STJ MANDA INVESTIGAR LAVRAS:
DENÚNCIAS CONTRA PREFEITA
CHEGAM AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encaminhou ao Tribunal de Justiça do Ceará pedido de investigação por corrupção passiva contra a prefeita do Município de Lavras da Mangabeira, Dena Oliveira (PMDB). Coube a relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, a decisão de enviar à Justiça do Ceará a abertura das investigações com base em irregularidades apontadas na administração do Município pela Controladoria Geral da União (CGU).
O documento da CGU contatou as irregularidades administrativas, alertou a administração municipal para resolver os problemas na conclusão de obras e processos licitatórios, mas um ano e meio após conclusão das investigações da Controladoria Geral da União muitas obras - como constatou a reportagem do Jornal do Cariri, continuam pela metade. E o mais grave: 10 escolas estão abandonadas - uma delas - a Escola José Custódio Bezerra foi transformada em pocilga, local para criação de porcos.
As denúncias sobre obras inacabadas, licitações viciadas e desvio de recursos foram levadas ao STJ pelos ex-vereadores Reinhard Dias Ferreira, Vicente Leandro da Silva e Manoel Fernandes Sobral. A reportagem do JC procurou a prefeita Dena Oliveira para falar sobre o assunto, mas assessores seus disseram que ela não se encontrava na Prefeitura, nem em Lavras Mangabeira. Porém , outras informações que chegaram ao JC contrariaram a versão dada pelos assessores da prefeita sobre a presença dela no Município.
A ministra do STJ Nancy Andrighi, relatora do processo contra a prefeita Dena Oliveira, argumenta, ao decidir pelo envio do pedido de investigação ao Tribunal de Justiça do Ceará, que ‘'a competência originária criminal do STJ, do que diz respeito ao foro por prerrogativa de função derivada do exercício de cargo eletivo na esfera do Poder Executivo, se limita aos crimes comuns cometidos por Governador de Estado (art. 105, I, a, da CF). Salvo melhor juízo, a questão apresentada deve ser analisada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (art. 29, X, da CF), ou da forma como determinar a Constituição do Estado do Ceará'', destacou a ministra.
O pedido de investigação chegou ao Tribunal de Justiça do Ceará no dia 15 de janeiro e foi protocolado sob o número 2009.0000.3625-5/0. O documento encaminhado pelos ex-vereadores ao STJ, com elaboração baseada nas irregularidades constatadas pela CGU, ressalta que as investigações deixaram perplexa a sociedade de Lavras da Mangabeira e a própria Controladoria Geral da União e destaca que a prefeita Dena Oliveira ‘'sempre se vale e frisa de forma contundente que têm o apoio do seu irmão, que por vez , é deputado federal de influência nacional, e que de tudo faz para protegê-la, no caso o deputado federal Eunício Oliveira''. Mesmo com todas as denúncias de irregularidades administrativas, obras mal feitas e inacabadas, Dena foi reeleita, em 2008, para um novo mandato. No início da nova gestão, a oposição já faz denúncias de desmandos, enriquecimento ilícito, obras inacabadas e abandono de escolas.
Jornal do Cariri, 28.01.2009
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Calazar é ameaça no Nordeste
Os cães são os principais hospedeiros do vírus do Calazar. Quando o animal está contaminado, é preciso sacrificá-lo para evitar a transmissão entre humanos Nordeste lidera ranking de transmissão do Calazar em humanos. Índice equivale a 50% e acomete zona rural e periferia
Mesmo que a transmissão do calazar — ou Leishmaniose — aconteça em todo o País, a Região Nordeste ainda continua a liderar o ranking de casos da doença. Atualmente, a região é responsável por até 50% da transmissão em humanos. Dados da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) apontam que somente no Nordeste foram confirmados 1.810 casos, em comparação com as regiões Sudeste, Norte, Centro Oeste e Sul, que tiveram 678, 665, 276 e 3 casos, respectivamente, de acordo com os dados anuais mais recentes (2006). No fim de 1999 e início de 2000, a região liderou o ranking nacional com 80% de incidência.
Por mais que haja uma diminuição aparente entre os anos anteriores, segundo o biólogo do Núcleo de Epidemiologia da Sesa, Luciano Pamplona, a região Nordeste continuará a liderar os casos da doença porque ainda não dispõe de condições de moradia adequadas e muitas pessoas residem na periferia.
No Ceará, 19 cidades estão classificadas como sendo de transmissão intensa e, por isso, as atenções serão redobradas para estes municípios. As cidades são: Fortaleza, Juazeiro do Norte, Caucaia, Barbalha, Maracanaú, Crato, Sobral, Canindé, Crateús, Granja, Morrinhos, Ipu, Banabuiú, Nova Russas, Itapajé, Brejo Santo, Eusébio, Missão Velha e Aracati.
Conforme o biólgo do Núcleo de Epidemiologia da Sesa, Luciano Pamplona, essas cidades receberão mais prioridade nas ações a serem executadas pela Sesa para evitar mortes de humanos em decorrência da infestação da doença. “Definimos os municípios mais críticos. Para 2009, esses são os municípios que oferecem maior risco. As atenções serão direcionadas as essas cidades, com a promoção da capacitação de médicos para diagnóstico e tratamento precoce, com a finalidade de evitar óbitos”, diz.De acordo com o biólogo, o índice do Nordeste ainda é elevado. “Como o calazar é uma doença endêmica, isso faz com que tenha casos registrados o ano todo. E por isso aumentaram os índices em outras regiões. Todos os anos aparece um surto maior”.No Ceará, os casos de Leishmaniose Visceral foram notificados a primeira vez ainda na década de 30. A partir de 1986 a doença começou a ser descrita de forma contínua. No período de 2001 a 2007 foram registrados 4.037 casos e 173 óbitos causados pela doença. A letalidade média no período foi de 4,3%, com uma taxa variando entre 3% em 2007 e 6,4% em 2003. Em 2008 foram notificados 642 casos, com 431 confirmados em 81 municípios. Destes, foram confirmados 27 óbitos, sendo somente 13 em Fortaleza. Em Caucaia, cidade com 43 casos em 2007, ainda há carência de um Centro de Controle de Zoonozes.
MAURÍCIO VIEIRA
Repórter
SAIBA MAIS
A Leishmaniose Visceral (LV) é primariamente uma zoonose que afeta outros animais, além do homem. Acomete milhões de pessoas no mundo, com destaque para o Continente Americano.
Histórico
No Brasil, até 1970, a doença foi considerada essencialmente rural, de transmissão doméstica e peridoméstica. Nos últimos anos tem ocorrido uma expansão, tanto em magnitude como geograficamente, tornando-se um grave problema de saúde pública nas áreas urbanas das grandes cidades.
Mais informações:
Secretaria da Saúde do Estado
Av. Almirante Barroso
Praia de Iracema
(85) 3101.5123
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Atrativo
Será realizado hoje e amanhã, no Sebrae-CE, seminário da Associação dos Prefeitos tratando de gestão integrada. Em pauta, aspectos legais e contábeis. Depois, Eliene Brasileiro (PRB), prefeita de Senador Pompeu, será eleita presidente da entidade. Se isso não interessar, saiba: os participantes concorrerão ao sorteio de um notebook zerinho.
Comentário
Essa é demais !!! Sorteio de notebook para estimular prefeito a participar de treinamento é de lascar.
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Mamógrafo começa a funcionar em Cajazeiras
A população de Cajazeiras, no Alto Sertão do Estado, será contemplada com um grande benefício disponibilizado, gratuitamente, pela rede municipal de Saúde. Há vários meses o aparelho já estava na cidade de Cajazeiras, uma conquista do ex-prefeito Carlos Antonio e do Senador Efrain Moares, mas por burocracia da Energisa, os serviços começarão a partir desta quinta-feira (29).
A entrega do mamógrafo acontecerá na sede da Policlínica Oscínio Guedes, localizada no Centro de Cajazeiras, às 9h30. O aparelho será utilizado na mesma unidade de saúde, que também é mantida com recursos do município. Esse tipo de exame só é disponibilizado pela rede municipal de saúde em João Pessoa.
O prefeito Léo Abreu comentou a satisfação de iníciar esse tipo de serviço que há muito tempo vinha sendo solicitado pelos cajazeirenses. A Policlinica agora coloca à disposição da população um aparelho tão necessário e que atuará de modo preventivo, atendendo não só aos cajazeirenses, mas também a população dos municípios circunvizinhos. Para operacionalizar os exames de mamografia junto à população, a prefeitura municipal também disponibilizará uma equipe de profissionais especializados nessa área médica. Depois da inauguração também serão definidos pela Secretaria de Saúde de Cajazeiras os dias e horários de realização dos exames que serão, posteriormente, divulgados.
Mais detalhes
O mamógrafo é um equipamento radiológico destinado para realização de exames de mama, que beneficiará principalmente as mulheres. Através dele pode-se diagnosticar precocemente doenças como o câncer e outras patologias ou alterações que possam se instalar nas mamas, antes até que, o paciente ou médico possam notá-las ou apalpá-las. De acordo com o FDA, órgão americano de vigilância sanitária, a mamografia pode detectar um câncer de mama até dois anos antes dele ser palpável. A mamografia é, ainda, o exame essencial para precisar a remoção do tumor na fase inicial, que é a estratégia mais eficiente na redução da taxa de mortalidade das pacientes que são acometidas pela doença.
JOSELITO FEITOSA
Da Redação do Diário do Sertão
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Cajatur licencia comerciantes
Teve início desde a última segunda-feira(26) o licenciamento dos barraqueiros, ambulante e trailers que trabalharão no carnaval 2009 em Cajazeiras, as inscrições estão sendo realizadas na Biblioteca Municipal Castro Pinto. Os interessados devem procurar o local até sexta-feira (dia 30), das 7 às 11 horas. Serão cadastradas 40 barraqueiros, 40 ambulantes e 15 trailers que deverão comercializar comidas e bebidas no corredor da folia e na praça de alimentação. Segundo Bruno Menezes, diretor do Cajatur, os interessados deverão levar cópias da Carteira de Identidade, do CPF, comprovante de residência e uma foto 3x4. O licenciamento só valerá após o pagamento pelo interessado do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) e a entrega de cópia do documento no Setor de Licenciamento do Cajatur
O documento já contém as taxas de inscrição, que variam de R$ 250,00, barraqueiros, R$ 150,00 para trailers, R$ 100,00 para ambulantes com isopor; carrinhos de cachorro-quente, milho, caldo-de-cana, entre outros, R$ 70, e bancas desmontáveis ainda está sendo estudado o valor da taxa. Depois de licenciado, o ambulante poderá visualizar o local onde deverá efetuar suas vendas durante a festa carnavalesca. Depois de preenchidas as vagas, o Cajatur promoverá uma reunião de orientação de como deverão proceder no Carnaval. Entre elas, noções de higiene e de formas de manipulação de alimentos, dadas pela Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e sobre uso do espaço, comportamento com a fiscalização, horários para receber mercadorias, acondicionamento dos produtos e as datas para que possam se instalar e sair dos circuitos.
JOSELITO FEITOSA
Da Redação do Diário do Sertão
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Aurora - CE - Secretaria de educação reúne diretores e coordenadores de escolas
A Secretária de Educação de Aurora, Fátima Oliveira, promoveu, na manhã desta quarta-feira (28), reunião com diretores e coordenadores de escolas da rede municipal de ensino. Segundo o colaborador do Site Miséria naquela cidade, Luiz Neto, o encontro tratou do planejamento pedagógico para o ano letivo de 2009 que começa dia 2 de fevereiro. O encontro teve a participação de vários núcleos ligados à educação de Aurora, município situado na região do Cariri, dentre eles o NAI (Núcleo de Apoio Infantil (NAI). Foram traçados planos e metas em nome do melhor desenvolvimento da educação na reunião ocorrida na sede da secretaria, localizada na Rua Cândido Ribeiro Neto, antigo prédio da CNEC no Bairro São Benedito.
Fonte: http://www.miseria.com.br/
