Por: Antonio Oliveira
Depois da Operação Anti-desmonte, desencadeada pelo Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que investigou desmandos dos prefeitos derrotados nas eleições, agora é a vez do Ministério Público Federal abrir os olhos para os atuais administradores municipais. O MPF vai fiscalizar as Prefeituras para saber quem deixou de aplicar corretamente os recursos federais. Essa decisão foi anunciada no final da tarde de hoje, como você pode ler outros detalhes com informações da assessoria de imprensa do Ministério Público Federal.
MPF/CE vai fiscalizar prestação de contas de prefeitos que estão deixando o cargo
Em período de transição de administrações aumenta demanda no Ministério Público Federal envolvendo ausência de prestação de contas
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) vai fiscalizar e acompanhar a prestação de contas dos prefeitos que entregarão o cargo em janeiro de 2009. Com essa finalidade, estão sendo instalados, no âmbito da instituição, procedimentos administrativos para cada município em que o dirigente não teve o mandato renovado.Serão fiscalizadas as prestações de contas relacionadas a convênios, contratos de repasse e instrumentos correlatos envolvendo recursos federais que venceram durante o mandato dos dirigentes, bem como o resguardo da documentação necessária para que o sucessor na prefeitura apresente a devida prestação de contas a vencerem após 31 de dezembro de 2008.De acordo com o procurador da República Alessander Sales, “muitos dos prefeitos que entregam o cargo não apresentam as prestações de contas que venceram no seu mandato”. Em períodos como esse, de transição nas prefeituras, cresce a demanda no MPF envolvendo ausência de prestação de contas. Iniciativas semelhantes a essa adotada no Ceará estão sendo desenvolvidas em outros estados brasileiros por unidades do Ministério Público Federal.
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) vai fiscalizar e acompanhar a prestação de contas dos prefeitos que entregarão o cargo em janeiro de 2009. Com essa finalidade, estão sendo instalados, no âmbito da instituição, procedimentos administrativos para cada município em que o dirigente não teve o mandato renovado.Serão fiscalizadas as prestações de contas relacionadas a convênios, contratos de repasse e instrumentos correlatos envolvendo recursos federais que venceram durante o mandato dos dirigentes, bem como o resguardo da documentação necessária para que o sucessor na prefeitura apresente a devida prestação de contas a vencerem após 31 de dezembro de 2008.De acordo com o procurador da República Alessander Sales, “muitos dos prefeitos que entregam o cargo não apresentam as prestações de contas que venceram no seu mandato”. Em períodos como esse, de transição nas prefeituras, cresce a demanda no MPF envolvendo ausência de prestação de contas. Iniciativas semelhantes a essa adotada no Ceará estão sendo desenvolvidas em outros estados brasileiros por unidades do Ministério Público Federal.
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