Por Cairo Arruda
(Membro da ACI )
Sempre defendi a alternância de poder em qualquer setor de atividade, principalmente naqueles que envolvem interesse e bem-estar da comunidade, seja pequena, média, grande ou mega.
No Brasil, infelizmente, a cultura que tem prevalecido ao longo de sua história republicana, é a da perpetuação no poder, tanto no campo privado ou público, e os exemplos estão ai a olho nú, dispensando maiores comentários de nossa parte.
Na América do Sul, politicamente, temos o caso de Hugo Chavez, Presidente da Venezuela, que fez de tudo, até conseguir (mesmo alterando a constituição do seu país, através de plebiscito) para se perpetuar à frente do governo.
Já se fala, inclusive, que na Colômbia, seguindo o modelo do colega venezuelano, o Presidente Uribe está indo na mesma direção.
Nos países, tidos como mais civilizados e democráticos, comumente, as alterações (por sinal, raríssimas) em suas constituições, só se verificam para atender necessidades reconhecidamente relevantes, isto é, de interesses maiores da nação.
Aqui, muitas delas, têm sido, para ratificar conveniências e atender causas pontuais dos governantes de plantão, revertendo em casuísmo, para facilitar o continuísmo de quem está no Governo.
Deu-se no tempo de Sarney, que ampliou seu mandato para 5 anos. Posteriormente, com FHC, que, a todo custo, fez modificar a Lei Magna, visando à implantação da reeleição de presidente, governadores e prefeitos.
Agora, sob a alegativa de que a Gestão Lula está ótima, querem modifica-la através de PEC, para que haja, até setembro próximo, um referendo popular para dar condição ( caso o povo aprove a proposta ) de ele disputar um 3º. mandato. Menos mal, porque sugerem que os brasileiros sejam ouvidos. Mas, mesmo assim, a coisa cheira a oportunismo.
Já outra linha de pensamento continuista defende a prorrogação de mandatos do presidente, governadores e parlamentares, por mais dois anos, para que haja coincidência de eleições em 2012, alegando economia de gastos para o erário, e que o eleitor já está cansado de votar de dois em dois anos.
Se é realmente por isso (cansaço do votante), por que não fazem a tão propalada reforma política, e nela incluindo um dispositivo tornando o voto facultativo?
Existem, salvo engano, ainda, vários artigos da Constituição Cidadã (denominação honrosa que o saudoso Ulisses Guimarães deu a nossa Carta Magna), que estão por ser regulamentados pelo Congresso Nacional, e seus membros “não têm tempo suficiente para faze-lo”.
Porém, para apresentar e apreciarem matérias de interesses próprios e/ou político- partidários, espaços não faltam.
Nossos parlamentares (com as devidas exceções) precisam pensar mais nesta Pátria, que necessita ser mais amada, do que nas suas conveniências político-partidárias, e na sede de poder!!!
E-mail.: cairomiri@yahoo.com.br
Sempre defendi a alternância de poder em qualquer setor de atividade, principalmente naqueles que envolvem interesse e bem-estar da comunidade, seja pequena, média, grande ou mega.
No Brasil, infelizmente, a cultura que tem prevalecido ao longo de sua história republicana, é a da perpetuação no poder, tanto no campo privado ou público, e os exemplos estão ai a olho nú, dispensando maiores comentários de nossa parte.
Na América do Sul, politicamente, temos o caso de Hugo Chavez, Presidente da Venezuela, que fez de tudo, até conseguir (mesmo alterando a constituição do seu país, através de plebiscito) para se perpetuar à frente do governo.
Já se fala, inclusive, que na Colômbia, seguindo o modelo do colega venezuelano, o Presidente Uribe está indo na mesma direção.
Nos países, tidos como mais civilizados e democráticos, comumente, as alterações (por sinal, raríssimas) em suas constituições, só se verificam para atender necessidades reconhecidamente relevantes, isto é, de interesses maiores da nação.
Aqui, muitas delas, têm sido, para ratificar conveniências e atender causas pontuais dos governantes de plantão, revertendo em casuísmo, para facilitar o continuísmo de quem está no Governo.
Deu-se no tempo de Sarney, que ampliou seu mandato para 5 anos. Posteriormente, com FHC, que, a todo custo, fez modificar a Lei Magna, visando à implantação da reeleição de presidente, governadores e prefeitos.
Agora, sob a alegativa de que a Gestão Lula está ótima, querem modifica-la através de PEC, para que haja, até setembro próximo, um referendo popular para dar condição ( caso o povo aprove a proposta ) de ele disputar um 3º. mandato. Menos mal, porque sugerem que os brasileiros sejam ouvidos. Mas, mesmo assim, a coisa cheira a oportunismo.
Já outra linha de pensamento continuista defende a prorrogação de mandatos do presidente, governadores e parlamentares, por mais dois anos, para que haja coincidência de eleições em 2012, alegando economia de gastos para o erário, e que o eleitor já está cansado de votar de dois em dois anos.
Se é realmente por isso (cansaço do votante), por que não fazem a tão propalada reforma política, e nela incluindo um dispositivo tornando o voto facultativo?
Existem, salvo engano, ainda, vários artigos da Constituição Cidadã (denominação honrosa que o saudoso Ulisses Guimarães deu a nossa Carta Magna), que estão por ser regulamentados pelo Congresso Nacional, e seus membros “não têm tempo suficiente para faze-lo”.
Porém, para apresentar e apreciarem matérias de interesses próprios e/ou político- partidários, espaços não faltam.
Nossos parlamentares (com as devidas exceções) precisam pensar mais nesta Pátria, que necessita ser mais amada, do que nas suas conveniências político-partidárias, e na sede de poder!!!
E-mail.: cairomiri@yahoo.com.br
