Patente do Viagra termina em junho, decide STJ
O fim da patente do Viagra fará com que o tratamento contra disfunção erétil fique mais barato
Por cinco votos a um, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta quarta-feira (28) que a patente do Viagra (sildenafil) termina em junho deste ano. O remédio, que virou sinônimo de tratamento contra disfunção erétil, hoje constitui o segundo produto dessa categoria mais vendido no Brasil, perdendo apenas para o Cialis (tadalafil). Com a decisão, o princípio ativo poderá ser produzido como genérico por outros laboratórios, o que fará com que o tratamento fique mais barato.
O julgamento havia sido interrompido em março devido a um pedido de vista do ministro Luis Felipe Salomão. O placar, na ocasião, era de três votos favoráveis e nenhum contrário ao fim da patente.
O caso estava na Justiça porque a Pfizer, o laboratório fabricante, alegava que o prazo de vigência devia ser prorrogado até 7 de junho de 2011. Mas os ministros decidiram acatar a decisão do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), que defendia a quebra da patente este ano.
O primeiro depósito do Viagra ocorreu em 1990, no Reino Unido, mas houve uma desistência em prol de um pedido posterior. Os ministros que votaram favoravelmente alegam que o primeiro depósito no exterior é o que vale, não o segundo. A patente protege a comercialização exclusiva de uma invenção pelo prazo de 20 anos.
Após o resultado, a Pfizer enviou comunicado para esclarecer que "respeitosamente discorda da decisão do Tribunal", mas que só irá se manifestar após tomar conhecimento do inteiro teor da decisão.
"A companhia defende o prazo da validade da patente como forma de garantir o retorno do investimento realizado para o desenvolvimento do produto em questão e de outros em estudo, que culminam em novos medicamentos no futuro. Essa garantia de retorno ao investimento feito na pesquisa e desenvolvimento de novos medicamentos é o que possibilita a inovação contínua", informa o texto. A empresa ainda pode recorrer da decisão, segundo o STJ.
Segundo dados apresentados pelo Inpi no julgamento, o genérico reduz o preço dos medicamentos de 35% a 50%. Atualmente, uma cartela com dois comprimidos de 50 mg de Viagra tem o Preço Máximo ao Consumidor (PMC, teto permitido pelo governo) de R$ 66,76. Já a cartela de dois comprimidos de 20 mg do Cialis tem o PMC de R$ 80,08.
Vale destacar que, na prática, o preço dos remédios depende da política de descontos dos fabricantes e das redes de farmácias.
Em drogarias de São Paulo consultadas pelo UOL Ciência e Saúde, os dois comprimidos de Viagra eram vendidos por aproximadamente R$ 52 e os do Cialis, por R$ 55.
Pioneiro
Há 12 anos no mercado, o Viagra é o primeiro medicamento aprovado para o tratamento da disfunção erétil. Seu mecanismo é o bloqueio da enzima fosfodiesterase do tipo 5 (PDE5), envolvida no processo de ereção.
Estima-se que a disfunção erétil afete entre 48% e 52% dos homens de 40 a 70 anos. Cada vez mais, porém, medicamentos como o Viagra têm sido utilizados por jovens, com ou sem acompanhamento médico.
Depois do sucesso estrondoso do remédio, outros concorrentes surgiram no mercado, como o Cialis, do laboratório Eli Lilly. Com a promessa de um efeito mais duradouro, o remédio ultrapassou o Viagra no mercado brasileiro em 2007, segundo dados da IMS Health, consultoria internacional em marketing farmacêutico. No ano passado, continuava na liderança. As drogas contra disfunção erétil movimentaram mais de R$ 500 milhões em 2009.
No ranking geral medicamentos (de todas as categorias, não apenas disfunção erétil) que geraram maior faturamento em 2009, segundo a IMS Health, o Cialis está em segundo lugar e o Viagra, em sexto.
Contraindicações
Para o médico Leonardo Eiras Messina, da diretoria da Sociedade Brasileira de Urologia de São Paulo, a esperada queda no preço do tratamento vai torná-lo mais acessível. Mas ele alerta: "o acompanhamento médico é primordial antes de usar esses remédios".
A principal contraindicação da droga é para cardíacos que fazem uso de nitratos. Nesses pacientes, as reações podem ser graves e levar à morte. De um modo geral, os usuários podem ter dores de cabeça e rubor facial, entre outros efeitos colaterais.
Remédios que geraram mais faturamento em 2009
Fonte: IMS Health
1. Dorflex
2. Cialis
3. Lipitor
4. Neosaldina
5. Crestor
6. Viagra
7. Dionvan HCT
8. Tylenol
9. Lexapro
10. Nexium
11. Diovan
12. Yasmin
13. Puran T4
14. Rivotril
15. Diane 35
16. Hipoglos NF
17. Benegrip
18. Diovan Amlo Fix
19. Synthroid
Fonte: http://noticias.uol.com.br/ultnot/cienciaesaude/ultimas-noticias/2010/04/28/patente-do-viagra-expira-em-junho-decide-stj.jhtm
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