Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) investirá R$ 5 milhões em projetos desenvolvidos pelas administrações municipais
Bruno Spada /MDS
As cisternas são destinadas à população rural de baixa renda que sofre com os efeitos das secas prolongadas
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) tem como meta atender 20 mil pessoas residentes da zona rural de Municípios que integram o Semiárido oficial brasileiro classificados como de alta vulnerabilidade. O edital público de Cisternas, divulgado no último dia 15, prevê convênio com Prefeituras para apoiar a construção de tanques para armazenamento de água da chuva.A meta é construir 4 mil unidades com recursos da ordem de R$ 5 milhões. Os Municípios têm até o dia 18 de maio para enviar os projetos, conforme critérios estabelecidos no Edital MDS/SESAN n.º 01/2009 disponibilizado no site do Ministério: www.mds.gov.br/editais. A lista de Municípios elegíveis a participar do edital público encontra-se no anexo II.
Bruno Spada /MDS
As cisternas são destinadas à população rural de baixa renda que sofre com os efeitos das secas prolongadas
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) tem como meta atender 20 mil pessoas residentes da zona rural de Municípios que integram o Semiárido oficial brasileiro classificados como de alta vulnerabilidade. O edital público de Cisternas, divulgado no último dia 15, prevê convênio com Prefeituras para apoiar a construção de tanques para armazenamento de água da chuva.A meta é construir 4 mil unidades com recursos da ordem de R$ 5 milhões. Os Municípios têm até o dia 18 de maio para enviar os projetos, conforme critérios estabelecidos no Edital MDS/SESAN n.º 01/2009 disponibilizado no site do Ministério: www.mds.gov.br/editais. A lista de Municípios elegíveis a participar do edital público encontra-se no anexo II.
No total, os investimentos em construção de cisternas para 2009 somam R$55 milhões. As cisternas são construídas com placas de cimento que captam e armazenam a água da chuva. São destinadas à população rural de baixa renda que sofre com os efeitos das secas prolongadas, quando o acesso à água – cuja qualidade é baixa ou baixíssima – normalmente só é possível em barreiros, açudes e poços que ficam a grandes distâncias.
São construídas com a utilização de mão-de-obra local e grande mobilização comunitária. As famílias beneficiárias participam de um curso de capacitação em gerenciamento de recursos hídricos (GRH), onde são trabalhados conteúdos como técnicas de utilização e manutenção da cisterna, métodos de uso racional da água, noções básicas de higiene pessoal e cidadania e conservação do meio ambiente, sempre focando a convivência com as adversidades do local.
A cisterna de placa de cimento tem capacidade para armazenar 16 mil litros. Essa quantidade permite que uma família de cinco pessoas tenha água para beber, cozinhar e escovar os dentes durante o período de seca, que chega a durar até oito meses ao ano. As famílias beneficiadas devem estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
O Programa de Cisternas, que conta com recursos financeiros do Ministério desde 2003, já foi responsável pela construção de 226 mil unidades em 1.125 Municípios, beneficiando 1,1 milhão de pessoas.
Neste ano, por meio de editais públicos ou convênios, o MDS investirá R$ 703.964.942,00 em projetos de segurança alimentar e nutricional. Os recursos serão repassados pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN) a Municípios, Estados que aderiram ao Compromisso Nacional pelo Desenvolvimento Social e cooperação e parcerias em todo o País.
As ações vão atender diretamente produtores de alimentos, agricultores familiares e consumidores da cidade e do campo, em especial famílias pobres beneficiárias das políticas de desenvolvimento social, como o Bolsa Família e programas de assistência social.
Adriana Scorza
