sexta-feira, 14 de maio de 2010



Malotes com material apreendido nas buscas e apreensões efetivadas em municípios da Região do Cariri
ELISÂNGELA SANTOS
14/5/2010


Na operação policial de ontem, o alvo é um vereador do município de Aurora, acusado de liderar o grupo criminoso
A Polícia Federal, com atuação em Juazeiro do Norte, no Sul do Ceará, em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), deflagrou, na manhã de ontem, a Operação Certame, com o objetivo de desarticular esquema criminoso de desvio de recursos públicos municipais.
Um total de 24 mandados de busca e apreensão em domicílios de investigados nos municípios de Aurora, Abaiara, Ipaumirim, Milagres, Juazeiro do Norte, Barbalha, Fortaleza e Itapajé foram expedidos pela Justiça Federal para serem cumpridos pelos 90 policiais federais e 18 servidores da CGU envolvidos em mais uma ação conjunta para desarticular quadrilhas que desvio recursos públicos.
A operação Certame é oriunda de inquérito policial, instaurado em 2008, a fim de apurar fraudes em licitações em obras e serviços nos municípios de Aurora e Ipaumirim, com a participação do vereador Francisco Henrique Ricardo de Macedo (PMDB), do Município de Aurora, onde é conhecido por Chico Henrique. Os ilícitos têm a participação de servidores e empresários e já gerou desvios e malversações de recursos públicos no valor de aproximadamente R$ 5 milhões.

Sem ligação

A Assessoria de Comunicação da Polícia Federal, em Fortaleza, explicou que, apesar da mesma apurar fraudes em procedimentos licitatórios em prefeituras, a operação Certame não tem qualquer correlação com as últimas ações da PF no Ceará: Gárgula, Província e Gárgula II.
Segundo a Polícia Federal, o esquema consiste em conluios entre empresários supostamente concorrentes em licitações para escolha das empresas. No entanto, as investigações revelaram fartos indícios das fraudes: documentação com numeração/registro sequencial, os mesmos profissionais liberais (contadores, engenheiros e advogados) nas empresas que disputaram as licitações; coincidências em erros de digitação nas propostas e em preços.
Na casa do vereador Francisdo Henrique Ricardo de Macedo, conhecido por Chico Henrique, segundo a polícia, foi encontrada uma farta documentação que comprova claramente as fraudes não só nas licitações, mas de crime eleitoral, com provas de compra de votos, caracterizando a fraude. Ele afirma que o vereador seria o mentor da organização. Essa documentação que comprova com mais evidência as fraudes, foi encontrada pelos agentes da PF dentro da caixa d´água da casa de Chico Henrique.

Prefeitura

A maior parte dos documentos foi encontrada na Prefeitura de Aurora, onde, segundo o delegado da PF, Tarcísio Abreu, houve uma resistência de servidores. As investigações foram iniciadas em 2008, a partir de indícios de fraudes na Previdência Social. O delegado Alan Robson afirma que começaram a surgir denúncias de superfaturamento em obras. Ele diz que ex-prefeitos também poderão estar envolvidos, mas ainda cedo, já que será necessário avaliar toda a documentação.
Segundo o assessor da Secretaria Federal de Controle Interno da CGU, Elíbio Estrela, responsável pelas Operações Especiais, esse trabalho de investigação começou a ser feito a partir desses primeiros indícios e logo foram constatadas as irregularidades. O rombo pode ir além dos R$ 5 milhões, conforme o assessor, já que a documentação apreendida pode envolver mais pessoas e prefeituras, com transações de 2008 a 2010.
As irregularidades constatadas por servidores da CGU vão desde pagamentos de serviços não executados, montagem de licitações em obras não existentes ou de péssima qualidade executadas. Também inclui desvios em programas como o Bolsa Família e fraudes em programas de Educação, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.

Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=784994

Nenhum comentário: