54 mil denúncias na PM por perturbação do sossego
Queixas mobilizaram a Polícia para deflagrar a "Operação Silêncio"
Queixas mobilizaram a Polícia para deflagrar a "Operação Silêncio"
Mara Rodrigues
Especial para O Estado
Em um ano, a Polícia Militar contabilizou 54 mil denúncias por perturbação do sossego alheio, de acordo com o secretario executivo da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPSD) Joel Brasil. São ocorrências dos aparelhos de som em elevado volume em casas, ruas e bares e que incomoda a população gerando conflitos.
Segundo ele, depois que a secretaria percebeu o grande número de ocorrências, determinou que fosse deflagrada a “Operação Silêncio”, oficializada na última semana e que começou efetivamente durante o fim de semana. “Monitoramos os lugares onde a incidência dessa contravenção se apresentava em maior escala”. “Só o Ronda do Quarteirão registrou nos primeiros quatro meses do ano passado um aumento considerável em relação ao mesmo período desse ano”.
Conforme os dados, foram 18,9 mil ocorrências do Ronda nos primeiros quatro meses de 2008 contra 22,3 mil no quadrimestre de 2009. O coronel Brasil contou que os bairros onde a Polícia é chamada com mais frequência por conta de barulho alto são: Meireles, Varjota, Aldeota, Bom Jardim e Cambeba. Em Maracanaú também são registradas muitas ocorrência de desrespeito à Lei do Silêncio.
A Operação “Silêncio”, conta com cerca de 30 policiais militares e ainda com o apoio da Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Perícia Forense, Ministério Público, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbano (Semam), Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC).
O titular da pasta da secretaria Roberto Monteiro revelou que as pessoas têm chamado constantemente a Polícia através do 190 e ouvidoria para atender esse tipo de ocorrência. “A contravenção gera manifestações e protestos por parte da população e a operação veio para esclarecer que é uma forma de desrespeito contra as pessoas e esclarecer, não só realizando procedimentos policiais contra quem desrespeitar a Lei, mas também uma maneira de educar, distribuir materiais”, revelou.
Para Roberto Monteiro, o som alto gera vários transtornos a saúde, principalmente a psíquica, já que várias brigas são desencadeadas por som alto. “Incomoda tanto as crianças que não conseguem dormir como idosos que estão doentes em casa”. O secretário contou ainda que são registrados em média 20 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) de desrespeito à Lei do Silêncio durante o final de semana, mas que poucos resultam em inquérito policial.
No último final de semana, mais uma ocorrência. Na avenida Osório de Paiva, bairro Canindezinho, policiais foram chamados para acabar com o som alto de um veículo. O proprietário do carro é José Eranilton Marques da Silva, preso por perturbação do sossego alheio e desacato. Ele foi conduzido ao 12o DP.
Segundo ele, depois que a secretaria percebeu o grande número de ocorrências, determinou que fosse deflagrada a “Operação Silêncio”, oficializada na última semana e que começou efetivamente durante o fim de semana. “Monitoramos os lugares onde a incidência dessa contravenção se apresentava em maior escala”. “Só o Ronda do Quarteirão registrou nos primeiros quatro meses do ano passado um aumento considerável em relação ao mesmo período desse ano”.
Conforme os dados, foram 18,9 mil ocorrências do Ronda nos primeiros quatro meses de 2008 contra 22,3 mil no quadrimestre de 2009. O coronel Brasil contou que os bairros onde a Polícia é chamada com mais frequência por conta de barulho alto são: Meireles, Varjota, Aldeota, Bom Jardim e Cambeba. Em Maracanaú também são registradas muitas ocorrência de desrespeito à Lei do Silêncio.
A Operação “Silêncio”, conta com cerca de 30 policiais militares e ainda com o apoio da Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Perícia Forense, Ministério Público, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbano (Semam), Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC).
O titular da pasta da secretaria Roberto Monteiro revelou que as pessoas têm chamado constantemente a Polícia através do 190 e ouvidoria para atender esse tipo de ocorrência. “A contravenção gera manifestações e protestos por parte da população e a operação veio para esclarecer que é uma forma de desrespeito contra as pessoas e esclarecer, não só realizando procedimentos policiais contra quem desrespeitar a Lei, mas também uma maneira de educar, distribuir materiais”, revelou.
Para Roberto Monteiro, o som alto gera vários transtornos a saúde, principalmente a psíquica, já que várias brigas são desencadeadas por som alto. “Incomoda tanto as crianças que não conseguem dormir como idosos que estão doentes em casa”. O secretário contou ainda que são registrados em média 20 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) de desrespeito à Lei do Silêncio durante o final de semana, mas que poucos resultam em inquérito policial.
No último final de semana, mais uma ocorrência. Na avenida Osório de Paiva, bairro Canindezinho, policiais foram chamados para acabar com o som alto de um veículo. O proprietário do carro é José Eranilton Marques da Silva, preso por perturbação do sossego alheio e desacato. Ele foi conduzido ao 12o DP.
Lei das Contravenções Penais:
Perturbação do trabalho ou sossego alheio
Art. 42 - Perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheios:
I - com gritaria ou algazarra;
II - exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;
III - abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
IV - provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem guarda:
Pena - prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa.
Sem lei nem rei
Falando no assunto, quem disciplina mesmo a poluição sonora em IP ? Aqueles equipamentos de som que ligam no volume máximo na Praça São Sebastião sem hora para começar nem para terminar é uma agressão aos tímpanos. Eu não diria que é um desafio às autoridades porque nunca as vi se pronunciarem sobre o assunto. Onde ninguém manda, manda quem quer e chegar primeiro. Claro que os jovens precisam de espaço para brincar e se divertir mas sem disciplina penaliza toda a comunidade em função de uma minoria. Inúmeras vezes, eu já vi pessoas diferentes ligarem o som dos seus carros ao mesmo tempo. Uma disputa de decibéis que faz mal aos tímpanos de todos. Principalmente das crianças e dos idosos que moram perto. Como sou otimista e acredito nos jovens, suponho que mais do que conscientização para os problemas da poluição sonora, eles não tiveram - nem em casa nem na escola - informações sobre o assunto. Há muito tempo atrás, os pais e as escolas não tinham consciencia do conceito e dos males da poluição mas a grande maioria tinha noções de civilidade. É uma pena que isto se perdeu e nada ficou no lugar.
ML
