Crise leva prefeita de Monteiro (PB)
a suspender salário do primeiro escalão municipal
Carlos Madeiro
Carlos Madeiro
Especial para o UOL Notícias
Enquanto muitas prefeituras do Nordeste suspenderam os serviços prestados à população, a prefeita do município de Monteiro (PB), Edna Henrique, tomou uma atitude inusitada para amenizar os impactos da queda no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Na última segunda-feira (28), a chefe do executivo publicou um decreto suspendendo os salários dela, do vice-prefeito e dos oito secretários municipais.
Congresso aprova crédito de R$ 1 bilhão para reforçar caixa de 5.564 prefeitos
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira um crédito extraordinário de R$ 1 bilhão para reforçar os caixas dos 5.564 prefeitos por causa das perdas com as isenções fiscais concedidas pelo governo para combater a crise financeira
A medida municipal é retroativa ao mês de setembro e, segundo a prefeita, foi necessária para garantir os empregos e o pagamento em dia dos servidores. Edna Henrique informou que a suspensão trouxe uma folga de R$ 55 mil nesse mês e avisou: a medida vai permanecer até que as finanças do município se reequilibrem. "Conversei com todos os secretários e com o vice e eles aceitaram a medida sem problemas. E deu certo, pois estamos conseguindo pagar a folha. Preservamos também os serviços essenciais, como a saúde e a educação", justificou a prefeita.
Segundo Edna Henrique, as duas primeiras parcelas do FPM do mês de setembro tiveram queda de 11% e 12%, respectivamente. "Nessa última parcela recebemos R$ 57 mil. Tive que completar com recursos próprios para pagar o duodécimo da Câmara [de R$ 92.000]", afirmou. Mesmo com a crise que afeta o cofre do município, a prefeita descartou a possibilidade de demitir servidores. "Não demitiremos e estamos pagando os salários dos servidores dentro do mês trabalhado. Por isso suspendi o meu salário, o do vice e os dos secretários para manter os salários daqueles que mais precisam", ressaltou Edna, lembrando que a maioria da população depende do dinheiro injetado na economia pela prefeitura e pelas transferências federais.
A prefeita disse ao UOL Notícias que já havia tomado uma série de medidas para enfrentar a crise financeira e que essa foi a mais drástica. "A primeira medida que tomei foi doar ao município os meus vencimentos de janeiro [quando assumiu o cargo] a maio. Depois, cortei as gratificações e diárias dos servidores. E há dois meses reduzi o expediente da prefeitura para economizar com energia e telefone", explicou a prefeita, que tem salário de R$ 15.000. Segundo ela, o vice ganha R$ 7.500 e os secretários, R$ 4.000.
Segundo a prefeita, o município foi um dos seis no Estado que ficou de fora do crédito de R$ 1 bilhão que está sendo oferecido aos municípios pela União para ressarcir as perdas do FPM dos meses de julho e agosto. "O governo federal alega que tivemos um aumento de população e isso aumentou nosso índice de cálculo do FPM de 1,4 para 1,6. Mas mesmo assim tivemos uma queda no repasse e estamos lutando para também termos uma compensação", explicou. No país, são mais de 300 municípios nessa mesma situação.
Dívidas renegociadas
A renegociação das dívidas também foi outra medida tomada pela prefeita depois do aperto nas contas. "Na semana passada, reduzimos o pagamento mensal da dívida com a companhia energética de R$ 22.000 para R$ 15.000. Devemos R$ 1,2 milhão e isso nos trouxe uma folga", afirmou.
Para não paralisar as obras já em andamento, a prefeita explica que também renegociou o pagamento com as construtoras que atuam na cidade. "Chamei as empresas e expliquei a situação. Foi preciso coragem. Minha grande esperança é que o governo federal melhore esses repasses, mas até lá estamos dividindo o pagamento aos nossos fornecedores. Pagando em parcelas, fica mais leve", disse Edna.
Municípios demitem
Alegando a crise, alguns municípios da Paraíba já demitiram servidores. Segundo balanço apresentado pelas associações municipalistas do Estado, as cidades de Conde e Cajazeiras demitiram 100 servidores cada um. Já em Juazeirinho, 230 foram dispensados. Em Lucena, a prefeitura alega que não tem como pagar a folha do mês de setembro. Na semana passada, 15 prefeituras realizaram um protesto e fecharam as portas por sete dias. A crise nas prefeituras paraibanas também foi tema de um debate especial na Assembleia Legislativa do Estado no último dia 23. Segundo o presidente do Poder Legislativo, Arthur Cunha Lima (PSDB), a crise atinge a todos os municípios da região Nordeste. Para ele, o governo federal deveria rever o pacto federativo e aumentar o repasse aos municípios. "O presidente Lula disse, no início da crise, que para o país seria apenas uma 'marola'. Mas para os municípios, tem sido uma verdadeira 'tsunami', especialmente das regiões mais pobres como o Nordeste", disse o deputado.
Cá comigo
Se verdade for tamanha generosidade, que sirva de inspiração aos demais. Os dividendos políticos virão depois. Os midiáticos são mais velozes.
Tenho acompanhado, pela internet, a fúria com que os prefeitos estão reclamando da queda nos repasses.
Fico pensando... por que nunca há a mesma disposição e entusiasmo para explicar como são gastos os muitos e/ou poucos recursos que recebem as combalidas prefeituras ?
Eu fico bestinha só de pensar como o Brasil consegue sustentar tanta improdutividade.
Pelamor de Deus, tá na hora de se pensar estratégias locais para vencer o velho método do pires na mão.
Ao trabalho!
ML
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