PROGRAMA NACIONAL DE REESTRTURAtAO E APARELHAGEM
DA REDE ESCOLAR PUBLICA DE EDUCAtAO
INFANTIL/PROINFANCIA, CELEBRADO COM 0 FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE.
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DOCUMENTO 01
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
SBS Quadra 2 Bloco F Edifício Aurea Sobre Loja
70070-929 Brasília - DF
Fone: 061 - 39664350
OFÍCIO CIRCULAR Nº 200/2007/DIRPE/FNDE/MEC
Brasília 02 de julho de 2007
Sr(a) Prefeito(a)
Visando obter informações para a c1assificação dos municfpios interessados em
serem atendidos pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Publica de Educação Infantil (Pró-Infancia), foi disponibilizado a todos os municfpios brasifeiros o cadastro de Declaração de Interesse.
Os municfpios interessados em participar do Pró-Infancia deverao preencher as
informações solicitadas.
Algumas informações basicas para acesso ao sistema:
a) 0 questionário esta disponfvel na Internet, portal www.fnde.gov.br no
menu Pró-Infancia, Declaracão de Interesse.
b) A data limite de preenchimento e 23 de julho de 2007;
c) Para 0 acesso seu login e SIPIN277829 e senha 94098633
d) Duvidas entre em contato com FNDE atraves da Central de Atendimento ao
Cidadao 0800-616161.
Respeitosamente,
Leopoldo Jorge Alves Junior
Diretor de Programas e Projetos Educacionais
DIRPE/FNDE
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DOCUMENTO 02
From: lais.santos@fnde.gov.br
Dando continuidade ao trabalho do Plano de Ações Articuladas - PAR,
gostariamos de confirmar se os documentos solicitados palo Oficio n°45 ja
foram enviados ao FNDE/MEC. Em caso positivo, favor enviar o numero do
aviso de recebimento por e-mail, bem como quais tipos de ações foram
solicitadas pelo municipio (Proimancia, Novas Construções, Reformas ou
Ampliações).
Caso a documentação nao tenha sido enviada, favor tomar as providencias necessarias ate o dia 30/03/2008.
Os documentos devem ser acondicionados em envelope lacrado, constando os seguintes dizeres "PAR - MUNICIPIO DE ...", encaminhado para o seguinte endereço:
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE
Diretoria de programas e projetos educacionais - DIRPE
SBS Quadra 02 - Bloco F- Edifício Áurea´- Sobreloja
Brasilia DF - CEP 70.070-929
Quaisquer dúvidas podem ser sanadas por ·telefone, no numero 61-3966-4400 das 08:00 as 19:00 durante os dias úteis.
Atenciosamente,
Laís dos Santos
http:/
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DOCUMENTO 03
--Subject: FNDE- Orientações Infra estrutura PAR1 PROINFANCIA CEARA
Date: Wed, 26 Mar 200815:11:02 -0300
From: carla.damasceno@fnde.gov.br
To: educacaoacarape@hotrnail.com; educacao@aquiraz.gov.br;
sec_educa@yahoo.com.br; educbanabuiu@ig.com.br; ab. roma@bol.com.br;
mariadiascavalcantevieira@yahoo.com.br; caniniaeu@pop.com.br;
jeoducerro@brisanet.com.br; educacaochorozinho@yahoo.com.br;
joselitamcb@yahoo.com.br; verenicehf@yahoo.com.br; sme-ico@hotrnail.com;
marfove@hotrnail.com; pmipu-ce@bol.com.br
Encaminhamos em anexo documenta~ao complementar ao oficio recebido com
relação às ações de infraestrutura (construção, ampliação e reforma) que
consiste em:
Relatorio de vistoria do terreno - formulario a ser preenchido e assinado por engenheiro informando sobre as condições de infraestrutura do terreno ou obra
existente;
Nota Tecnica 01 - esclarecimentos dos itens solicitados atraves do Oficio 045,
046 ou 047/2008.
Arq. Carla Maciel
CGAAP- Analista de Projetos
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DOCUMENTO 04
Subject: FNDE- Orientações sobre terreno - NOVAS CONSTRUÇÕES
Date: Thu, 27 Mar 2008 16:37:42 -0300
From: carla.damasceno@fnde.gov.br
To: educacaoacarape@hotmail.com; educacao@aquiraz.gov.br;
sec_educa@yahoo.com.br; educbanabuiu@ig.com.br; ab. roma@bol.com.br;
mariadiascavalcantevieira@yahoo.com.br; caniniaeu@pop.com.br;
jeoducerro@brisanet.com.br; educacaochorozinho@yahoo.com.br;
joselitamcb@yahoo.com.br; verenicehf@yahoo.com.br; sme-ico@hotmail.com;
marfove@hotmail.com; pmipu-ce@bol.com.br
Encaminhamos em anexo - Tabela com indicação de dimensões mínimas dos
terrenos para os projetos padrao FNDE
CGAAP- Analista de Projetos
Arq. Carla Maciel
61 3966-4350
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DOCUMENTO 05
Projeto padrão/ Dimensões mínimas do terreno/área mínima do terreno
Rural - 01 sala de aula 50,00m x 60,00m 3.000,00 m2
Rural - 02 salas de aula 50,00m x 60,00m 3.000,00 m2
Urbana - 04 salas de aula 80,00m x 60,00m 4.800,00 m2
Urbana - 06 salas de aula 80,00m x 60,00m 4.800,00 m2
Urbana - 08 salas de aula 80,00m x 100,00m 8.000,00 m2
Urbana - 10 salas de aula 80,00m x 100,00m 8.000,00 m2
Urbana - 12 salas de aula 80,00m x 100,00m 8.000,00 m2
Infantil (tipo Proinfancia) 40,00m x 70,00m 2.800,00 m2
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DOCUMENTO 06
Prefeitura Municipal de Ipaumirim
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Centro de Treinamento Prof. Jose Holanda, Vila Sao Jose, s/n
Ipaumirim-CE
CEP· 63.340-000
Ipaumirim, 07 de abril de 2008
Ofício 45/2008
Com os nossos cordiais cwnprimentos, informamos que a documentação solicitada pelo Ofício n°.45/2008/GM-GAB, de 29/02/2008, já foi enviada ao FNDE, via correios, em31/03/2008, como nO.de Protocolo de AR SE 92586692 1 BR - Brasilia.
Informamos ainda que, referente a documentação enviada faltaram as plantas baixa das escoIas: EEF.Dr. Jarismar GOonçalves Melo, EEF. Vicente Felizardo Vieira e das Creches: Tio Chico (que funciona na EEF. Benevenuto de Almeida Cavalcante) e Creche Fazendinha (que funciona na EEF. Maria Zenira Gonçalves Gomes); e a documentação completa da EEFM. Dom Francisco de Assis Pires (Escola do Estado).
A referida documentação está sendo providenciada para que seja enviada.
Atenciosamente,
Maria de Fátima Osório Vasconcelos
Secretária Municipal de Educação
http://sn108w.snt108.mail.live.com/demult.aspx?ITlFinbox
quarta-feira,
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DOCUMENTO 07
segunda-feira, 31 de maio de 2010
ESCOLA EM IPAUMIRIM - A Prefeitura Municipal de Ipaumirim, por meio da Comissao Permanente de Licitação, divulgou 0 aviso de anulação do processo
licitatório (tomada de preços - n° 2010.04.30.1.), cuja obra realizada seria uma escola na
sede de Ipaumirim em atendimento ao Programa Nacional de Reestruturayao e
Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantill ProinIancia, celebrado com
o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
SEM ESCOLA EM IPAUMIRIM - A anulação do processo aconteceu por conta de
irregularidade encontrada na elaboração das Planilhas orçamentárias constantes nos
Projetos de Engenharia As informações foram publicadas no Diario Oficial do Estado
de 21 de maio.
Fonte: : http://www.icoenoticia.coml2010l05lrapidinhas_31.htmj/
Postado por Maria Luiza as 09:35 0 comentarios 1":"
NÃO VIERAM OS SEGUINTES DOCUMENTOS;
08 - Artigo Publicado no Diario Oficial do Estado
09 - DVD com a planta do terreno
OBS: Não publicamos o outro documento, de 09.06.2010, porque não veio assinado.
O direito de resposta é garantido em nosso blog que está sempre aberto às questões de interesse de Ipaumirim que envolvam a comunidade e as instituições, nunca a pessoa física.
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