quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

A justiça tarda e, às vezes, falha


Você é capaz de se chatear várias vezes com a mesma coisa? Eu sou. Acontece uma vez e eu fico remoendo e cada vez que lembro me chateio igualmente. Ainda bem que é uma vez perdida porque a maioria das vezes eu jogo pra cima e vou em frente. Sabe aquela de você dizer sim quando quer dizer não e fica se condenando? Ou quando vc por um motivo inusitado perdeu um prazo e não foi aonde devia ter ido?
Essa semana eu tive literalmente um ataque de raiva porque desde 2009 venho com um processo contra a Walmart e a QBEX, a primeira me vendeu um computador vagabundo que a outra fabricou. E tome chateação. Fui a todas as audiências e a última acabei não indo porque justo no dia tive problemas inesperados e não pude mesmo comparecer. Na penúltima audiência, só eu estava lá. Nesta última, liguei milhões de vezes para o telefone do juizado mas ninguém atendeu. Hoje, fui ao fórum pedir isenção de custas e vou ver se entro de novo com o processo.

Justiça é um negócio chato e demorado mas as relações de consumo só tomaram jeito depois que o povo aprendeu a reclamar. Tomaram jeito é força de expressão porque a maioria das pessoas deixa passar batido por conta do transtorno que significa acompanhar um processo. Acho que o judiciário precisa encontrar uma forma de simplificar mais ainda essa coisa de repetição de audiências já que a maioria das empresas não respeita mesmo o consumidor.

Geralmente você é bem atendido na justiça, pelo menos no fórum que eu vou. O problema é a lentidão, o tempo perdido, a chateação. Enquanto espero a minha vez, fico observando a movimentação. Um senhor indignado quer saber quando vai ter fim o processo que deu entrada. Tá de saco cheio, não quer saber se ganhou ou perdeu, quer se livrar. A advogada explica, explica, explica e ele firme na sua indignação.

Os advogados, competentes e/ou incompetentes, ficam pra lá e pra cá como formigas no doce. Alguns aparentam uma postura decente. Outros trazem escritos na testa: sou um aproveitador pedante. Estou aqui mas estou doido pra passar num concurso público. Até pra digitador serve.

Uma coisa tenho observado: é muito mais fácil trocar a competência pela apresentação. Cabelo bem cortado, terno passado mas com jeito de comprado em loja popular. Nada de finesse nem de roupas produzidas pelo corte preciso de um bom alfaiate. Trocaram as surradas pastas. Abandonaram o estilo Agostinho da Grande Família, quase não se vê paletó listrado ou quadriculado. As mulheres primam pela altura dos saltos. Melhoraram a indumentária. Pelo menos isso. No mundo da simulação, a aparência é tudo.

Consumidores indignados com empresas telefônicas, de energia elétrica, de abastecimento d’água, plano de saúde, comércio e por aí vai. O mundo das relações de consumo é o purgatório do consumidor que pela vontade de empresários mau caráter já estaria bem instalado no inferno.

O Juizado das Relações de Consumo, onde o valor limite da indenização é relativamente baixo, é o paraíso de advogados em começo de carreira e daqueles que não conseguiram projetar-se e entrar pelos caminhos das gordas causas que fazem a alegria da classe.

Para acabar com essa gandaia toda das empresas que não respeitam o cliente, o Poder Judiciário devia fixar, além da indenização, uma multa que valesse, pelo menos, três vezes o valor da causa. Assim quem sabe, as empresas seriam menos espertas. O reclamante, neste caso, seriam as fábricas de diploma em Direito que teriam os seus lucros reduzidos.
Tenho a impressão que se a corda apertasse mais do lado mais forte, a justiça não estaria tão sobrecarregada e os consumidores ficariam mais bem servidos.
ML

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