Para refletir sobre participação e responsabilidade na qualidade de vida

País evolui mais nos indicadores econômicos e sociais do que nos ambientais

Revelar em que ponto o Brasil está e para onde sua trajetória aponta no caminho rumo à sustentabilidade. Partindo desse objetivo, os Indicadores de Desenvolvimento Sustentável 2008 (IDS 2008) mostram um país que, nos últimos anos, teve seus maiores avanços na economia. Nas questões sociais, apesar das melhorias verificadas, ainda persistem grandes passivos a serem sanados; enquanto em relação aos problemas ambientais há sinais contraditórios, com evolução em algumas áreas e retrocesso em outras. O diagnóstico dos 60 indicadores produzidos ou reunidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na terceira edição do IDS (as duas anteriores datam de 2002 e 2004) revela ganhos importantes, mas indica que ainda há uma longa estrada pela frente para o Brasil atingir o ideal previsto em 1987 pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Comissão Brundtland): um desenvolvimento que atenda às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem as suas próprias necessidades. Veja a seguir alguns dos destaques do IDS 2008
Dimensão ambiental: progresso menor e ainda lento

Com 23 indicadores, divididos segundo os temas atmosfera; terra; água doce; oceanos, mares e áreas costeiras; biodiversidade e saneamento, a dimensão ambiental do IDS é a que mostra o maior número de indicadores ainda negativos ou que se mantêm numa evolução lenta. Além da atualização das informações publicadas em 2004, foi incorporado o dado sobre a emissão de gases do efeito estufa, a partir do inventário publicado em 2004 pelo governo brasileiro. Dentre os indicadores positivos, podem-se destacar a redução de consumo de substâncias destruidoras da camada de ozônio e o aumento do número de unidades de conservação (UCs) e de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). Os focos de incêndios também sofreram redução entre 2004 e 2006, e a poluição atmosférica mantém sua tendência estacionária, exceto pelo ozônio (O3), cuja concentração continua aumentando. Já a poluição dos rios que cortam as maiores regiões metropolitanas e a das praias mantêm seus níveis elevados, enquanto as quantidades de fertilizantes e agrotóxicos usados na agricultura cresceram, e as apreensões de alguns animais que seriam comercializados ilegalmente também aumentaram.Por fim, indicadores como o desmatamento na Amazônia1, que vinham melhorando, sofreram revezes no período mais recente, ao que tudo indica em conseqüência do próprio crescimento econômico.

Consumo de substâncias destruidoras da camada de ozônio cai 87% de 1992 a 2006

O consumo de substâncias destruidoras da camada de ozônio (O3)2 vem sendo reduzido, de forma geral, em todo o mundo. No Brasil, esse consumo anual (produção + importações – exportações) tem caído aceleradamente, superando inclusive as metas: diminuiu 87% entre 1992 e 2006, passando de 11.198 para 1.431 toneladas de potencial de destruição do ozônio (PDO), segundo informações do Núcleo de Ozônio do Ministério do Meio Ambiente.A camada de ozônio é fundamental à manutenção da vida na Terra, pois absorve a maior parte da radiação ultravioleta B (UVB) que chega ao planeta, altamente nociva aos seres vivos, podendo causar doenças como a catarata, mutações, cânceres e, em doses mais altas, a morte dos organismos. O Protocolo de Montreal (1987) propôs a redução do consumo de substâncias destruidoras da camada de ozônio até sua eliminação ou sua substituição por compostos inofensivos.

Qualidade do ar nas grandes cidades mantém-se estável; exceção é o ozônio
Para a maior parte das regiões metropolitanas, a maioria dos poluentes atmosféricos apresenta tendência estacionária ou de declínio das concentrações máximas (poluição aguda) e médias (poluição crônica), numa série temporal mais longa. A poluição do ar nos grandes centros urbanos é um dos principais problemas ambientais, com implicações graves na saúde, especialmente de crianças, idosos e portadores de doenças respiratórias. O declínio de concentrações de poluentes é mais evidente para as partículas totais em suspensão (PTS) e as partículas inaláveis (PM10), reflexo do controle das emissões veiculares, das mudanças tecnológicas nos motores e da melhoria na qualidade dos combustíveis. Ambos os poluentes provocam e agravam doenças respiratórias, além transportar gases tóxicos para o pulmão e a corrente sangüínea. Apesar da melhora, os valores de concentração anual média dessas substâncias ainda são elevados, porém, em locais como Brasília e as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro e São Paulo.

A mais clara exceção à tendência de queda nas concentrações de poluentes atmosféricos é o ozônio. Na região metropolitana de São Paulo, onde o problema é mais sério, foram registradas em 2006, 168 violações do limite máximo diário permitido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), uma violação em média a cada dois dias, com um pequeno aumento em relação a 2005 (158).

Focos de calor caem pela metade entre 2004 e 2006

Entre 2004 e 2006, o número de focos de calor, que indicam queimadas (ações autorizadas pelos órgãos ambientais) e incêndios florestais (situações de fogo descontrolado), caiu de 236.014 para 117.453, uma redução de 50%. Os dados são do Ibama e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).Entre os estados, o Amapá teve a maior redução nos focos de calor entre 2004 e 2006 (-78%, de 1.319 para 291), seguido por Mato Grosso (-67%) e Goiás (-66%). No Rio de Janeiro, no mesmo período, os focos de calor mais que duplicaram, de 158 para 323. A espacialização dos focos de calor evidencia a sua concentração em algumas regiões. A mais extensa e recorrente corresponde ao "Arco do Desflorestamento e das Queimadas", que abrange o Sul e o Leste da Amazônia Legal, onde as queimadas estão associadas ao desflorestamento, sendo co-responsáveis pela destruição de grandes áreas florestais. Além dos danos à biodiversidade, da exposição do solo à ação das intempéries e do comprometimento dos recursos hídricos, há também a emissão de grandes quantidades de gases de efeito estufa, especialmente CO2. Estima-se que as queimadas sejam responsáveis por 75% das emissões brasileiras de CO2.

MG utiliza mais fertilizantes; e SP, mais agrotóxicos por hectare plantado

A quantidade de fertilizantes comercializada por hectare cresceu muito entre 1992 e 2006 (de 69,44 para 141,41 quilos) no Brasil. Dentre os estados, Minas Gerais é o que mais utiliza fertilizantes por hectare (249,23 kg), seguido por São Paulo (214,21 kg) e Roraima (200,11 kg). No outro extremo, estão Acre, Ceará e Amazonas, com, respectivamente, 7,41; 8,32; e 12,33 quilos de fertilizantes por hectare plantado.Em relação aos agrotóxicos - usados no controle de pragas, doenças e ervas daninhas -, entre 2000 e 2005, houve um leve crescimento no consumo, de 3,19 kg/ha para 3,23 kg/ha. No mesmo período, caiu, entretanto, a utilização dos produtos mais tóxicos. Além de potencialmente venenosos, os agrotóxicos tendem a se acumular no solo, na fauna e flora, e seus resíduos podem chegar às águas subterrâneas. O estado de São Paulo é o que mais utiliza agrotóxicos por hectare plantado (7,62 kg/ha, mais que o dobro da média nacional). Já o Amazonas (0,19 kg/ha) é o que menos utiliza agrotóxicos.

Poluição de rios que cortam grandes centros urbanos não melhora
A qualidade da água dos rios e represas brasileiros está longe do ideal. Nenhum dos corpos d’água para os quais foi calculado o Índice de Qualidade da Água (IQA)3 médio anual atingiu nível considerado ótimo (acima de 80).

Os IQAs mais baixos foram os dos altos cursos dos rios Iguaçu (31) e Tietê (30), que atravessam, respectivamente, as regiões metropolitanas de Curitiba e São Paulo. Além deles, a situação também é crítica no rio das Velhas, que corta Belo Horizonte, no rio Paraguaçu, que banha parte do Recôncavo Baiano, e no Ipojuca, que atravessa cidades industriais de Pernambuco.

País tem 8,3% de seu território protegido por unidades de conservação

O Brasil tem a maior biodiversidade do planeta. Para proteger esse patrimônio, destina uma área de mais de 712.660 km2 a unidades de conservação (UCs) federais. Em relação a 2003, o total de UCs federais cresceu de 251 para 299 em 2007. A área protegida também aumentou (era de 552.713 km2em 2003), elevando o percentual de área preservada, em nível federal, de 6,5% para 8,3% do território. Já as UCs estaduais e municipais abrangem, exclusive as Áreas de Proteção Ambiental (APAs), porções de 367.000 km2e 35.000 km2, respectivamente. Dentre os biomas, a Amazônia detém a maior área protegida, mais de 15% em unidades de conservação federais, dos quais 6,5% são unidades de proteção integral (que não permitem nem população habitando no local). A Caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro, e os Campos Sulinos são os que possuem menos unidades de conservação. O bioma amazônico teve o maior aumento de área protegida entre 2003 e 2007 (145.873 km2), seguido pelas unidades de conservação marinhas (5.792 km2). Por outro lado, os biomas Pantanal e Caatinga não tiveram aumento em sua área protegida por unidades de conservação federais.Já o número de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) passou, entre 2003 e 2006, de 366 para 429, um incremento de 4.119 km2em área protegida. O maior aumento, em termos territoriais, ocorreu no Pantanal (247 km2), embora numericamente tenham sido criadas mais RPPNs na Mata Atlântica (aumento de 17 km2).

Apreensão de mamíferos comercializados ilegalmente dobra entre 2000 e 2005

Embora em 2005 tenha havido uma diminuição das apreensões de animais brasileiros que seriam comercializados ilegalmente, 37.742 contra 44.719 em 1999/2000, mais que duplicou, nesse período, o número de mamíferos que deixaram de ser traficados, passando de 518 para 1.121. No caso dos répteis apreendidos, o aumento foi ainda maior: de 1.462 para 8.415. Em 2005, o número de animais apreendidos foi maior no Sudeste (18.096) e menor no Centro-Oeste (951).

O tráfico de animais silvestres é considerado o terceiro maior comércio ilegal do mundo, movimentando cerca de US$ 10 bilhões por ano. O Brasil está entre os principais fornecedores de animais, responsável por 10% do mercado mundial. Estima-se que anualmente o tráfico retire cerca de 38 milhões de animais da natureza. O Ibama avalia que 95% do comércio de animais silvestres brasileiros seja ilegal.
Dimensão social: melhorias importantes, embora desiguais, ameaçadas pela violência

Os 19 indicadores dessa seção correspondem aos objetivos ligados à satisfação das necessidades humanas, melhoria da qualidade de vida e justiça social e estão divididos nos temas população; trabalho e rendimento; saúde; educação; habitação e segurança. Conforme vêm sistematicamente mostrando as pesquisas anuais do IBGE, o Brasil tem assistido a melhorias nas estatísticas de acesso a educação, trabalho, rendimento, mortalidade infantil, na adequação dos domicílios e em relação à situação das mulheres. Os ganhos ainda são modestos, porém, no que diz respeito às diferenças por cor ou raça e, de uma forma geral, se mostram bastante desiguais em sua distribuição pelo território, opondo um quadro melhor no Sudeste e Sul a um cenário ainda precário nas regiões Nordeste e Norte.Além disso, o aumento da mortalidade por homicídios e acidentes de trânsito, sobretudo entre os homens é o que mais chama atenção negativamente.

Mortalidade por causas violentas afeta a qualidade de vida da população

Entre 1992 e 2004, houve um incremento em termos absolutos de 7,7 mortes por homicídios por 100 mil habitantes no país. Chama a atenção a situação da região Sudeste que, em 2004, apresentou a maior taxa de mortes por homicídios, 32,3 por 100 mil habitantes, mais elevada que a média do país (26,9 por 100 mil). Também prossegue a grande diferença de homicídios entre os gêneros: 35,6 por 100 mil para os homens e 3,2 por 100 mil para as mulheres em 1992, contra 50,5 e 4,2 em 2004, respectivamente. Entre as unidades da federação, as maiores taxas, em 2004, couberam ao Rio de Janeiro (50,8), Pernambuco (50,1) e Espírito Santo (48,3).

Os acidentes de transporte são outro problema que cresce mundialmente a cada ano e afeta todos os grupos socioeconômicos, com maior freqüência os mais pobres, e implica custos elevados para o sistema de saúde. No Brasil, em 2004, os homens foram as principais vítimas, com 32,6 mortes por 100 mil habitantes, contra 7,2 por 100 mil de mulheres. As regiões Centro-Oeste (29,3) e Sul (27,0) apresentaram taxas superiores à média brasileira (19,6). Entre os estados, Mato Grosso (32,6), Santa Catarina (32,3) e Paraná (31,0) apresentaram as maiores mortalidades por acidentes de transporte em 2004.

54% dos domicílios brasileiros são considerados adequados

A moradia adequada - com abastecimento de água por rede geral, esgotamento sanitário por rede coletora ou fossa séptica, coleta de lixo direta ou indireta e até dois moradores por dormitório - é uma das condições determinantes para qualidade de vida da população. Embora esse indicador tenha melhorado nos últimos anos, alcançando 54,0% dos domicílios particulares permanentes em 2006, ainda são acentuadas as diferenças regionais. Enquanto no Sudeste 70,0% dos domicílios são adequados, no Norte, a proporção cai para 23,7%. Entre as unidades da federação, as desigualdades também são marcantes. No Amapá, apenas 11,7% dos domicílios são adequados, enquanto em São Paulo esse percentual alcança 73,5%.

Internações ligadas à falta de saneamento apontam desigualdades regionais

Na investigação sobre as internações ocorridas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) motivadas por um grupo de doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado, como as diarréias, febre amarela, dengue, leptospirose, as micoses e outras, verificaram-se desigualdades regionais e intra-regionais, apesar da redução do número de internações em todo o país, que caiu de 732 pessoas por 100 mil habitantes, em 1993, para 327 pessoas em 2005. Ainda em 2005, enquanto na região Norte 694 pessoas por 100 mil habitantes foram internadas, no Sudeste chegou-se a 127 internações por 100 mil habitantes. Em relação aos estados, enquanto Acre (997 internações por 100mil) e Piauí (963 internações) alcançavam mais de 900 internações por 100 mil, São Paulo e Rio de Janeiro registravam 98 e 112 internações, respectivamente, por 100 mil habitantes.

Dimensão econômica: maior avanço traz benefícios, mas também alertas

Crescimento do PIB, menor grau de endividamento, balança comercial favorável, maior taxa de investimento, aumento da participação de fontes renováveis na matriz energética, crescimento da reciclagem são algumas das boas notícias reveladas pelos 12 indicadores que tratam do desempenho macroeconômico e financeiro do país e dos impactos no consumo de recursos materiais, na produção e gerenciamento de resíduos e uso de energia. Organizados segundo os temas quadro econômico e padrões de produção e consumo, eles mostram, porém, que o gasto de energia voltou a crescer no país, que não há ainda locais de destinação definitivos para os resíduos nucleares e que o maior reaproveitamento do lixo domiciliar deve-se mais ao fato de ele ser fonte de rendimento para uma parte da população e menos à consciência ambiental voltada para a coleta seletiva e reciclagem.

Consumo de energia per capita volta a crescer de 2002 para 2006
O consumo final de energia per capita retomou o crescimento, passando de 45,5 GJ/hab (gigajoules por habitante) em 2002 para 49,1 GJ/hab em 2006, em decorrência da ampliação da capacidade de geração de energia, especialmente na geração térmica a gás natural – uma fonte energética que contribui para a elevação das emissões de gases de efeito estufa. Em 1992, o consumo per capita de energia no país era de 39,3 GJ/hab.
País ainda não tem depósitos definitivos para lixo radioativo
Apesar de produzir 13.775 m3 de resíduos radioativos, o Brasil ainda não tem, com exceção do depósito de Abadia de Goiás - que contém os rejeitos do acidente com césio-137, ocorrido em Goiânia, em 1987 -, depósitos finais para onde destinar esse material perigoso com segurança. Ainda se estuda o local ideal para a construção do depósito definitivo para os rejeitos das usinas de Angra I e II. Os rejeitos radioativos produzidos no país são armazenados, temporariamente, no Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), em São Paulo, no Instituto de Energia Nuclear (IEN), no Rio, e no Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN), em Minas Gerais, todos ligados à Cnen (Comissão Nacional de Energia Nuclear). O estado campeão na produção destes rejeitos é São Paulo, responsável por 36% do material que vai para os depósitos da Cnen, seguido por Rio de Janeiro (19%) e Bahia (18%).
Participação de fontes renováveis na matriz energética cresce de 41% para 45,1%
Após um período de redução quase contínua da participação das fontes renováveis na oferta de energia no Brasil, observou-se, entre 2002 e 2006, um aumento de 41% para 45,1% na sua participação relativa na matriz energética brasileira. Contribuíram para isso o crescimento nos quatro tipos de fontes de energias renováveis: hidráulica e eletricidade (14,0% para 14,8%), derivados da cana-de-açúcar (12,6% para 14,6%), lenha e carvão vegetal (11,9% para 12,6%) e outras fontes primárias renováveis (2,5% para 3,0%). Nesse período, a utilização de fontes não-renováveis decresceu de 59% para 54,9%, com quedas em todas estas fontes, exceto gás natural (7,5% para 9,6%).
Reciclagem de latas de alumínio passa de 50,0% em 1993 para 94,4% em 2006
O material mais reciclado no país em 2006 foram as latas de alumínio, com índice de 94,4%, devido ao alto valor de mercado da sucata de alumínio, associado ao elevado gasto de energia necessário para a produção de alumínio metálico (matéria-prima das latinhas). Em relação ao papel, vidro, embalagens PET e latas de aço, os índices de reciclagem ficaram em torno de 45% a 50%. Para as embalagens longa vida, cuja reciclagem é mais recente, os valores são mais baixos (cerca de 20%), embora também crescentes. No período 1993-2006, o índice de reciclagem das latas de alumínio praticamente dobrou passando de 50,0% a 94,4%, enquanto a reciclagem do papel (de 38,8% para 45,4%) e do vidro (de 25% para 45,0%) cresceu em ritmo menos acelerado. O aumento nos preços das matérias-primas e da energia, associado a legislações cada vez mais exigentes, deve fazer com que os índices de reciclagem de todos os materiais mantenham a tendência de crescimento no longo prazo.
Dimensão institucional: esforço ainda é incipiente
Os seis indicadores do IDS 2008 que dizem respeito à orientação política, capacidade e esforço despendido por governos e pela sociedade na implementação das mudanças requeridas para uma efetiva implementação do desenvolvimento sustentável mostram que, embora haja um esforço do poder público no sentido de ratificar tratados ambientais internacionais e melhorias importantes no acesso à telefonia e à internet, o quadro institucional ainda é incipiente.

O país investe pouco em Pesquisa e Desenvolvimento, e, apesar de os municípios serem os responsáveis pela maior fração dos investimentos em proteção ambiental, grande parte deles ainda não tem conselhos de meio ambiente – essenciais na estrutura da política ambiental nacional.

Gastos com P&D no Brasil não chegam a 1% do PIB
O IDS 2008 mostra que, respectivamente em 2000 e 2004, os investimentos nacionais em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) representavam 0,94% e 0,83% do Produto Interno Bruto do país, o que correspondia a R$ 11,1 bilhões em 2000 e a R$ 16,1 bilhões em 2004. Os gastos com P&D em 2004 estava assim distribuídos: R$ 9.329,10 (0,48% do PIB) vinham do poder público; e R$ 6.217,30 (0,35% do PIB) eram gastos empresariais. Dentre os investimentos públicos, a maior parte (R$ 6.418,10) foi feito por órgãos federais; os estados responderam por R$ 2.911,00.

Municípios têm os maiores gastos proporcionais com a proteção ao meio ambiente
Entre 1996 e 2004, foi nos municípios que mais aumentaram, proporcionalmente, os gastos públicos com a proteção ao meio ambiente, passando de 0,4% para 1,1% do total das despesas municipais. No mesmo período, os gastos públicos federais com o meio ambiente mantiveram-se entre 03% e 0,4%, enquanto os estaduais variaram de 0,6% para 0,8%. Em números absolutos, no mesmo período, o total dos gastos públicos ambientais no país subiu de R$ 1,5 bilhão para R$ 2,6 bilhões.
Quase 67% das escolas de nível médio do país tinham acesso à internet em 2005Como um sistema de disseminação de informações, a internet abre novas oportunidades de geração e/ou ampliação de conhecimento. Em geral, quanto mais amplo for o acesso à rede, maiores as possibilidades de a população ser mais bem informada, inclusive no que se refere às estratégias para o desenvolvimento sustentável, facilitando seu apoio e sua maior participação nas tomadas de decisão.Em 2005, 13,7% dos domicílios brasileiros, 20% das escolas de ensino fundamental e 66,8% das de nível médio tinham acesso à internet. Em 2004, as maiores proporções de domicílios e escolas de ambos os níveis de ensino com acesso à internet eram encontradas no Sudeste (respectivamente 18,9%, 47,2% e 80,7%). São Paulo tinha o maior percentual de estabelecimentos de nível médio conectados à internet (97,5%), mas o Distrito Federal liderava em domicílios (28,6%) e escolas do nível fundamental (85,1%).

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1 Os dados dos IDS 2008 param em 2006, indicando, até aquele ano, diminuição no ritmo de derrubada de árvores, até porque não estão disponíveis ainda os dados oficiais de projeto Prodes, com as taxas de desmatamento da Amazônia. No entanto, informações recentes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e do Ministério do Meio Ambiente, advindas do projeto Deter (Detecção de Desmatamento em Tempo Real), indicam um novo aumento da área desmatada.
2 Constantes dos anexos do Protocolo de Montreal: clorofluorcabonos (CFCs), ácido tricloroacético (TCA), halons, tetracloreto de carbono (CTC), hidroclorofluorocarbonos (HCFCs), brometo de metila, entre outros.
3 O IQA é obtido a partir de uma fórmula matemática que usa como variáveis a temperatura, o pH, o oxigênio dissolvido, a demanda bioquímica de oxigênio, a quantidade de coliformes fecais, nitrogênio, fósforo e resíduos totais dissolvidos e a turbidez da água. Quanto maior o valor do IQA, melhor a qualidade da água.

Fonte: ibge.gov.br