantes nos
diversos equipamentos públicos.
ESPORTE E LAZER
Implantar
o Projeto FelizCidade, em parques e praças, promovendo oficinas e aulas das
diferentes manifestações culturais e esportivas e construindo pistas para
caminhada, playground, áreas para atividades corporais ao ar livre e formação
da comunidade, além de quadras e campos esportivos.
Fortalecer
as práticas esportivas na rede de escolas municipais, começando pela iniciação
esportiva, passando pela disseminação do esporte em larga escala e em
diferentes
modalidades, até a descoberta de talentos para o esporte competitivo.
Assegurar
o investimento no esporte de alto rendimento, potencializando parcerias com a
iniciativa privada.
Valorizar
o futebol de campo como espaço de convivência coletiva e democratizar o uso dos
campos destinados à sua prática.
INCLUSÃO SOCIAL
1.5.1 Assistência Social
Criar
um programa municipal que garanta a integração dos programas de transferência
de renda federal, estadual e municipal para ampliar o atendimento às pessoas em
situação de vulnerabilidade.
Estabelecer
estratégias para a implantação do Sistema Único da Assistência Social.
Planejar
as ações de assistência social, tendo como centro a família e a comunidade.
Atendimento
prioritário das ações da Assistência Social aos beneficiários dos programas de
transferência de renda, visando à emancipação das famílias.
Adequar
a rede de Centros de Referência da Assistência Social (Cras) para atender a
demanda do município nas regiões de maior vulnerabilidade.
Estabelecer
diretrizes para prestação de serviços sócio-assistenciais, definir padrões de
qualidade e implementar mecanismos de controle e avaliação dos serviços das
entidades parceiras da Prefeitura.
Aumentar
a oferta de programas complementares, como capacitação profissional,
alfabetização de adultos, cooperativismo e ações de educação, cultura, esporte
e lazer para famílias em situação de vulnerabilidade social.
1.5.2 Criança e Adolescente
Promover
ações integradas nas áreas da Assistência Social, Cultura, Educação, Esportes,
Lazer e Saúde, enfocando prioritariamente a prevenção e a atenção à família.
Promover
articulações com o governo federal e o estadual para aplicação de recursos
financeiros na cidade, ampliando a oferta de serviços à criança, ao adolescente
e às suas famílias.
Fortalecer
e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra todas as formas de
violência decorrentes de negligência, abuso, maus-tratos, exploração Sexual e
crueldade em relação à criança e ao adolescente.
Privilegiar
atividades sócio-educativas em meio aberto para crianças e adolescentes em situação
de vulnerabilidade, com destaque para as ações voltadas à permanência e ao
sucesso na escola.
Aderir
ao Programa de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, para
fomento e apoio a planos, programas e projetos municipais/regionais de
atendimento protetor à criança e ao adolescente vítima de violência e ao
adolescente em conflito com a lei, em parceria com a Secretaria Nacional de
Direitos Humanos.
1.5.3 Mulheres e Política de Gênero
Consolidar,
ampliar, divulgar e qualificar os serviços de atendimento às mulheres vítimas
de violência.
Realizar
atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em situação de
violência, além de ações que visem reduzir os índices de violência contra as
mulheres.
Ampliar
as campanhas de combate à violência contra a mulher e os serviços de
atendimento
às vítimas.
Desenvolver
ou ampliar programas e serviços que contribuam para a reestruturação da vida
das mulheres que sofreram violência doméstica.
Priorizar
as mulheres chefes de família e de baixa renda nos diversos programas sociais
do município.
Desenvolver
programas e atividades de cultura, esporte e lazer destinados às mulheres nos
equipamentos públicos municipais.
Realizar,
em parceria com o movimento de mulheres, o Encontro Mulher e Direitos Humanos,
entre outras atividades.
Garantir
a consolidação de políticas públicas que garantam a defesa dos direitos dos
setores social e culturalmente discriminados.
1.5.4 Igualdade Racial
Realizar
formação permanente dos servidores nas questões relacionadas aos direitos
humanos, visando um atendimento que elimine qualquer manifestação de
discriminação.
Apoiar
as iniciativas e as atividades ligadas à expressão da cultura hip-hop, capoeira
e a dança afro.
Garantir
no acervo de memória e patrimônio da cidade informações que valorizem a
participação da população negra na formação cultural da cidade.
Promover
ações que valorizem a cultura negra, contribuindo com o debate sobre o
enfrentamento à intolerância.
Introduzir
o enfoque racial nos cursos de formação dos profissionais da Guarda Civil
Municipal e dos operadores do Direito em todos os níveis.
1.5.5 Terceira Idade
Ampliar
as condições de utilização, pelos idosos, dos espaços existentes, com ofertas
de serviços e atividades de convivência, incluindo o atendimento específico aos
que estão em situação de vulnerabilidade.
Incentivar
a produção cultural e de lazer para as pessoas idosas.
Promover
a valorização da pessoa idosa e a conscientização familiar quanto às suas
necessidades e direitos.
Criar
em parceria com CRAS o Centro Dia da Pessoa Idosa.
1.5.6 Pessoas com Deficiência
Implantar
políticas e programas desenvolvidos pelo governo federal de forma integrada às
políticas e programas locais para pessoas com deficiência, descentralizando a
oferta dos serviços.
Garantir
o cumprimento da legislação voltada ao segmento das pessoas com
deficiência,
pelo próprio poder público e pela iniciativa privada.
Aprimorar
as ações da Escola de Educação para pessoa com deficiência.
Estabelecer
parcerias e convênios com entidades que tenham trabalho com este segmento.
Estimular
o trabalho voluntário de assistência às pessoas com deficiência.
Assegurar
o esporte para pessoas com deficiência nas diversas modalidades, como basquete,
futebol de cinco e atletismo, entre outras.
Desenvolver
campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com deficiência.
Assegurar
a acessibilidade das pessoas com deficiência promovendo a adaptação de calçadas
e acessos a prédios públicos, o transporte especial, o acesso a órteses e
próteses e a capacitação de familiares para a reabilitação baseada na
comunidade, de acordo com o Decreto Federal 5296/04.
1.5.7 Juventude
Transformar
as praças públicas em espaços destinados a ações esportivas e culturais,
respeitando a diversidade das regiões da cidade.
Reestruturar
o Juventude Cidadã, por meio de adequação de cursos que atendam as reais
necessidades dos jovens da cidade.
Criar
o Conselho Municipal de Juventude, para formular diretrizes, discutir
prioridades e avaliar programas e ações governamentais.
Implantar
o projeto Cultura Viva, em parceria com o governo federal, visando fortalecer
as manifestações culturais e a produção audiovisual nas comunidades e nas
escolas.
Desenvolver
na cidade o programa Juventude e Meio Ambiente, do governo federal, que visa à
formação e o fortalecimento de lideranças ambientalistas jovens.
Implantar
o projeto Primeiro Emprego, em parceria com o governo federal, para oferecer
qualificação sócio-profissional a jovens de 16 a 24 anos, desempregados, com
renda mensal per capita de até meio salário mínimo.
Promover
campanhas informativas sobre sexualidade e drogadição.
Garantir
atendimento adequado e diferenciado aos jovens em situação de drogadição e às
suas famílias, para que sejam tratados como dependentes químicos sujeitos de
direitos.
IPAUMIRIM
COM QUALIDADE DE VIDA
Sem
dúvida, o morador de Ipaumirim tem orgulho de seu município, de sua história. E
o que ele espera cada vez mais é que esse orgulho se baseie não só em slogans e
discursos, mas também em melhoria de sua qualidade de vida.
Qualidade
de vida é poder morar com dignidade.
É desfrutar de espaços de lazer e de cultura com segurança. É ver seu filho
praticando esportes e competindo pela cidade. É poder se deslocar dentro do município
sem que isso gere apreensão. É ter uma vida saudável, com água de qualidade,
com esgotos tratados. É viver em uma cidade que respeite o meio ambiente.
Qualidade
de vida é garantir que mulheres,
negros e negras, idosos, jovens, pessoas com deficiência, enfim, que todos
possam desfrutar de tudo o que a cidade proporciona.
Qualidade
de vida para todos, em todos os cantos é
garantir segurança, moradia, transporte e meio ambiente saudável, inclusive em
bairros distantes, o que não acontece em IPAUMIRIM.
2.1 Transporte e Trânsito
É
consenso mundial que a solução para os problemas de trânsito e urbanização nas
grandes e médias cidades passa obrigatoriamente por um sistema de transporte
público moderno e eficiente por preço justo.
Nesse
sentido, propomos a criação do Conselho Municipal de Trânsito e iremos promover
a municipalização do mesmo, a fim de que possamos melhorar a eficiência e
agilidade no centro da cidade.
2.2 Habitação
Ipaumirim
empreenderá o maior programa habitacional de sua história. Serão construídas
habitações populares que beneficiarão centenas de famílias de baixa renda,
garantindo uma moradia digna a todos os ipaumirinenses.
Uma
equipe de técnicos realiza o levantamento das carências habitacionais em cada
região da cidade, como forma de desenvolver um mapa detalhado da deficiência
habitacional de Ipaumirim.
Concluir
o trabalho iniciado na gestão anterior de erradicação de casas de taipa e
sub-habitações em fundos de vales, de forma que nenhuma família ipaumirinense
viva em casas de taipa.
Programa
de autoconstrução, no qual pessoas de baixa renda serão orientadas a realizar
mutirões para a construção de suas habitações, sempre com apoio técnico da
Prefeitura.
Programa
de aproveitamento de entulhos da construção civil.
2.3 Política Urbana
Implantar
parques e praças na periferia, dotando-os de segurança e descentralizando as
práticas de cultura, esporte e lazer promovidas pela Prefeitura.
Aperfeiçoar
e ampliar o sistema de coleta seletiva, coleta de resíduos e limpeza urbana.
Realizar
a arborização e o ajardinamento dos espaços públicos e orientar sua adequada
conservação.
Melhorar
as condições de acessibilidade nas calçadas e passeios públicos.
Promover
a revisão do Plano Diretor, buscando compatibilizar a ocupação do solo urbano
com diretrizes que assegurem o desenvolvimento sustentável, e rever a
legislação complementar já aprovada, visando sua simplificação.
Elaborar
legislação complementar para o Centro da cidade e centros de bairros,
objetivando
fomentar o comércio e estimular o uso residencial.
Implantar
o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), garantindo que sua
composição represente os vários segmentos da sociedade.
2.4 Segurança
Implantar
o projeto Mediação de Conflitos, que visa capacitar e profissionalizar agentes
para criar nas comunidades equipes de Mediação de Conflitos que façam
diagnósticos e atuem na prevenção, facilitando o diálogo entre possíveis
protagonistas de conflitos.
Implantar
o projeto Ipaumirim Legal, criando comissão composta por agentes da
Guarda
Municipal e fiscais das áreas de Tributos Mobiliários e Imobiliários, Higiene e
Saúde, Postura e Abastecimento, com o sentido de orientar os donos de bares a
cumprir as normas de funcionamento e assim prevenir situações de violência.
Atuar
de forma integrada com os Conselhos Tutelares, resguardando as competências
legais de cada órgão.
Capacitar
e especializar setores da Guarda para atendimento em escolas, fortalecendo a
ronda escolar e a ação nos parques.
Manter
atualizada a estrutura da Guarda Civil Municipal, com a compra programada dos
instrumentos e equipamentos necessários para a adequada prestação de serviços.
Criar
o estatuto da Guarda Municipal e adequá-lo às necessidades de uma guarda civil,
de forma a estimular seus componentes a agirem de forma preventiva e
socialmente motivados.
Implantar
os serviços internos de acompanhamento psicológico e de assistência social e
ampliar o programa de capacitação permanente, com o objetivo de melhorar o
desempenho físico e mental dos servidores da Guarda Municipal.
Criar
a Corregedoria da Guarda Municipal.
2.5 Gestão
Trabalhar
para ampliação e diversificação da cobertura das redes de abastecimento de água
e do esgotamento sanitário no município.
Elaborar
e implementar o Plano Setorial de Drenagem, visando identificar os pontos de
alagamento ou inundação, as soluções necessárias e a priorização de ações
e obras.
2.6 Água, Esgoto, Drenagem e Resíduos
Sólidos
Preservar
as áreas de mananciais, compatibilizando o uso econômico e social com a
recuperação do passivo ambiental.
Prover
e/ou melhorar a infra-estrutura e os serviços nas áreas de mananciais sem afetar
a sustentabilidade ambiental.
Garantir
a realização de obras de saneamento ambiental em áreas de mananciais, selecionando
tecnologias compatíveis com a sua preservação e conservação.
Criar
e implantar unidades de conservação municipais e implementar seus respectivos
planos de manejo, consolidando a proteção dessas áreas.
Buscar
parcerias com as demais esferas de governo para desenvolver projetos para
recuperação da APRM (Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais),
Detalhes do Registro de Candidatura - Prefeito |
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Dados fornecidos pelo candidato no processo de registro de candidaturas. Outras informações, entrar em contato com o cartório eleitoral do município. |
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